TJSP 11/06/2019 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
2013
Apelante: Dulce Maria Pompe Franco - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Lucia Goncalves da Silva (OAB: 58448/SP) (Fls: 14) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) (Procurador) (Fls: 156)
1009880-68.2018.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Barretos - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Rosa Antonia Morello Godoy - Interessado: Estado de São Paulo - Reexame
necessário desprovido. V.U. - Advogado: Gustavo Rene Mantovani Godoy (OAB: 301097/SP) (Fls: 09) - Advogado: Eduardo
Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador) (Fls: 56)
1010588-11.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.:
Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Apelado: Comercial Zaragoza
Importação e Exportação Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Juliana de Jesus Guilherme.
- Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) (Fls: 348) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton
(OAB: 106081/SP) (Procurador) (Fls: 348) - Advogada: Bruna Teixeira Franco (OAB: 332558/SP) (Fls: 40) - Advogado: Paulo
Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP)
1010647-48.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Moacir Urban Sorrentino - Embargdo: Instituto de Previdencia do Municipio de São
Paulo - IPREM e outro - Rejeitaram os embargos de declaração, V.U. - Advogada: Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP)
(Fls: 26) - Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP) (Fls: 26) - Advogada: Germana Raquel Silva Neves (OAB:
403847/SP) (Procurador) (Fls: 162)
1010807-06.2017.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Relator: Des.: Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Edilene Aparecida de Jesus - Rejeitaram os embargos de
declaração, V.U. - Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB:
118385/SP) (Fls: 78)
1012453-61.2015.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda Apelante: Leandro Ferrari Frezzati - Apelada: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Apelado: Concessionária
das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Suscitaram dúvida de competência a ser dirimida pelo C. Órgão
Especial. V.U. - Advogado: Leandro Ferrari Frezzati (OAB: 336772/SP) (Causa própria) - Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP) (Fls: 106) - Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Sérgio Rabello Tamm
Renault (OAB: 66823/SP)
1013038-53.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Apelado: Luiz Gonzaga dos Santos - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador) (Fls: 226)
1013369-79.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apda/Apte: Ermelinda de Assunção
Rodrigues Arnal (Justiça Gratuita) e outros - Declinaram da competência e determinaram a remessa dos autos ao Colégio
Recursal de São Bernardo do Campo para apreciação dos recursos interpostos, V.U. - Advogada: Teresa Cristina da Cruz
Camelo (OAB: 108151/SP) (Procurador) (Fls: 511) - Advogada: Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP) (Fls: 13)
1014174-71.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Apelante: ALINE FLAVIA ZERBINATO (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sidnei Aparecido Neves (OAB: 283239/SP) (Fls: 7) - Advogado: Renato Kenji Higa
(OAB: 113895/SP) (Procurador)
1014212-63.2018.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Bauru - Relator: Des.: Antonio
Tadeu Ottoni - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: João Carlos Dias - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U.
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/
SP)
1014267-68.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Relator: Des.:
Borelli Thomaz - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Aparecida Isabel Poltronieri Zampar
e outros - Recurso não conhecido, com determinação. V.U. - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador) Advogado: Fernando Cesar da Silva (OAB: 366463/SP)
1017253-63.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Debora Silverio - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Andréa
dos Santos (OAB: 154168/SP) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) (Fls: 193)
1017762-57.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º