TJSP 11/06/2019 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
2014
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Tadeu Ottoni - Embargte: Banco Volkswagen S/A - Embargdo: Departamento Estadual de Trânsito - Detran e outro Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 89) - Advogado: Silvio Osmar
Martins Junior (OAB: 253479/SP) (Fls: 89) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador) (Fls: 62) Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador) (Fls: 149)
1018279-11.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Borelli Thomaz
- Apelante: Rodrigo Gomes de Brito e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Andre Aparecido Raposo (OAB: 327639/SP) - Advogado: Anderson Roberto Oliveira (OAB: 383221/SP) - Advogada: Lenita Leite
Pinho (OAB: 329026/SP) (Procurador) (Fls: 206)
1018707-09.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ferraz
de Arruda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Roberto Martins de Figueiredo (Justiça Gratuita) e outro - Interessado:
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Rodrigo Galego (OAB: 247781/SP) (Fls: 13) Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) (Fls: 80)
1020068-98.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Amauri de Almeida Moraes - Interessado: Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao reexame necessário, V.U. - Advogado: Felipe de Araújo Ribeiro (OAB: 265190/SP) (Fls: 9) - Advogada:
Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador)
1020405-50.2018.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Embargda:
Andressa Piana da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 235) Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP) (Fls: 246)
1020670-52.2018.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Embargda:
Nayse Marlla de Araujo Siqueira Nascimento - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB:
183638/SP) (Fls: 66) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 66) - Advogado: Jose Eduardo Guelre
(OAB: 239109/SP) (Fls: 23)
1021696-23.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Apelante: Julieta de Paula do Espirito Santo - Apelado: Estado de São Paulo e outros - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Sustentou oralmente o Dr. Claudinei Rodrigues de Oliveira. - Advogado: Giscard Gueratto Lovatto (OAB: 223402/SP) (Fls:
03) - Advogado: Claudinei Rodrigues de Oliveira (OAB: 236327/SP) (Fls: 03) - Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB:
329163/SP) (Procurador) (Fls: 86)
1023609-06.2017.8.26.0032/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Relator: Des.:
Djalma Lofrano Filho - Embargte: Jose Clineu Luvizuto - Embargdo: Estado de São Paulo - Não conheceram dos embargos. V.
U. - Advogado: Renato Sedlacek Moraes (OAB: 215904/SP) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
1023609-06.2017.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Relator: Des.:
Djalma Lofrano Filho - Embargte: Jose Clineu Luvizuto - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Renato Sedlacek Moraes (OAB: 215904/SP) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
1024102-26.2018.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Bauru - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Walter Boato de Aquino - Negaram provimento ao reexame necessário.
V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB:
F/PG)
1024121-25.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Borelli Thomaz Apelante: Selma Tudelli Paes - Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp - Interessado:
Estado de São Paulo - Recurso não conhecido, com determinação. V.U. - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:
238982/SP) (Fls: 108) - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogado: Marcelo
Gaspar (OAB: 87291/SP) (Procurador) (Fls: 34)
1026276-61.2018.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada:
Valeria Fernanda dos Santos Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP)
1026279-17.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º