TJSP 11/06/2019 - Pág. 21 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
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Processo 0004407-11.2009.8.26.0236 (236.01.2009.004407) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - ‘Banco do Brasil S/A - Capas Jp Fabricação de Artefatos Texteis Ltda Me - - João Pedro da Silva - - Milane Rosante
Pereira - Vistos, Defiro a pesquisa de bens através do sistema INFOJUD. Caso o resultado seja positivo, providencie, a serventia,
a inclusão das peças junto à pasta digital, lançando-se segredo de justiça ao processo para preservação do sigilo. Intimem-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004457-95.2013.8.26.0236 (apensado ao processo 0006134-97.2012.8.26.0236) (023.62.0130.004457)
- Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Euclides Tomazini - Osvaldir Tomazini e outros MULTIMANTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MANTAS LTDA e outro - Vistos, Os presentes autos não se encontram aptos
para prolação de sentença. Conforme se verifica dos autos, principalmente os documentos de fls. 43/44, 75/83, 131/132, 237,
239/241, 306/311 e 364, o réu Cícero Simões ainda não foi citado da presente ação. Destarte, informe o autor, através dos seus
herdeiros habilitados, se pretende prosseguir com a ação em face de Cícero Simões, no prazo de 15 dias. No caso de desistência,
retornem-me os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, que será realizada em conjunto
nos autos do Proc. nº 0006134-94.2012 Ordem nº 1399/12, em apenso. Não havendo desistência da ação, providenciem os
sucessores do autor a citação do réu Cícero Simões, ficando desde já autorizada a pesquisa eletrônica (INFOJUD, RENAJUD,
TRE, etc,) para a localização do seu endereço, bem como a expedição de precatória, sendo o caso, para sua citação pessoal.
Considerando que a tramitação da presente ação perdura há mais de 6 anos, determino que a serventia dê PRIORIDADE no
cumprimento deste processo. Anote-se e observe-se. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS BARELLI
(OAB 85385/SP), RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP), RODRIGO BIANCHI DAS NEVES (OAB 166707/SP),
MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA (OAB 142595/SP)
Processo 0005280-74.2010.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Maria Cristina Viana Dentini
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Considerando que ainda se encontra pendente de análise sobre quem é o detentor
do crédito em virtude do falecimento da Sra. Maria Cristina Viana Dentini e, considerando ainda, que já houve pagamento do
Precatório conforme se verifica nas fls. 166, oficie-se, com urgência, ao TRF da 3ª Região sobre a possibilidade de não se
efetivar o estorno do referido valor, tendo em vista que o pagamento data de 31/05/2017, mantendo-o depositado na conta
judicial nº 2800133757092. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 270. Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB
245469/SP)
Processo 0005280-74.2010.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Maria Cristina Viana Dentini
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Determino o bloqueio do valor referente ao pagamento do precatório (fl.166)
com a finalidade de sobrestar o cancelamento do valor, até a apuração administrativa mencionada as fls.269. Expeça-se ofício
ao Banco do Brasil para bloqueio. Comunique-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal. Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN
AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0005417-66.2004.8.26.0236 (236.01.2004.005417) - Execução de Título Extrajudicial - Dispafilm do Brasil Ltda Marli Aparecida Cheli Me - Marli Aparecida Cheli - Fls.322/323: Defiro. Recolhida a taxa devida, elabore-se bloqueio do veículo
através do Sistema RENAJUD. Int. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB
318683/SP), GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP)
Processo 0005889-23.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005889) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Salim Sahão Dorcilio Pereira de Souza - - Aes Tietê Sa - AES TIETE S/A - Vistos. Fls.401: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido
o prazo, manifeste-se novamente o interessado. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), GUILHERMO
JORGE SILVA MAINARD (OAB 263415/SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP), MARCELO OUTEIRO PINTO
(OAB 150567/SP), TAIS CRISTIANE SIMÕES (OAB 183964/SP)
Processo 0006134-97.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006134) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Osvaldir Tomazini - Multimantas Industria e Comercio de Mantas Ltda - - MAPFRE SEGUROS - Vistos, Os presentes autos não
se encontram aptos para prolação de sentença. Aguarde-se, por ora, o cumprimento das diligências determinadas nos autos
do Proc. nº 0004457-95.2013 Ordem nº 1254/2017, em apenso (fls. 382). Oportunamente, tornem-me os autos conclusos para
designação de audiência de instrução e julgamento em conjunto com a ação conexa (fls. 268/269). Outrossim, considerando
que a tramitação da presente ação perdura há quase 7 anos, determino que a serventia dê PRIORIDADE no cumprimento deste
processo. Anote-se e observe-se. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/
SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), RODRIGO BIANCHI DAS NEVES (OAB 166707/SP), ANA RITA
DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0006386-08.2009.8.26.0236 (236.01.2009.006386) - Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Pascoal Antenor Rossi - Fls.146: Dê-se ciência. Comunique-se a extinção. Arquivem-se. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP)
Processo 0008882-05.2012.8.26.0236 (apensado ao processo 0002286-05.2012.8.26.0236) (236.01.2012.002286/1) Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil Sa
- Dilson Carmanhani Filho - - Jose Carlos Borges - - Lydia Pagliaro Sene - Vistos. Fls.224/248: Manifeste-se o executado.
Intimem-se. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO
(OAB 212887/SP), ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA (OAB 276660/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA
(OAB 82402/SP)
Processo 0011559-13.2009.8.26.0236 (236.01.2009.011559) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Industria e Comercio de Bordados Belemar Ltda Me - Vistos, Tendo em vista a
quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos
termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com
a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Caso o(a) executado(a), devidamente
intimado(a) nos termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para pagamento das custas finais,
não tenha efetuado o recolhimento, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado. Expeça-se o necessário e, oportunamente,
arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), MARCELO
DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º