TJSP 12/06/2019 - Pág. 1920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2828
1920
PROCESSO :1001661-35.2019.8.26.0356
CLASSE
:INVENTÁRIO
INVTANTE
: Osmar Jeronimo Rocha
ADVOGADO : 414380/SP - Géssica Gonçalves Rosa Alves
HERDEIRO
: Osvaldo Geronimo da Rocha
ADVOGADO : 414380/SP - Géssica Gonçalves Rosa Alves
INVTARDO
: Pedro Geronimo da Rocha
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001662-20.2019.8.26.0356
CLASSE
:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE
: Edna Alves de Oliveira Silva
ADVOGADO : 230527/SP - Gisele Telles Silva Komatsu
REQDO
: Everton Silva Gomide
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) SUBSTITUTA: Dra. THAÍS DA SILVA PORTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2019
Processo 0000554-07.2018.8.26.0356 (processo principal 0004936-58.2009.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - M.V.S.M. - V.P.M. - Vistos. 1. Fls.160/162: Informe a parte executada se houve expedição da
certidão de objeto de pé da ação exoneratória e se tem interesse na designação de audiência de conciliação, no prazo de
suspensão pleiteado de 30 (trinta) dias. 2. O artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil reza que o juiz não resolverá o
mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta)
dias. Destarte, com espeque no § 1º do artigo 485 do CPC, determino a intimação pessoal da parte executada para que supra
a falta existente e promova o andamento do processo no prazo de 5 dias, sob pena de baixa do incidente de cumprimento de
sentença. Mister se faz salientar que nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil: “Presumem-se
válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a
modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos
autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS FIORAVANTE
(OAB 68079/SP), PAULO ROBERTO PRATA (OAB 320895/SP)
Processo 0002591-70.2019.8.26.0356 (processo principal 1003806-35.2017.8.26.0356) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Liquidação / Cumprimento / Execução - J.M.P.F. - A.S.F. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos
juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP), GABRIEL CANDIL
JUNIOR (OAB 104032/SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP)
Processo 0004315-46.2018.8.26.0356 (processo principal 0006836-71.2012.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.S.C. - C.V.S.C. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias,
acerca da cota ministerial de fls. 67. Int. - ADV: SARA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 312680/SP), EDUARDO MARCOS FILHO
(OAB 318578/SP), RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP)
Processo 0006809-49.2016.8.26.0356 (processo principal 0002940-15.2015.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - E.S.F. - I.F. - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fl. 82, manifeste-se a exequente
no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP)
Processo 0008614-03.2017.8.26.0356 (processo principal 0004374-59.2003.8.26.0356) - Cumprimento de sentença B.H.S.A. - E.A. - Vistos. 1. Noto que o exequente constituiu novo procurador a fl. 53, assim arbitro os honorários advocatícios
da advogada indicada pelo convênio OAB/DPE em 30% (trinta) por cento do valor estabelecido na tabela do acima mencionado,
proporcionalmente aos serviços prestados, expedindo-se certidão oportunamente. 2. Ante a concordância do Ministério Público
(fl. 81) com o pedido do exequente de fl. 76/77, defiro a expedição de ofício à empregadora do executado. 3. Sem prejuízo,
cobrem-se informações sobre o cumprimento do mandado de prisão de fl. 67/68. Int. - ADV: MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON
(OAB 341886/SP)
Processo 0010502-70.2018.8.26.0356 (processo principal 1004891-56.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.B. - - M.I.B. - - N.H.P.B. - R.V.B. - Vistos. Fl. 53/54: Defiro. Cite-se o executado no
endereço constante da inicial, considerando as informações da petição de fls. 53/54. Int. - ADV: MARCIA HITOMI MIYAMARU
(OAB 388696/SP), MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP)
Processo 1000134-82.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G. - C.H.L. - Vistos
em saneador. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o processo. Defiro a produção
de prova pericial. Oficie-se ao IMESC para designação de exame pelo sistema DNA, instruindo-se o ofício com as cópias
necessárias. A necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento será analisada oportunamente. Ciência ao
MP. Int. - ADV: ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), FÁBIO GARCIA SEDLACEK (OAB 157403/SP), NANDARA HELENA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º