TJSP 13/06/2019 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
1331
Processo 1009224-67.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.P. e outro - J.S.P. - Vistos.
Oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando informações sobre o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 234. Intime-se.
- ADV: RONALDO DOS REIS SOUTO (OAB 42044/MG), VANIA PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP), CARINA RODRIGUES
ROSSI (OAB 209006/SP)
Processo 1009826-19.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Thiago Tank Mercuri - Poliana Ramim
Mercuri - Vistos. Fls. 97/98: Manifeste-se a parte embargada, nos termos do art. 1023, § 2o do CPC. Intime-se. - ADV: ANTONIO
CARLOS RIBEIRO (OAB 74994/SP), SILVANA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES (OAB 106302/SP), FERNANDO
SERGIO SACCONI (OAB 133170/SP), LUCAS FELIPE MENEGHETTI JAMBAS (OAB 345522/SP)
Processo 1011554-95.2018.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - H.S.B. - Vistos. Diante
da documentação apresentada, DEFIRO o pedido de fls. 01/04, para autorizar a requerente Helena Scandolara de Barros a
proceder ao levantamento dos valores referentes ao FGTS ou PIS/PASEP depositado em nome da falecida, Suseli Aparecida
Gomes de Barros, junto à Caixa Econômica Federal, agência de Limeira/SP, podendo para tanto, assinar o que for necessário
e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Expeçam-se o
competente alvará, na forma acima autorizada e com prazo de 60 (sessenta) dias. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
procedendo-se às anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1011568-79.2018.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - S.F.C.F. - - R.A.C.F. - - L.G.C. - - E.A.C. - - A.R.C.
- - C.C.C. - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 125, defiro o pedido de fls. 114/115, a fim de que seja procedida a
exclusão das cotas que a interditanda Celestina Bombo Casimiro RG 36.184.303-3, CPF 197.001.378-80 possui da empresa
Construtora Casimiro Fraga LTDA CNPJ 00.487.166/0001-84, ficando autorizada a curadora Solange de Fátima Casemiro
Fraga RG 17.991.349 e CPF 067.535.568-00 a assinar todo e qualquer documento para o cumprimento da referida alteraração
contratual perante os órgãos competentes, JUCESP, Receita Federal e Posto Fiscal da Fazenda do Estado de São Paulo, bem
como a demais órgãos competentes a fim de cumprimento do supra determinado, servindo a presente decisão como Alvará para
o cumprimento da determinação supra dentro do prazo limite de 90 (noventa) dias. Oficie-se a empresa Construtora Casimiro
Fraga no endereço de fls. 116, para ciência acerca da exclusão da interditanda do quadro social da mesma. Cientifique-se a
curadora que devera realizar a devida prestação de contas de eventuais valores em favor da interditanda da referida empresa.
Sem prejuízo, aguarde-se a vinda do laudo pericial. Intime-se. - ADV: BRUNO SALLA (OAB 262007/SP)
Processo 1011893-25.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elisângela
Guedes Silva - Ricardo Aparecido da Silva - Vistos. Fls. 76 - Reexpeça-se a certidão de honorários de fls. 73, com as devidas
correções necessárias. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP),
MÁRCIO ROGÉRIO FERREIRA (OAB 382223/SP)
Processo 1012615-88.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Fiorentini Pinhel - Felipe Fiorentini de
Souza - Vistos. Manifeste-se a inventariante em 15 (quinze) dias acerca do ofício recebido as fls. 49. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LETÍCIA FRANCISCO BRIGATTO (OAB 393348/SP)
Processo 1012849-70.2018.8.26.0320 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Neiva Teresinha Iversen Cassetario - - Carla
Iversen Cassetario Faria - - Miguel Iversen de Oliveira - Informo aos interessados que o alvará solicitado está disponível para
impressão e encaminhamento. - ADV: PERAMEZA.IVERSEN.BRAGA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23449/SP),
JULIANA IVERSEN (OAB 303204/SP)
Processo 1013016-87.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.S. - I.C.S. - Vistos. Nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ APARECIDO GARCIA (OAB 254915/SP), ALESSANDRA
RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (OAB 218048/SP)
Processo 1013299-18.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.S.B. e outro - S.B.B.
- Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. Após ao Ministério
Público. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,
com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO (OAB
244375/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1013393-63.2015.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciana Kube Natali - Vistos. Diante do
teor da certidão acima, concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias, para que a inventariante cumpra o determinado em decisão
de fls. 206. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ELIZABETH HELENA ANDRADE (OAB 103407/
SP)
Processo 4006493-81.2013.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - R.O.J. e outro - Vistos. Manifestese a parte exequente, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 325, requerendo o que de
direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO ZANUZZI (OAB 387055/SP),
ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0553/2019
Processo 0000007-85.2012.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Jose Aparecido
Miguel - Ciência ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, acerca da sentença proferida às fls. 38. - ADV: SEBASTIAO DE
PAULA RODRIGUES (OAB 54459/SP)
Processo 0001175-15.2018.8.26.0320 (processo principal 1005971-66.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Cheque - Casa de Carnes J.f. Ltda - Para realização da(s) pesquisa(s) junto ao(s) sistema(s) BACENJUD, proceda o(a) autor,
em cinco (5) dias, o recolhimento da taxa de pesquisa, em guia (FEDTJ), código 434-1. - ADV: THIAGO ELIAS DE MARCHI
VITAL (OAB 342616/SP)
Processo 0002204-66.2019.8.26.0320 (processo principal 1004077-89.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Tecnoserv Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda - Vistos. Ante a certidão
supra, cumpra-se a determinação de fls. 24/25. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: RENATA FLÁVIA MAIMONE REZENDE
HIGA (OAB 303672/SP), SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP)
Processo 0016381-21.2008.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Osvaldo Stevanelli
- Vistos. Ante o pagamento da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de
Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento judicial em favor do autor, sob o depósito comprovado à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º