TJSP 13/06/2019 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
2316
por malote, arquivando-se em seguida estes autos. Int. - ADV: MARIO SERGIO FIGUEIREDO COSTA (OAB 39224/MG)
Processo 0015052-24.2019.8.26.0405 (processo principal 0012724-44.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco Bmd S/A Em Liquidacao Extrajudicial - Eletro Eletronica Fgo Ltda - - Orlando Lucien Zuzart
Dardenne - Ciência às partes da criação do presente incidente de cumprimento de sentença nº 0015052-24.2019, onde
prosseguirão todos os atos da atual fase processual. Deverá o exequente providenciar a juntada das peças relativas aos atos
praticados após o trânsito em julgado, inclusive as relativas aos atos expropriativos relativos aos bens do executado, no prazo
de dez dias, conforme determinado na decisão do dia 18/02/2019. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV:
EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), KLEBER VELOSO CERQUEIRA
GONÇALVES (OAB 246724/SP)
Processo 0015067-90.2019.8.26.0405 (processo principal 1022407-05.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Isaac Alves dos Santos - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Ciência às partes da criação do presente
incidente de cumprimento de sentença (processo 0015067-90.2019.8.26.0405), onde prosseguirão todos os atos da atual fase
processual. Verifico que o exequente efetuou o protocolo do presente incidente em 06/06/2019 requerendo o pagamento da
quantia de R$ 10.277,29. Concomitante, o executado protocolou a petição de fls. 44/46 efetuando depósito judicial no valor de
R$ 9.760,44 e requereu a extinção do feito. Assim, intime-se o(a) executado(a), através de seu procurador, a pagar em 15 dias a
diferença do montante da condenação, conforme cálculo apresentado, que deverá ser devidamente atualizado. Em caso de não
pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento
parcial, fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 523 “caput” e §1º do
CPC). Defiro o levantamento do valor depositado em favor do exequente, posto que incontroverso. Para levantamento dos
depósitos a partir de março de 2017 deverá a parte beneficiária apresentar formulário MLE segundo o comunicado n. 474/2017,
devidamente preenchido. No silêncio do executado, fica o exequente desde já ciente de que deverá acompanhar o andamento a
fim de constatar a inércia do executado, requerendo o que de direito em 05 dias e, nada vindo, ao arquivo. Int. - ADV: TATIANE
SANTOS SILVA (OAB 312575/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP)
Processo 0015087-18.2018.8.26.0405 (processo principal 0036760-19.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.T. - - E.P.C.T. - P.P.A.C.H.S. - - C.C.H. - - C.N.E.B. - Vistos. Defiro o prazo
suplementar de 10 dias para manifestação em termos de prosseguimento. Nada vindo, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), MAURO POLARI
(OAB 192167/SP)
Processo 0015231-89.2018.8.26.0405 (processo principal 0001967-69.1999.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Bernardino Vidice Dianno Filho-espolio - - Bernardino Vidice Dianno Filho - Espólio - Maria de
Fatima Camarotto Soler - - Maria de Fatima Camarotto - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 5 dias. Int. - ADV: ANTONIO DE
SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/SP), ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA (OAB 75908/SP)
Processo 0016248-63.2018.8.26.0405 (processo principal 0000255-53.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Elpidio Miranda de Brito - - Judite Miranda Maria de Brito - - Elizete Maria de Brito, herdeira
de Judite Miranda Maria de Brito - Crusam Cruzeiro do Sul Servico de Assistencia Medica Ltda - Fls. 200/2002: Anote-se.
Aguarde-se o julgamento do recurso, nos termos do despacho de fls. 198. Int. - ADV: FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/
SP), JOSE RUBEN MARONE (OAB 131757/SP), JOSÉ CARLOS MARCIANO DO PRADO (OAB 183114/SP), ANDRE MARCOS
CAMPEDELLI (OAB 99191/SP), PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO (OAB 306111/SP)
Processo 0017352-90.2018.8.26.0405 (processo principal 1024196-73.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Fabio Toledo Buzini - Vistos. Razão assiste ao exequente. De fato, constou bloqueio
formalizado junto ao Renajud no tocante aos veículos indicados às fls. 53 e 55. Dessa forma, e considerando o recolhimento
da competente taxa para desbloqueio, determino que a serventia proceda à baixa das restrições, nos exatos termos do quanto
requerido pelo próprio exequente. Após, arquive-se. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), JOSÉ ANTONIO
SALMAZI (OAB 250046/SP)
Processo 0017352-90.2018.8.26.0405 (processo principal 1024196-73.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Fabio Toledo Buzini - Diga o requerente sobre o ofício RENAJUD juntado às fls.
145, no prazo de 05 dias. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), JOSÉ ANTONIO SALMAZI (OAB 250046/SP)
Processo 0019084-09.2018.8.26.0405 (processo principal 0014245-53.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cheque - Cheque Ativo Comercial Ltda - Roberto Targino do Nascimento - Soberana Fomento Comercial Ltda - Manifestem-se
as partes, no prazo de 05 dias, sobre pesquisa realizada no BACENJUD de fls.353/354. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO
(OAB 249247/SP), ROSANA FERREIRA ALTAFIN (OAB 211142/SP), VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER (OAB
254208/SP)
Processo 0019277-58.2017.8.26.0405 (processo principal 0023733-47.2000.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Maria Coelho da Silva - - Hermes Coelho da Silva - Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Digam as partes
sobre o parecer do contador judicial, no prazo de dez dias. Int. - ADV: JUÁNA JULIANA DINIZ KASHTAN (OAB 173201/SP),
ESMERALDO VIEIRA MALAGUETA FILHO (OAB 150860/SP), THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM (OAB 12426/SP),
JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP)
Processo 0021814-90.2018.8.26.0405 (processo principal 1006937-36.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Produto Impróprio - Edivaldo Peraira de Araujo - Econ Construtora e Incorporadora Ltda - Diante do silêncio do executado,
defiro o levantamento do valor bloqueado em favor do exequente. Para levantamento dos depósitos a partir de março de 2017
deverá a parte beneficiária apresentar formulário MLE segundo o comunicado n. 474/2017, devidamente preenchido. Requeira
o exequente o que de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ERIK GUEDES
NAVROCKY (OAB 240117/SP), EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), FABRICIO DE GOIS ARAUJO
(OAB 302849/SP)
Processo 0024027-06.2017.8.26.0405 (processo principal 1029174-64.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - José Fernando de Souza Reciclagem - Me - Nextel Telecomunicações LTDA - Aguarde-se o
decurso do prazo de fls. 234. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), PATRICIA SANTOS BAESSO
(OAB 263995/SP)
Processo 0025714-81.2018.8.26.0405 (processo principal 1005616-97.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Mister Car Rent A Car Locadora de Autos - SECURITY MONITORAMENTO ELETRÔNICO S S LTDA Manifeste-se o requerente sobre a devolução do(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 05 dias. - ADV: JOSIE LEME ALVES (OAB
173401/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), SAMUEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 315771/SP)
Processo 0026093-81.2002.8.26.0405 (405.01.2002.026093) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
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