TJSP 13/06/2019 - Pág. 2317 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
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- Associação Educacional Nove de Julho - Silvana Gonçalves de Oliveira - - Maria Luiza de Oliveira - Fls. 460/462: diga a
exequente, em 5 dias. O silêncio será tido como concordância. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/
SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP)
Processo 0026463-98.2018.8.26.0405 (processo principal 0024923-30.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Associação Por Moradia de Osasco-copromo - Edilson Moura Sampaio de Souza - ALEX DOS
SANTOS MARTINS - Diga o requerente sobre o retorno do mandado (negativo), no prazo de 05 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS
SA MARTINO (OAB 28357/SP), ROLDÃO SILVA FILHO (OAB 213793/SP), ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/
SP)
Processo 0026580-89.2018.8.26.0405 (processo principal 0019115-35.1995.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Causas
Supervenientes à Sentença - P.A. - R.H. - Vistos. Considerando a ausência de resposta ao ofício expedido pelo exequente,
determino a expedição de Ofício judicial ao INSS para que informe a este Juízo, no prazo de 10 dias, sobre eventuais endereços
que possua em seus cadastros relativo ao executado, Rinaldo Hildebrando, CPF 067.856.358-61, bem como, para que
informe, ainda, se o executado é beneficiário da Previdência Social. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente por esta
magistrada, como cópia de Ofício devendo o exequente proceder à sua impressão e distribuição, comprovando-se nos autos, no
prazo de 5 dias. Int. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0029195-52.2018.8.26.0405 (processo principal 1008917-47.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Bancários - F.M.B.C.S.A. - C.T.E. - Defiro o sobrestamento do feito nos termos do artigo 921 III do CPC, aguardando-se em
arquivo. Int. - ADV: JHONATHAS APARECIDO GUIMARÃES SUCUPIRA (OAB 42382/PR), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0030260-19.2017.8.26.0405 (processo principal 1000422-14.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleitiane Maria da Silva - Reserva Toscana Empreendimentos Spe
Ltda - Digam as partes sobre o parecer do contador judicial, no prazo de dez dias. Int. - ADV: HELIR RODRIGUES DA SILVA
(OAB 245024/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
Processo 0032116-81.2018.8.26.0405 (processo principal 0031692-83.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - J.M.D.S. - Modelo Motos e Veiculos Ltda - - Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A
- - J.L.A. - - L.S. - Fls. 454/455: Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa Bacen-Jud, no prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS
EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), ROBSON MAFFUS
MINA (OAB 73838/SP), ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA (OAB 265955/SP)
Processo 0032428-57.2018.8.26.0405 (processo principal 0003430-26.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Maria
Emilia de Oliveira - Ana Maria Alves Abboud - Vistos. Expeça-se Oficio às empresas elencadas às fls. 200 para que informem a
este Juízo, no prazo de 10 dias, eventuais endereços que possuam junto aos seus cadastros relativo ao executado Ana Maria
Alves Abboud, CPF 123.865.228-06. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente por esta magistrada, como cópia de
ofício, devendo o exequente proceder à sua impressão e distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias. Int. - ADV:
APOLO MAYR (OAB 282032/SP), SIMONE DE ARAUJO (OAB 284562/SP), WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/
SP)
Processo 0033880-05.2018.8.26.0405 (processo principal 1017361-35.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Moinho Reisa Ltda. - Shauan Martins Lima - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos.
Após o recolhimento da taxa postal, intime-se o credor sobre a decisão de fls. 44. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL
JORGE (OAB 140525/SP), CARLA RACY CURI MAKUL (OAB 143951/SP)
Processo 0034466-38.2001.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Antonio Francisco Pereira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014
da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Assim, expeça-se ofício requisitório. O encaminhamento
da notificação à entidade devedora ocorrerá de forma eletrônica, ficando vedada a impressão e a entrega do ofício à entidade
devedora por meio físico. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DOS
SANTOS (OAB 69477/SP)
Processo 0035085-06.2017.8.26.0405 (processo principal 1007869-87.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - F.S.P.
- L.A.C.C. - - S.L.C. - Ciência ao autor sobre a resposta dos oficios de fls. 115/117, no prazo de 05 dias. - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB 299607/SP), FERNANDA MATIAS RAMOS
(OAB 296065/SP)
Processo 0035254-90.2017.8.26.0405 (processo principal 1006981-89.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Daci Miranda de Freitas - luiz carlos coelho dos santos - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, HOMOLOGO, por sentença, nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC o acordo celebrado entre as partes (fls. 74 e 93).
Em se tratando se composição amigável, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo
“Codex”) e determino que, publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se o cumprimento do acordo
em arquivo, que deverá ser noticiado pelo exequente, para fins de extinção do processo. P.R.I. - ADV: OSWALDO PUCCI
JUNIOR (OAB 69634/SP), CÉLIA GALISSI BIASOLI (OAB 105322/SP)
Processo 0045948-75.2004.8.26.0405 (405.01.2004.045948) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kdl do Brasil
Comercio de Produtos Medico Hospitalar Ltda - Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda - Fls. 498: intime-se a executada, na
pessoa de seu patrono, para no prazo de 05 dias, efetuar os depósitos dos valores referentes ao faturamento da empresa, sob
pena de desobediência. Int. - ADV: JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), KATIA ALBUQUERQUE FERREIRA TEIXEIRA
(OAB 149210/SP), LUCIANA DE MELO MARQUES (OAB 262412/SP)
Processo 1000234-50.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonice Carmelita da Silva Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante da petição de fls. 212/214, julgo EXTINTA a presente ação Práticas Abusivas em fase de
execução que Leonice Carmelita da Silva move contra Banco Bradesco S/A, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II,
do C.P.C., diante do pagamento do débito. Não tendo o exequente no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal
ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa
certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. Defiro o levantamento do valor de R$ 13.100,98 em favor do
exequente, bem como defiro o levantamento do valor de R$ 2.567,71 em favor do executado, diante do depósito à maior.
Para levantamento dos depósitos a partir de março de 2017 deverá a parte beneficiária apresentar formulário MLE segundo
o comunicado n. 474/2017, devidamente preenchido. P.R.I. - ADV: LUCAS GIRALDI DE MELO FREITAS (OAB 401341/SP),
MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1000356-63.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. C.R.S. - Cumpra-se a decisão de fls. 56 no tocante ao bloqueio do bem. Aguarde-se o retorno do mandado. Int. - ADV: PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º