TJSP 13/06/2019 - Pág. 2611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
2611
CRISTINA GIBERTONI PEREIRA (OAB 238650/SP), BARBARA FERNANDA PEREIRA DA SILVA (OAB 400865/SP), IDEÍNA
LOBO DIAS (OAB 202115/SP)
Processo 1001132-42.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos.
Considerando que a parte autora apresentou a matrícula correta do imóvel (fls. 234/326) e corrigiu o polo passivo da demanda,
conforme determinado em decisão anterior. DEFIRO imissão na posse do imóvel, restaurando a decisão de fls. 205/206. Expeçase o mandado de imissão. Verifique a serventia o cadastramento dos requeridos indicados na petição de fls. 232 e, recolhido as
custas, proceda-se a citação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001132-42.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - =\>
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2019
Processo 0000241-02.2019.8.26.0424 (processo principal 0000228-47.2012.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.P.S.A. - E.F.A. - Impugnação ao cumprimento de sentença. Manifeste-se o exequente
no prazo legal. - ADV: EDGARD VILHENA MASSERAN (OAB 46977/SP), IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP), NELSIO DE
RAMOS FILHO (OAB 170457/SP)
Processo 0000242-84.2019.8.26.0424 (processo principal 0001050-70.2011.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Revisão - B.F.T.M.C. - - P.T.C. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjem-se adequadamente. Cite-se o
devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 2.040,00 (devidamente atualizado e acrescido das pensões
que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena
de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANA
CAROLINA HOMEM DE MELO MAZZA (OAB 305405/SP), MAIRA PEDROSO DOS SANTOS (OAB 88608/PR)
Processo 0000658-86.2018.8.26.0424 - Restauração de Autos - Inventário e Partilha - Anna Maria Troyanoski - Trata-se
de procedimento de restauração dos autos de inventário de nº 0000791-27.2001.8.26.0424 que Anna Maria Troyanoski moveu
face aos bens deixados por Paulo Troyanoski. O então patrono foi intimado a se manifestar sobre a presente restauração mas
não apresentou outros documentos, tampouco o atual endereço da requerente. Desta feita, não havendo outras diligências
possíveis de serem realizadas pelo juízo, JULGO RESTAURADOS os autos citados os quais tramitarão em formato físico e
aguardarão provocação dos interessados no arquivo. Preclusa a presente decisão, arquivem-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
ABIJAH ANTUNES DA SILVA (OAB 130132/SP)
Processo 1000008-85.2019.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.L. - - B.C.A.P. - N.L. - Vistos,
Digam as partes se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as. - ADV: IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP),
CLAUDIA CRISTINA NASARIO (OAB 193960/SP)
Processo 1000069-43.2019.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P. - T.L.P. - - A.M.L.P. - - T.L.P. Vistos, Fls. 61/62 - Defiro a juntada do instrumento de mandato. Cadastre-se o advogado no processo. Pariquera-Açu, 05/06/2019
- ADV: JUCIMARA ANSELMO LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 372042/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 1000084-12.2019.8.26.0424 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.V. - - J.A.A.V. - - A.A.A.V. - A.S.A.V. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando
extinto o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo
recursal. Expeça-se mandado de averbação de divórcio. Após, expedidas certidões e feitas as anotações e comunicações
pertinentes, arquivem-se os autos. PIC - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP), NARJARA LETICIA COSTA
NUNES (OAB 417178/SP)
Processo 1000092-86.2019.8.26.0424 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - N.P.R.R.O. - - R.P.O. - S.R.R. - Fls. 51 - Manifeste-se o exequente. - ADV: DANIELA
GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP)
Processo 1000095-41.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G.M.A. - A.G.A. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GABRIELA
GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP), LARISSA CONSANI DOS SANTOS (OAB 406373/SP)
Processo 1000101-48.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.T. - R.R. - Vistas
dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EMILIANO DIAS
LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), SIMONE SILVA MELCHER (OAB 187725/SP)
Processo 1000163-25.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.H.C.S. - - L.C.S. - P.H.O.S. - Fls. 105/106
- Depreque-se a citação do requerido nos termos da decisão de fls. 16, restando designado audiência de tentativa de conciliação
para o dia 29 de agosto de 2019 às 13:30 horas. Int. - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP), ELIEL COPPI
(OAB 252102/SP)
Processo 1000173-35.2019.8.26.0424 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.S. - - A.S. - Vistos. Fls. 39 - Expeçase mandado de averbação para o cartório de Registro Civil da Comarca. Int. Pariquera-Açu, 05/06/2019 - ADV: GABRIELA
GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP)
Processo 1000182-94.2019.8.26.0424 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marilene Lisboa Padovan - Vistos.
Fls.. 55 - Expeça-se carta de adjudicação a após intime-se o Fisco, conforme determinado na r. Sentença de fls. 49/50. Int.
Pariquera-Açu, 05/06/2019 - ADV: MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP)
Processo 1000196-78.2019.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.S.A. - E.G.A.A. - Vistas dos
autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: SAMANTHA SILVA
MELCHER (OAB 190340/SP), FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP)
Processo 1000230-53.2019.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.G.S. - Vistos, HOMOLOGO a
desistência manifestada a fls. 45, com a qual não se opôs o Ministério Público e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução
do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas pela parte autora, ressalvada a gratuidade concedida. Sem
condenação em honorários, pois sequer houve resistência. Após o trânsito em julgado, expedidas eventuais certidões, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP)
Processo 1000244-37.2019.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.A.F. - Vistos. Fls. 31 - Ante a
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