TJSP 13/06/2019 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
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Bergamaschi & Cia Ltda. - As partes ficam intimadas a recolher a diligência caso queiram que o Juízo realize a intimação das
testemunhas, bem como da parte contrária para que preste depoimento na audiência designada. - ADV: LUCIANA SALDANHA
DIAS DA SILVA (OAB 361162/SP), ISA SANDRA DANTAS (OAB 131329/SP)
Processo 1001516-64.2019.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A Losa Gêlo
Epp - Vistos. Fls. 46: Defiro a realização das pesquisas. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/
SP)
Processo 1001565-08.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cláudia Fernandes do Prado - Cleverson Fernandes do Prado - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem as partes as provas que
efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: ZULEIKA TRUFILHO BEZERRA (OAB 104044/SP), HUMBERTO
ANTUNES IBELLI (OAB 103005/SP)
Processo 1001818-64.2017.8.26.0457 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Francisco Jose de
Figueiredo Pieradozzi - Aline Bagnete Alves - - Sistema Opção de Ensino Ltda. Me - Fls.570: defiro. Int. - ADV: CLÁUDIA
MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP), ROGER TEDESCO DA COSTA (OAB 188296/SP)
Processo 1001835-32.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Multa - Robson Soares Pereira - DETRAN
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Impugnar a contestação * - ADV: JEAN HEBERTTI
OLIVEIRA DUTRA (OAB 364139/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 1001893-74.2015.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Silvia Helena Uenaka - Caixa
Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo Cabesp - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
AUTORAL. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora a arcar com o pagamento de custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, que fixo em R$1.000,00, dada a modicidade do valor atribuído à causa, observadas as regras acerca
da gratuidade de justiça. P.I. - ADV: TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP), FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB
268927/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE (OAB 240572/SP), MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP),
NEUZA TERESA DA LUZ (OAB 180743/SP)
Processo 1001916-78.2019.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - O
mandado de busca e apreensão foi expedido, devendo o requerente entrar em contato com a Central de mandados. - ADV:
CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 1002034-88.2018.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - O
mandado de busca, apreensão e citação foi expedido, devendo a requerente entrar em contato com a Central de Mandados (tel.
019 3561 2181), a fim de viabilizar seu cumprimento. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E
GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1002114-18.2019.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Geraldo
Joaquim de Oliveira - Fls.24; defiro o prazo pretendido. - ADV: TIAGO BRAZ FERNANDES DE SOUSA (OAB 300570/SP)
Processo 1002128-02.2019.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 50009228920184036115 - 2 VARA FEDERAL
DE SÃO CARLOS) - Caixa Economica Federal - Para fins de cumprimento da presente, deverá o requerente recolher o valor de
mais 3 diligências (uma já foi recolhida às fls. 09), vez que são dois executados e quatro atos (duas para citação e duas para
penhora e avaliação). - ADV: ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP)
Processo 1002231-09.2019.8.26.0457 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. O exame
da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado monitório para, no prazo de 15 (quinze)
dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios
correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do
CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não
cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial,
independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Intime-se. - ADV: LUCIANA
VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1002237-16.2019.8.26.0457 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Só Peixe Alimentos Comércio de
Produtos Alimentícios Eireli - - So Peixe - Comercio Atacadista e Varejista de Pescados Ltda - Vistos, Apensem-se estes autos
digitais ao processo digital nº 1001549-54.2019.8.26.0457. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição
de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Para melhor apreciar o
pedido de Justiça Gratuita, ficam as Embargantes intimadas, na pessoa de seus I. Patronos, a trazer aos autos as duas últimas
Declarações de Imposto de Renda. Em termos de prosseguimento, intime-se o embargado, na pessoa de seu(s) patrono(s),
para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: RAFAEL LUIS
DEL SANTO (OAB 288848/SP)
Processo 1002267-51.2019.8.26.0457 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabio Alves Moura Vistos, Diante da plausibilidade do direito invocado pela parte autora, DEFIRO a antecipação da TUTELA DE URGÊNCIA, para
determinar a suspensão da hasta pública do imóvel objeto da matrícula n. 98.692, bem como as garagens objeto das matrículas
n.º 98.693 e 98.694, respectivamente, do 15º Cartório de Registro de Imóveis da Capital do Estado, até julgamento final dos
presentes embargos de terceiros. Comunique-se, com URGÊNCIA, o leiloeiro designado para as hastas, informado às fls. 17/18,
ficando autorizado, desde já, que se faça a comunicação via telefone, confirmando em seguida por e-mail. Ficam os Embargados
CITADOS, na pessoa de seus I. Patronos, para, querendo, apresentem impugnação, no prazo de 15 dias. Traslade-se cópia
desta decisão aos autos físicos n.º 0000402-16.1996.8.26.0457 . Para apreciação do pedido de Gratuidade da Justiça, deverá o
Requerente trazer aos autos cópia das 2 últimas Declarações de seu Imposto de Renda, no prazo de 10 dias. Oportunamente,
tornem conclusos. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP), DIRCEU FRANCISCO GONZALEZ
(OAB 22341/SP)
Processo 1002291-16.2018.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1002304-49.2017.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1002362-52.2017.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Magda Aparecida
da Silva - - Rosangela Aparecida da Silva - - Antonio Jorge da Silva - Banco do Brasil Sa - Vistos. Arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RICARDO BARRETO ROSOLEM (OAB
283442/SP), ARTHUR VINICIUS NAVAS MACHADO (OAB 355288/SP)
Processo 1002498-49.2017.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.A.C. Vistos. Para a expedição do Mandado de Busca e Apreensão, fica intimado a Requerente, na pessoa de seus I. Patronos, a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º