TJSP 18/06/2019 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2832
2020
Newton Luiz de Paula Leite - Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Advogada: Paula Ferraresi Santos
(OAB: 292062/SP) - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Advogada: Marinete Silveira Mendonça Carlucci
(OAB: 110145/SP)
6 - 1018202-02.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Douglas Guillon Pinto - Advogada: Ana Paula
Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Advogada: Fabiana Castilho Pereira (OAB: 357977/SP)
18 - 1018546-46.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Domingos Parra
Neto - Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda - Recorrido: Danilo Thiago Bitencourt Araujo - Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogado: Dourival Andrade Rodrigues (OAB: 165556/SP)
68 - 1018625-59.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Fernando
Deroma de Mello - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Dulcilene da Silva Lima - Advogado:
Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) - Advogada: Marinete Silveira Mendonça Carlucci (OAB: 110145/SP)
39 - 1019010-07.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator
Paulo Fernando Deroma de Mello - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Andre Luiz da Silva
- Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2019
Processo 0002219-09.2019.8.26.0361 (processo principal 1001588-53.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.L.M.M. - E.E.M.T.U.E.S.P. - Considerando a impugnação de fls. 88/93, intime-se a exequente
para que se manifeste sobre os cálculos apresentados e e recolhidos pela executada. Intime-se. - ADV: MAURICIO ORSI
CAMERA (OAB 135952/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), LUCIANA MONTESANTI (OAB 136804/SP)
Processo 0007574-97.2019.8.26.0361 (processo principal 1015328-10.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.A.L. - Vistos. Dispensada a juntada de cópias, posto que os autos principais tramitam
em formato eletrônico. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se
o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente eventual impugnação no prazo de 30(trinta) dias, nos
termos do artigo 535 do CPC, como incidente a estes próprios atos. Cumpra-se. - ADV: AILTON ANTONIO LOPES (OAB 347947/
SP)
Processo 0007578-37.2019.8.26.0361 (processo principal 1013935-84.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Liminar
A. M. de P. - Dispensada a juntada de outras cópias, vez que os autos de conhecimento ( 1013935-84.2017) tramitam em
formato digital. Anoto o trânsito em julgado a fl. 135. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente eventual
impugnação no prazo de 30(trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC, como incidente a estes próprios atos. Cumpra-se. ADV: LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP)
Processo 0007579-22.2019.8.26.0361 (processo principal 1009615-54.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - R.M.M.P. - P.M.M.C. - Intime-se o exequente para que regularize a inicial, fazendo constar
corretamente o executado. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP), CARLOS HENRIQUE
DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP
Processo 0007585-29.2019.8.26.0361 (processo principal 1016365-09.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Marcos Roberto Bava - - Fabiana Camacho Bava - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Dispensada a juntada de outras cópias, vez que os autos
de conhecimento tramitam em formato eletrônico. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intimem-se os executados Fazenda Pública do Município e Fazenda Pública do Estado, na pessoa
do seus representantes judiciais, para que apresentem eventual impugnação no prazo de 30(trinta) dias, nos termos do artigo
535 do CPC, como incidente a estes próprios atos. Cumpra-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), FILIPE
AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP)
Processo 0016385-80.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ensino Fundamental e Médio M. C. G. da S. - Fls.
07/09: Observo que o valor cadastrado pelo Exequente não corresponde ao valor homologado pelo juízo nos autos principais.
Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. A autora deverá realizar novo peticionamento
eletrônico. Providencie-se a serventia a baixa do presente incidente. Cumpra-se. - ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE
MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 1000319-71.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.H.S.T. - P.M.M.C.
- Tendo em vista o conjunto probatório constante dos autos, decido por manter a sentença de fls. 66/72, pelos seus próprios
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