TJSP 19/06/2019 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2833
2012
Representado Por Seus Genitores Heber e Juliana - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Gkpr Turismo Ltda
Me (Agência de Viagens Franqueada - Cvc) - - BRITISH AIRWAYS PCL - Sobre as contestações manifestem-se os requerentes,
no prazo de 15 dias. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA
AZENHA (OAB 54372/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP), LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2019
Processo 0000227-41.2018.8.26.0363 (processo principal 1004456-95.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Fernando Daniel Moreira de Abreu - - Gesler Leitão - Por ter sido
integralmente satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado. Após a intimação das partes e feitas as devidas anotações,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0000673-44.2018.8.26.0363 (processo principal 0007112-18.2011.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Osorio Rodrigues Raymundo - Procurador,
disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) Alvará Judicial para impressão e devido encaminhamento. - ADV: EMERSON BARJUD
ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 0000680-36.2018.8.26.0363 (processo principal 0009870-33.2012.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Antonio Zuliani - Exequente, disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br)
Alvará Judicial para impressão e devido encaminhamento. - ADV: NAYARA KARINA BORGES ALMEIDA (OAB 328267/SP),
RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP)
Processo 0000680-36.2018.8.26.0363 (processo principal 0009870-33.2012.8.26.0363) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Antonio Zuliani - Expeçam-se novos alvarás, observando-se o
destacamento dos honorários, com os valores discriminados às fls. 257. Outrossim, torne sem efeito o alvará expedido às fls.
261, visto que equivocado. - ADV: NAYARA KARINA BORGES ALMEIDA (OAB 328267/SP), RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS
(OAB 318136/SP)
Processo 0001263-21.2018.8.26.0363 (processo principal 1005213-89.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Claudiano Antonio da Silva - Disponibilizados no site (www.tjsp.jus.br) Alvarás Judiciais para impressão
e devido encaminhamento. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), THAIS TAMASHIRO (OAB 290851/SP)
Processo 0001628-41.2019.8.26.0363 (processo principal 1001853-78.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José Maria Tavares - - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do débito apresentado às fls. 18/19. Expeçam-se
os ofícios requisitórios, dando-se vista às partes consoante determina a Resolução nº 168/2011. Após, conclusos para a devida
assinatura. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0001684-11.2018.8.26.0363 (processo principal 0001040-73.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Violação
aos Princípios Administrativos - GABRIELA GALHARDONI MOREIRA - Fls. 62/63: Ante a anuência do Ministério Público, defiro
o parcelamento pleiteado. Intime-se a executada para que comprove nos autos, no prazo de 15 dias, o pagamento da primeira
parcela. As parcelas subsequentes terão seu vencimento a cada 30 dias, consignando-se a obrigação da parte em demonstrar o
cumprimento da obrigação. Com o integral adimplemento, tornem-me conclusos. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP)
Processo 0001786-33.2018.8.26.0363 (processo principal 3006883-36.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - OSMAR JOSÉ FÉLIX - Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação,
declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se, incontinenti,
o trânsito em julgado. Após a intimação das partes e feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RENATA
DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 0001891-73.2019.8.26.0363 (processo principal 1004108-09.2018.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Berenice Maria do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimese o executado para cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, ou oferecimento de impugnação, no prazo de
trinta dias. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0002022-48.2019.8.26.0363 (processo principal 1003727-98.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Hamilton Vieira de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Preenchidos
os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: DANILO PARAENSE
PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0002029-40.2019.8.26.0363 (processo principal 0008394-38.2004.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Sebastiao Valmir da Silva - Municipio de Moji Mirim - Preenchidos os requisitos do art.534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP),
LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP), SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP)
Processo 0002031-10.2019.8.26.0363 (processo principal 0008394-38.2004.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Luiz
Carlos Martini Patelli - Municipio de Moji Mirim - Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de
30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP), SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE
MELO (OAB 87306/SP)
Processo 0002111-08.2018.8.26.0363 (processo principal 1003115-34.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lívia Stefany Borges Sarti - - Gesler Leitão - Disponibilizados no site (www.tjsp.
jus.br) Alvarás Judiciais para impressão e devido encaminhamento. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0002117-15.2018.8.26.0363 (processo principal 0013403-10.2006.8.26.0363) - Cumprimento de sentença
- Improbidade Administrativa - Carlos Nelson Bueno - - Associação Civil Cidadania Brasil - - Marcos Cesar de Paiva Aga Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Sobre os embargos de declaração interpostos às fls. 191/195, manifeste-se o Ministério
Público no prazo legal. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP),
MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º