TJSP 19/06/2019 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2833
2024
Recovery do Brasil Consultoria S/A - - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - - Iresolve Companhia
Secutirizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos. Primeiramente, abra-se vista à parte autora para manifestação no prazo de
15 dias, acerca das petições e documentos respectivamente de fls. 164/179 e fls. 180/188. Com a resposta, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: MARCELO LUIZ TONIOLO DOS SANTOS (OAB 370661/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB
155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1001726-43.2018.8.26.0363 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Francisco Carlos Taberti - Yara
Aparecida Taberti Truffi - - Ieda Regina Taberti Guardia - - Isabel Cristina Taberti - - Monica Cristina Taberti Truffi Dickson-Place
- - Leticia Maria Taberti Truffi - - Marcos Eduardo Taberti - Vistos. Fls. 62: indefiro. Para avaliação do imóvel de matrícula 89.241
do C.R.I. de Mogi Mirm, determino a expedição de mandado de avaliação a ser cumprido pelo Oficial de Justiça. Expeça-se o
necessário. Após avaliação, abra-se vista à parte autora para manifestação em 10 dias. Considerando que os requeridos não
constituíram advogado nos presentes autos, deverão ser intimados pessoalmente, via oficial de justiça, acerca da avaliação do
imóvel. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 1002161-80.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rafael Henrique Perez - Suzana de Souza Perez - Edmea Bernabé Moreira - - João Daniel da Rosa - Vistos. 1. Indefiro o pleito de assistência judiciária
gratuita formulado pelos requerentes: exercem profissão que não retrata hipossuficiência ou miserabilidade, extraindo-se ainda
de suas declarações de imposto de renda e de seus holerites trazidos aos autos às fls. 35/58 que, juntos, recebem valor
referente a salário, após os descontos obrigatórios previstos em lei, quantia líquida mensal de aproximadamente R$ 6.000,00
(seis mil reais), valor este bem acima da média nacional. Ademais, constituíram advogado revelando disposição para encetar
o litígio, não sendo crível que não disponham de numerário suficiente para arcar com os custos do processo. 2. Faculto o
recolhimento da taxa judiciária em quinze (15) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. ADV: DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 1002233-67.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Teixeira
Barbosa - Ccb Brasil S.a. - Crédito, Financiamentos e Investimentos - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite(m)se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena
de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de
Processo Civil. Citada ou não a parte requerida, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento. Desde já ficam deferidas
a suspensão da ação por no máximo 30 (trinta) dias e diligências para localização. Salienta-se que a resposta deverá ser
apresentada, por meio de peticionamento eletrônico, conforme previsto no artigo 1268 das Normas da Corregedoria. Sendo
vedada sua apresentação na forma física. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDUARDO LANZA PAES (OAB 263859/SP)
Processo 1002253-58.2019.8.26.0363 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim - Wilson Rogério da Silva - Vistos. 1. Primeiramente, providencie a parte autora ao recolhimento da
diligência do oficial de justiça, no prazo de 10 dias. 2. Após, nos termos do artigo 17, § 7º, da Lei de Improbidade Administrativa,
NOTIFIQUE-SE o requerido para apresentação de manifestação prévia, no prazo de 15 dias. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA
PENHA (OAB 244269/SP)
Processo 1002342-81.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vms Maquinas e Equipamentos para
Construção Civil Eireli - Cleber dos Santos Nizer Acabamento da Construção - Vistos. Faculto o recolhimento da taxa judiciária
em quinze (15) dias, bem como custas postais para citação da executada, sob pena de cancelamento da distribuição (art.
290 do CPC). Intime-se. - ADV: JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP),
FERNANDO BONAITE NOGUEIRA (OAB 326194/SP), ADRIANA BONAITE NOGUEIRA (OAB 361495/SP)
Processo 1002348-88.2019.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antônio Lico
da Silva - Banco do Brasil S.a. - Vistos. 1. Para que se possa deferir o benefício à parte autora, faz-se necessária a comprovação
da situação de pobreza, que a impede de pagar as custas e despesas processuais e honorários advocatícios. 2. Ante o exposto,
concedo ao autor o prazo de 5 dias úteis para demonstrar a situação acima mencionada, trazendo aos autos cópia de seus três
últimos demonstrativos de pagamento de aposentadoria, bem como cópia de sua última declaração de imposto de renda, sob
pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), BRUNA NAIARA
AMARO GOMES (OAB 378587/SP)
Processo 1002352-28.2019.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - H.F.P.
- Vistos. Primeiramente, providencie a autora, no prazo de 15 dias, comprovante válido da requerida em mora, eis que a
notificação de fls. 38 retornou com a informação de “ausente”. Decorrido o prazo com ou sem a resposta tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1002367-94.2019.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arlete
Tagliari Andrade - Banco do Brasil S.a. - Vistos. 1. Para que se possa deferir o benefício à parte autora, faz-se necessária a
comprovação da situação de pobreza, que a impede de pagar as custas e despesas processuais e honorários advocatícios. 2.
Ante o exposto, concedo à autora o prazo de 5 dias úteis para demonstrar a situação acima mencionada, trazendo aos autos
cópia de seus três últimos holerites, bem como cópia de sua última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento
da gratuidade. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), BRUNA NAIARA AMARO GOMES (OAB
378587/SP)
Processo 1002375-08.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Levi Vicentin - Vila das Tulipas
Empreendimentos e Participações Spe Ltda. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos
formulados nesta ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) DECLARAR o valor
de R$ 22.877,10 como suficiente para quitação do contrato de fls. 14/40 e do termo de confissão de dívida de fls. 41/43; b)
CONDENAR a ré ressarcir o autor do valor dos aluguéis custeados entre novembro de 2017 e junho de 2018, bem como dos
valores referentes aos demais alugueres custeados desde ajuizamento da ação até a entrega das chaves, sendo que tais
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