TJSP 19/06/2019 - Pág. 628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2833
628
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP), RICARDO LUIS DE
CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP)
Processo 0006351-77.2018.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Luis Fernando Clauss Ferraz PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Vistos. Feitas as anotações de praxe, arquive-se este incidente, bem como de cumprimento
de sentença. Int. - ADV: LUIS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/
SP)
Processo 1000956-53.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Lucineia Alves
Cardoso - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias para manifestação da
parte autora no tocante a petição de pg. 56/61. Com o decurso do prazo, intime-se a parte autora para se manifestar em termos
de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP),
ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP)
Processo 1002639-28.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Josival Pereira dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum
de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de
indeferimento. Intime-se. - ADV: WINNIE MARIE PRIETO FERREIRA (OAB 342909/SP)
Processo 1002774-16.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - CARLOS ROBERTO LIMA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP), LIGIA CHAVES MENDES
HOSOKAWA (OAB 427338/SP)
Processo 1002832-82.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Raul Augusto Julio
Tavernaro de Francisco - Municipio da Estância Turística de Itu - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.
Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze)
dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB
58246/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP)
Processo 1003025-58.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Giselle Pereira
Candido - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum
de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de
indeferimento. Intime-se. - ADV: JOAO SANTOS PEREIRA (OAB 419113/SP)
Processo 1003070-62.2019.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Edital - Instituto Moriah - Secretário do Departamento
de Compras e Licitações do Município da Estância Turística de Itu/sp - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e,
com fundamento no artigo 321, parágrafo único e no artigo 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Sem
honorários por falta de citação. P.R.I.C. - ADV: FABIANO CAMARGO FRANCISCO (OAB 164011/SP)
Processo 1003182-31.2019.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosana Savioli
- Ilmo (A). Senhor (A) Diretor da E.e. Cesário Motta - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Diante do exposto, julgo
PROCEDENTE o presente mandado de segurança para o fim determinar que o impetrado exiba à autora cópia integral do seu
livro ponto referente aos anos de 2012 a 2017. Por ora, não há como fixar multa pelo descumprimento da decisão, bem como
não é o momento para apuração de eventual crime de desobediência. Honorária inexistente, ex vi do disposto na Súmula nº 512
do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os
autos para a Colenda Segunda Instância para reexame necessário, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09. P.R.I.C. ADV: LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB
210701/SP)
Processo 1003342-56.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adevani Carlos da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze)
dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
Intime-se. - ADV: KEILA CARVALHO DE SOUZA (OAB 228651/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP)
Processo 1004078-74.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Sebastião Ribeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze)
dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
Intime-se. - ADV: ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP), JOAO SANTOS PEREIRA (OAB
419113/SP)
Processo 1004469-29.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Alessandra Maximo
Garcia de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se sobre a contestação. - ADV: DANIEL BENEDITO
DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 1006981-58.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - João Grigolon - Plinia Coan Grigolon - Municipio da Estância Turistica de Itu - Vistos. Pgs. 221/222: Cumpra-se a parte exequente o despacho de
pgs. 221/222. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), IVAN PEDRO VILLARON
DE SOUZA (OAB 146175/SP)
Processo 1007099-97.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ana Lucia Galvão
Barbosa - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Intime-se a parte requerida para continuar a fornecer os medicamentos à parte
autora, conforme pgs. 148/151. Int. - ADV: TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS
(OAB 313011/SP)
Processo 1007182-11.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Iranildo Ferreira
Bessa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Foi agendado o exame médico pericial para o dia 03 de setembro de
2019 às 14:45 horas a ser realizada no Ambulatório de Especialidades Médicas, Av. Tiradentes nº 980, Parque Industrial, Itu/
SP. - ADV: TAINÁ MORENA DE ARAÚJO BÉRGAMO (OAB 27041/PE), ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB
375194/SP)
Processo 1008057-78.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Isabel Cristina Ribeiro
dos Santos - - Julia Ribeiro dos Santos - - Vicente Pedro dos Santos Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de julho de 2019, às 14:00 horas. Intimem-se as partes através de
seus patronos pela Imprensa Oficial. Defiro as testemunhas arroladas às pgs. 69, expedindo-se mandado para intimação das
respectivas testemunhas. Respectivo mandado deverá ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Int. - ADV: SOLANGE
GOMES ROSA (OAB 233235/SP), EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO (OAB 262620/SP)
Processo 1011186-91.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Samuel dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º