TJSP 24/06/2019 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2834
2003
o recolhimento complementar das custas no valor de R$79,59. Prazo de cinco dias. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN
SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1007054-33.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- D S Junior Serviços Automotivos Ltda e outro - A fim de viabilizar o desarquivamento do processo providencie o interessado
Advogado: Eliane Aburest - OAB nº: 92.813/SP, o recolhimento da taxa nos termos da Lei nº 16.897/2018 e Comunicado nº
211/2019 (DJE de 12/02/2019 - pág. 03) no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$32,15 para o ano de 2019) a ser recolhida
em guia de Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ - Cód. 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil
(Formulários - São Paulo). - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), MARIA INÊS MASSAINI EFSTATHIOU (OAB 373037/
SP)
Processo 1007089-56.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Judith Nobre Paiva - Providencie
o(a) Requerente o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANDREIA PAIVA
MONTEIRO (OAB 388612/SP)
Processo 1007186-56.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Ivanete Mendes
Soares - Sobre o AR Negativo juntado nas folhas retro, manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCELO
LAURINDO PEDRO (OAB 268284/SP)
Processo 1007199-55.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Vistos. Fls. 117: Defiro. Providencie a serventia a pesquisa de veículos em nome da executada, via RENAJUD. Fls.
117: Determinei a TRANSFERÊNCIA do valor indicado no detalhamento de fls. 114/115, em forma de depósito judicial para a
instituição financeira oficial estabelecida no prédio do Fórum desta Comarca, convertendo valor bloqueado (R$ 296,90 - Banco
Bradesco - Protocolo: 20190000894025) em penhora. Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente, da penhora realizada (art
841, § 2º CPC). Após, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Inexistindo embargos, e decorrido o prazo supra, e nada
sendo requerido, defiro, desde já, o levantamento da quantia em favor do exequente, que se dará por meio do “Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP”, nos termos dos Comunicados Conjuntos
nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Para tanto, deverá
a parte interessada providenciar o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico”, disponível no site do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais),
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Fica a parte interessada advertida que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando
a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de
que seja processado o levantamento, bem como que a opção “comparecer ao banco” somente deverá ser selecionada caso o
levantamento seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Anote-se ainda que, na hipótese de levantamento pela Sociedade de
Advogados, além da juntada docontratosocialque indique a pessoa que possui os poderes necessários para levantar valores em
favor dasociedadedeadvogados. de acordo com o artigo 105, §3º, do Código de Processo Civil, se o outorgado integrar sociedade
de advogados da procuração também deverá constar o nome desta, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil
e endereço completo. Prazo: 05 (cinco) dias. Com o preenchimento do formulário pela parte interessada, providencie a serventia
a expedição do mandado de levantamento eletrônico. Intime-se. - ADV: SILVIA PEREIRA PERSECHINI (OAB 98575/MG)
Processo 1007242-89.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mauro David
- Vistos. Fls. 96/97: Indefiro, por ora, a citação por edital tendo em vista que não foram esgotadas todas as possibilidades de
localização dos requeridos. Requeira o autor o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: OTAVIO TENORIO DE
ASSIS (OAB 95725/SP)
Processo 1007254-11.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - CCB Brasil S/A - Crédito,
Financimentos e Investimentos - Vistos. Fls. 193: Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão
de informações fornecidas pelo sistemaBacenjud, nos termos do Provimento CSM nº 2195/2014 do Consellho Superior da
Magistratura. Prazo 5 (cinco) dias (R$ 15,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão
ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do
Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD)”. Após, retornem. P. Int. - ADV: JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES
(OAB 220568/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 1007259-28.2018.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Sobre o AR Negativo
juntado nas folhas retro, manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)
Processo 1007261-95.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Vistos. Fls. 97/100: expeça-se mandado de citação no endereço indicado, devendo a serventia observar o quanto disposto na
decisão de fls. 90. P. Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1007348-56.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - José Liarte Giante e outro
- Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - Vistos. Ante ao cumprimento da obrigação (fls. 218), proceda a
serventia as devidas anotações e comunicações de praxe relativamente a extinção do feito via sistema. P. Int. - ADV: VINICIUS
PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
Processo 1007382-26.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Sobre a
certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls. 117, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1007423-27.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Vistos. Fls. 117/119: Intime-se o executado para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, quais são e onde se encontram
os bens sujeitos à penhora nos termos do artigo 774, inciso V do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para
intimação. P. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1007487-71.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene Gruthner
de Oliveira - - Vera Lucia Gruthner Ferreira - - Cristiano Gruthner - - Carlos Henrique Gruthner - - Hugo Cesar Gruthner PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e outro - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar.
Anote- se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já
constam nos autos. Prazo : 10 ( dez) dias Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juizo acerca
de eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA
SILVA (OAB 341538/SP), VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO (OAB 193207/SP), CRISTIANE DALLABONA (OAB 215407/SP),
SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP)
Processo 1007530-76.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ROMUALDO DA SILVA
VIEIRA - Simone de Lima Vieira Vitorino e outros - Banco Pan S.A - Vistos. Ciência aos autores da certidão de fls 413. Deixo
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