TJSP 25/06/2019 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2835
2006
RELAÇÃO Nº 0173/2019
Processo 0002803-30.2019.8.26.0344 (processo principal 1017112-10.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcia Furlan Angelo - Banco do Brasil SA - Deve o Executado efetuar o recolhimento do Valor
das Custas Processuais Finais, no montante de R$-223,84 (duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). Prazo:
15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUILHERME BERNUY LOPES (OAB
279277/SP), FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP)
Processo 0002804-15.2019.8.26.0344 (processo principal 1017112-10.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Fernando Henrique Buffulin Ribeiro - Banco do Brasil SA - Deve o Executado efetuar o
recolhimento do Valor das Custas Processuais Finais, no montante de R$-132,65 (cento e trinta e dois reais e sessenta e
cinco centavos). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0003928-67.2018.8.26.0344 (processo principal 1010772-21.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Paulo Sérgio Leati - Lucas de Oliveira Santos - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, sobre o resultado da pesquisa INFOJUD de fls. 62/63. - ADV: NATÁLIA FORTI DE OLIVEIRA (OAB 335152/
SP), LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP)
Processo 0006356-85.2019.8.26.0344 (processo principal 1019077-23.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Gaivotas - João Paulo Andrade Correa - Em atendimento ao r.despacho de
fls. 03, deixei por ora de expedir a intimação do executado nos termos de cumprimento de sentença, por não constar nos autos o
recolhimento das diligências do oficial de Justiça (se for mandado) ou o recolhimento da taxa referente à postalização da mesma
(se for carta). - ADV: CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP)
Processo 0007123-26.2019.8.26.0344 (processo principal 1006612-84.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDSON MORET STECCA - IVAN MORET STECCA - - BERNADETE MORET STECCA
MARICATO - Providencie o Exequente o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça no valor de R$-79,59, correspondentes
a 3 UFESPs, conforme Provimento CG nº 28/2014, para posterior confecção do mandado de citação/intimação do executado Ivan
Moret Stecca. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. - ADV: EDSON GABRIEL RABELLO DE OLIVEIRA (OAB 86982/SP), MARTINHO
OTTO GERLACK NETO (OAB 165488/SP)
Processo 0008068-47.2018.8.26.0344 (processo principal 1010313-82.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Magazine Luiza S/A - Marcos Rogerio da Silva - 4- Assim sendo, nos termos dos artigos 200, § único,
485, inciso VIII e 771, § único do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação manifestada nas fls. 43 e declaro
extinto o processo sem julgamento de mérito. 5- Diante do que consta de fls. 43, homologo a desistência do prazo recursal,
devendo a serventia certificar o trânsito em julgado da presente sentença. 6- P.I.C, arquivando-se os autos, após a conferência
e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria nº 01/2003. - ADV: SHEILA CARVALHO DA SILVA (OAB 239939/SP), MAÍRA DE
OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA (OAB 222014/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), STEPHANIE PINTOR DO
VALE CORREIA (OAB 395588/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 0008072-84.2018.8.26.0344 (processo principal 1011924-70.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Celso Alves Garcia - Hamilton Carlos Maschio - VISTOS. Fls. 19/23: Trata-se de execução de dar
coisa certa, e que abrange a execução de restituir coisa certa. Em ação de rescisão contratual c.c reintegração de posse, o
Exequente pediu a execução de título judicial consistente de uma sentença condenando o Réu em obrigação de entregar ou
restituir um veículo automotor antes alienado fiduciariamente ao Banco Bradesco conforme fls. 158/159 dos autos principais e,
afinal, a execução de entregar se tornou impossível porque o veículo já foi apreendido pelo Banco-credor-fiduciário conforme
fls. 21/23. Pediu-se, então, a conversão da obrigação de dar coisa certa em indenização por perdas e danos pelo perecimento
do objeto. Realmente, conforme artigos 499, 500, 537, § 1º e 538, § 3º, todos do Código de Processo Civil de 2.015, impõese o deferimento do pedido do Exequente de fls. 19/20 e consequentemente converto a obrigação de dar coisa certa em
execução de pagar quantia certa correspondente e equivalente à indenização ora arbitrada de R$-40.112,40, mais a multa
cominatória agora reduzida e consolidada de R$-5.000,00, totalizando a condenação em R$-45.112,40, agora com juros e
correção monetária a partir da presente decisão (CPC, art. 8º ), mais as custas processuais e honorários advocatícios agora de
10% do valor atualizado da condenação. 3. Intime-se o Executado pessoalmente da presente decisão e também para constituir
novo advogado conforme fls. 14/18, em 05 dias. Se não for encontrado, intime-se por edital com prazo de 20 dias. 4. Após,
cumpra-se os artigos 523 e seguintes do CPC, intimando-se o Executado para pagar o débito em 15 dias, observando-se os §§
1º, 2º e 3º do aludido artigo 523. 5. Intime-se. - ADV: FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/SP), JOÃO ANSELMO SANCHEZ
MOGRÃO (OAB 211232/SP)
Processo 0015573-26.2017.8.26.0344 (processo principal 0024262-45.2006.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Eduardo Accetturi - Fatima Aparecida Rosa Accetturi - Vistos. 1- Fls. 368: Defiro o sobrestamento do
feito por 180 (cento e oitenta) dias. 2- Decorrido o prazo supra, manifeste-se o Exequente. 3- Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), AC GOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13705/SP),
ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)
Processo 0017144-32.2017.8.26.0344 (processo principal 0003386-59.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Flávio José Dalálio - Invest Corretora de Seguros Ltda - - Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa
- Vistos. 1- Expeça-se nova guia de levantamento em favor da executada Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, observando-se a
petição de fls. 191, ficando o sacador fiel depositário da importância levantada e obrigado à prestação de contas com quem de
direito. 2- Depois, cumpridas as formalidades, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. 3- Intime-se. - ADV: ELCIO SENO
(OAB 34157/SP), FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP), NADIR
GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP)
Processo 0018239-97.2017.8.26.0344 (processo principal 0017451-69.2006.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa - Ferrari Pisos e Azulejos Ltda - - Rubens dos Santos Ferrari - - Edinês Aparecida
Batistel Ferrari - Diante do bloqueio/penhora pelo sistema BACENJUD em contas em nome do Executado Rubens dos Santos
Ferrari, no valor de R$-1.398,88, manifeste-se o Exequente providenciando o necessário para intimação do Executado da
penhora efetivada. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA (OAB 999999/DF)
Processo 0018759-23.2018.8.26.0344 (processo principal 0029725-55.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cléa Maria Barros Denis - Lourival Carvalho Balieiro - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 37,
manifeste-se a Exequente, requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: AC GOES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13705/SP), ANTONIO RODRIGUES ALVES (OAB 13750/SP), ANTONIO CARLOS DE
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