TJSP 25/06/2019 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2835
2014
849 - sala 503
Nº 1017691-78.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Walquíria Leme
Azenha - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB:
170880/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1017692-06.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bni Acs Lotus
Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/
SP) - Jorge Henrique Campos Junior (OAB: 239103/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1018191-66.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Convênios Card
Administradora e Editora Ltda. - EPP - Apelado: Pregoeiro do Centro de Detenção Provisória de Jundiai - Apelado: Link Card
Administração de Benefícios Eireli - Me - Apelante: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ronaldo Carlos Pavão (OAB: 213986/SP) - Tiago Braz
Fernandes de Sousa (OAB: 300570/SP) - Marcelo de Oliveira Lima (OAB: 283405/SP) - Lucas Henrique Salveti (OAB: 368242/
SP) - Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1018455-12.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: MAXISERV ASSESSORIA
DE COBRANÇA LTDA - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Kleber Pereira Dias (OAB: 76187/RS) - Renan Müller de
Bastos (OAB: 75886/RS) - Bianka Zloccowick Borner de Oliveira (OAB: 352959/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1019251-57.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apda: Maricene Santos dos
Passos - Apdo/Apte: Iprevsantos - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos
- Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/SP) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/
SP) (Procurador) - Felipe Maia de Fazio (OAB: 170934/SP) (Procurador) - Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1020183-56.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Sebastiao Benedicto da Silva (Espólio) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) - Domingos Paes
Vieira Filho (OAB: 90446/SP) (Procurador) - Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) (Procurador) - Diego Tamaru
(OAB: 339940/SP) - Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1021186-46.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Pedro Alves da Silva (Espólio) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) - Juliana de Souza (OAB:
274326/SP) (Procurador) - Samuel Gonçalves de Oliveira (OAB: 421853/SP) - Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1021846-04.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Nair Tortoze de Fatima Faria
- Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP) - Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/
SP) (Procurador) - Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) (Procurador) - Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR)
(Procurador) - Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1022882-52.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. e Z. A. - Apelado: S.
de F. do M. de S. P. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Bruno Montenegro da Cunha Augelli (OAB: 189968/SP) - Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador) Marcos Brandão Whitaker (OAB: 86999/SP) - Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1023828-87.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Consórcio Shopping São
Caetano - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cristiano Silva Colepicolo (OAB: 291906/SP) - João Gilberto Freire Goulart (OAB: 291913/
SP) - Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Ricardo Luiz
Leal de Melo (OAB: 136853/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1024151-24.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º