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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 - Página 2014

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TJSP 25/06/2019 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2835

2014

Processo 0005211-28.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Brito da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor do perito (depósito de página 87).
Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada
a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo
477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CAMILO VENDITTO
BASSO (OAB 352953/SP), GUSTAVO KENSHO NAKAJUM (OAB 201303/SP)
Processo 0006043-27.2019.8.26.0344 (processo principal 1005063-34.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização do Prejuízo - Ana Lucia de Oliveira - Hynove Odontologia São Paulo Ltda. - Vistos, Na forma do artigo 513, § 4º,
do CPC, intime-se a executada por carta com aviso de recebimento para que, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 523),
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo o
pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de
honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do § 1º, do artigo 523, do CPC, seguindo-se conforme disposto no
artigo 525, do CPC. Expeçam-se ofícios aos 6º e 9º Tabeliães de Protestos de Letras e Títulos de São Paulo-SP (páginas 23/24)
para que providenciem a sustação dos efeitos dos protestos dos cheques lá descritos, até ulterior decisão. Encaminhem-se os
autos ao SERASAJUD para exclusão do nome da exequente em relação aos apontamentos oriundos dos protestos. Intime-se. ADV: EDUARDO CARDOZO (OAB 128649/SP)
Processo 0007414-26.2019.8.26.0344 (processo principal 1010459-26.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Seguro - Sueli Nascimento - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Tendo em vista o depósito
efetuado nos autos (pág. 9) e a manifestação da exequente (página 10), declaro por sentença, a fim de que produza seus
jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se
guia de levantamento em favor da exequente. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: JULIANA
FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP), DIEGO FRANCISCO
RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 0007414-26.2019.8.26.0344 (processo principal 1010459-26.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Sueli Nascimento - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - MM. Juiz, APURAÇÃO DE CUSTAS FINAIS A
CARGO DO(A) EXECUTADA Cód. 230-6 (Ao Estado)R$ 132,65 - ADV: ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP),
JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 0007414-26.2019.8.26.0344 (processo principal 1010459-26.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Seguro - Sueli Nascimento - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Certifico e dou fé que expedi a guia
de levantamento nº 371/2019, a qual aguarda retirada em cartório pela exequente ou pela sua advogada, Dra. Roberta Dias
Ferraz Pena, após assinada - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), JULIANA FERNANDES
MONTENEGRO (OAB 310794/SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP)
Processo 0011150-23.2017.8.26.0344 (processo principal 1008319-19.2016.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Planos de Saúde - Allan Guimarães Mayoral - Unimed de Tupã Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Sobre os
documentos de páginas 2.013/2.070, manifeste-se a requerida. No mais, cumpra-se o despacho de página 2.004. Int. - ADV:
CARLO RODRIGO CREPALDI LOPES (OAB 191343/SP), ARY DELAZARI CRUZ (OAB 123663/SP), ARY PRUDENTE CRUZ
(OAB 99031/SP), ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA
(OAB 142325/SP)
Processo 0011720-72.2018.8.26.0344 (processo principal 1016146-81.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Takashi Nakagawa - Banco Santander Brasil SA - Manifestar o exequente sobre a petição e comprovante
de depósito judicial de páginas 227/229. - ADV: ALANNA BORIM PEREIRA (OAB 342139/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO
(OAB 402257/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS)
Processo 0013618-23.2018.8.26.0344 (processo principal 1004343-33.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Educandário Dr. Bezerra de Menezes - Luis Alberto Barrueco - Vistos. Diante da penhora em nome do
executado no valor de R$ 1.305,43 (página 10), intime-o por carta. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento da tarifa
postal, em cinco (05) dias. Int. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 0014803-96.2018.8.26.0344 (processo principal 1010652-41.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Lee Brock e Camargo Advogados - Paulo Sérgio Magalhães - - Maria Antonia de Souza Magalhães
- Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes, conforme petição
assinada em conjunto nas páginas 78/79. Em consequência, julgo extinta a ação com fundamento no artigo 487, inciso III, letra
“b” c/c o artigo 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Eventuais custas finais deverão ser recolhidas em dez (10)
dias. No silêncio, inscreva-se em dívida ativa. Oportunamente arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO
LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), HERALDO CEZAR JORDÃO DOS SANTOS (OAB
340068/SP)
Processo 0018142-97.2017.8.26.0344 (processo principal 1002872-16.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Wilmar Zavanelli - Eder Silvio Nazario e outro - Vistos. Dê-se ciência ao exequente das pesquisas Bacen
Jud, Infojud e Renajud de páginas 62/70, aguardando-se por cinco dias eventual manifestação. No silêncio, aguarde-se em
arquivo. Int. - ADV: RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES (OAB 186353/
SP)
Processo 1000062-68.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laércio de Lima - - Maria de Fátima Lopes
Lima - Ana Lúcia da Silva e outros - Certifico e dou fé que expedi mandado de averbação, o qual poderá ser impresso pelo
interessado através do sistema SAJ, após assinado, devendo ainda ser instruído com a planta e memorial descritivo, quando
da apresentação no Cartório de Registro de Imóveis - ADV: LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP),
ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP)
Processo 1000743-38.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aparecida Caetano de Oliveira e outro - Companhia
Regional de Habitações de Interesse Social - COHAB/CRHIS e outros - Vistos, Defiro o pedido dos autores contido na petição
de página 259. Citem-se os requeridos Nicola Pavarini, Laura Dias Pavarini e os terceiros interessados, ausentes, incertos e
desconhecidos por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, mediante publicação no DJE (CPC, art. 259, inc. I). Conste do edital
a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (CPC, art. 257, inc. IV). Intime-se. - ADV: ROBERTO
SABINO (OAB 65329/SP), CAMILA BARBOSA SABINO (OAB 251005/SP), IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP),
VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB 112894/SP)
Processo 1001080-56.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 1004375-04.2019.8.26.0344) - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Material - Joseli Damasceno Abib - Arlindo da Silva de Melo e outros - Vistos. Por ora, sobre a renúncia
de página 108, colha-se a manifestação da Defensoria Pública. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ SANCHES BURLE (OAB 397092/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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