TJSP 25/06/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2835
2015
ECLAIR FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP)
Processo 1001239-96.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Maria Luisa Arantes - AIG SEGUROS
BRASIL S/A e outro - Manifestem-se as partes sobre a contestação e documentos de páginas 315/385 apresentada pela
requerida AIG Seguros Brasil S/A. - ADV: EVERTON FABRICIO MARTINS VIÇOSO DE MATTOS (OAB 396358/SP), RODRIGO
PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP), VALERIA JANUARIO DOS SANTOS (OAB 296970/SP)
Processo 1002427-95.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luis Carlos da Silva - Rf Barros Motta
Me - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pelo
requerente (pág. 162) e julgo extinta a presente ação nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.R.I. e,
cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP)
Processo 1002522-57.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Rosemeire Leonardo - Assitencia
Médico Hospitalar São Lucas S/A - Vistos. Anote-se o endereço informado na pág. 43. Designo audiência de conciliação para o
dia 12 de agosto de 2019, às 9h30min, que será realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania)
desta Comarca de Marília, localizado no Campus da Universidade de Marília (Unimar) - Bloco 6 (ao lado da Biblioteca da
Unimar) - Av. Higino Muzi Filho, 1001 - Jardim Araxá, CEP 17525-902, Marília-SP - Fone: (14) 2105-4018. Cite-se e intimese a requerida, nos termos do despacho de páginas 34/35. Intimem-se as partes de que o comparecimento na audiência é
obrigatório. A intimação da autora deverá ser feita na pessoa de seu advogado. Int. - ADV: JOSÉ MONTEIRO (OAB 287088/
SP)
Processo 1002604-88.2019.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - David
Setti dos Santos - M Chicken Franchising Brasil Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo celebrado entre as partes às páginas 213/217. Em consequência, resolvo o mérito e julgo extinta a presente ação,
nos termos do art. 487, III, b, do CPC. P.R.I. e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP), WANDER RODRIGUES BARBOSA (OAB 337502/SP)
Processo 1002715-43.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jeniffer Ribeiro Pessoa - Bruna Jéssica
de Jesus Giovanelli e outro - Vistos. O documento de páginas 108/109 comprova a inexistência de valores em contas de
titularidade das executadas. Manifeste-se a exequente em prosseguimento, inclusive diante dos endereços de páginas 110/112.
Int. - ADV: GISELE RIBEIRO MALDONADO AZEVEDO (OAB 138117/SP)
Processo 1002952-43.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itepeva VII Multicarteira
Fundo de Invenstimento Em Direitos Não Padronizados - Cristina Lopes de Oliveira - Ante o exposto, defiro o pedido de
substituição processual de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A por Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não Padronizados, conforme pleiteado na petição de páginas 144/145. Às anotações, inclusive do
Advogado que representará a parte exclusivamente. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento, aguardando-se por
15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), CRISTIANE
DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1003624-17.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Serviço Funerário de Marília Ltda Epp - Janaína Monteiro de Araújo - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento diante dos endereços da executada
informados nas páginas 35/37. Int. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
Processo 1003798-60.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael de Oliveira Macena
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Face a apelação apresentada pelo requerido às páginas 187/193, fica o requerente
intimado a apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, remeter os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL (OAB 236682/
SP), PAULO ROBERTO MARCHETTI (OAB 171953/SP)
Processo 1005337-27.2019.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Armando Cruz Pereira - - Ivone Menegueli Pereira - Vistos. Ante a comprovação da condição de idoso (CPC, art. 1.048, § 1º),
conforme documento de página 08, defiro a prioridade na tramitação do Processo, nos termos do inciso I, do artigo 1.048,
do CPC. Às anotações. Recebo a petição de página 23 como emenda à inicial. Considerando-se a informação de que houve
a desocupação voluntária do imóvel objeto da ação, com a entrega das chaves (pág. 24), o pedido de despejo perdeu o
seu objeto, prosseguindo-se a ação com o pedido de cobrança. Anote-se. Anote-se, também, o atual endereço do requerido
Claudinei Marcondes (pág. 24 - parte final). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139,
inc. VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Citem-se e intimem-se os requeridos para contestar em 15 (quinze) dias úteis. A ausência
de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo
de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: (I) havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; (II) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; (III) em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção. Int. - ADV: MARIO COLOMBO NETO (OAB
294540/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP)
Processo 1005483-68.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Jefferson Emidio da Silva - Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Sobre a petição e documentos de páginas
142/149, ciência ao Requerente, nos termos do artigo 437, § 1º do CPC. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/
SP), JEFFERSON EMIDIO DA SILVA (OAB 326570/SP)
Processo 1005776-38.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Paulo Henrique Silverio Negrao - Vistos. Homologo por sentença para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pela requerente (pág. 46) e julgo extinta a presente ação nos
termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. A ordem de bloqueio da circulação do veículo, objeto da presente,
não foi efetivada. Para exclusão de eventual restrição existente no Serasa, em razão da distribuição da ação deverá a parte
interessada recolher a taxa correspondente. P.R.I. e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005813-65.2019.8.26.0344 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Joseli de Lima Luz
- Willian Cozeti e outro - Manifestar o embargante sobre a contestação e documentos de páginas 75/101. - ADV: RODRIGO
VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP), GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS (OAB 423087/SP)
Processo 1006347-09.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moacyr Viotto Ferraz - Backseg
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º