TJSP 25/06/2019 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2835
2912
EDLEINE MINEL DE MEDEIROS PEREIRA (OAB 365719/SP)
Processo 1027612-15.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.P. - -fls.38: Manifeste-se o requerente. - ADV:
ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB 353477/SP)
Processo 1027948-19.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.M.S. - Vistos. Fls. 38/42:
Ciente. Aguardo o efetivo cumprimento do despacho de fls. 31, não suprido pelo documento de fls. 39/41. Após, cumpra o
Cartório o quanto determinado. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. “NOTA DO CARTÓRIO: art. 132, § único
das NSCGJ: É vedado ao servidor dos oficios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do
Ministério Publico, às partes e ao publico em geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: KATIA DE CASTRO ANDRADE
DA MOTA (OAB 372071/SP)
Processo 1028561-73.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.C. - V.S.C. - Manifestem-se as partes sobre a
ausência à audiência, devendo ser o motivo comprovado documentalmente, sob pena de aplicação de multa, nos termos do
r.Despacho de fls. 130. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELINARA JUVENAL
DE OLIVEIRA (OAB 404059/SP)
Processo 1028759-76.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - Vistos. Tendo em vista que
esta lide atingiu sua estabilidade jurídica, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Esclareçam, ainda, se há interesse na
designação de audiência de tentativa de conciliação. Com a manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao Ministério
Público e após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. “NOTA DO CARTÓRIO: art. 132, § único das NSCGJ: É vedado
ao servidor dos oficios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Publico, às partes
e ao publico em geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP)
Processo 1028817-16.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S. - - F.S. - Vistos Trata-se de
ação de Alimentos em que B.S. e F.S. representados por E.G.S. movem em face de B.R.S.S., qualificados na inicial. Os autos
encontram-se aguardando manifestação da parte autora há mais de trinta dias (fls. 19). Intimada pessoalmente a promover o
efetivo andamento ao feito, na forma estabelecida no parágrafo 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil, restou negativa
a intimação da parte autora, eis que mudou de endereço, não mantendo o Juízo devidamente informado, infringindo assim o
dever disposto no inciso V do artigo 77 do Código de Processo Civil (fls. 27). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo,
com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Revogo os alimentos fixados às fls. 12/13. SERVIRÁ
O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que CESSE os descontos de
alimentos em sua folha de pagamento. Deverá o Cartório providenciar a impressão e envio deste à empregadora, se o caso.
Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o)
patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeçase certidão. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório,
arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: RENATO TADEU LORIMIER (OAB
221745/SP)
Processo 1028843-77.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.L.E. - L.G.E. - Vistos. Tendo em
vista que esta lide atingiu sua estabilidade jurídica, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Esclareçam, ainda, se há
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Com a manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao
Ministério Público e após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. “NOTA DO CARTÓRIO: art. 132, § único das NSCGJ:
É vedado ao servidor dos oficios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Publico,
às partes e ao publico em geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: HARIANE BATISTA ARAUJO DE ANDRADE
(OAB 409793/SP), ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS (OAB 255681/SP), REINALDO ANTONIO VOLPIANI (OAB 104632/SP),
DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP)
Processo 1029081-96.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.N.S. - Vistos. Tendo em vista
que esta lide atingiu sua estabilidade jurídica, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas
que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Esclareçam, ainda, se há interesse
na designação de audiência de tentativa de conciliação. Com a manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao Ministério
Público e após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. “NOTA DO CARTÓRIO: art. 132, § único das NSCGJ: É vedado
ao servidor dos oficios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Publico, às partes
e ao publico em geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: ARTURO ALONSO MARQUEZ (OAB 198124/SP)
Processo 4001399-91.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANA LÚCIA CAVALCANTE PIMENTEL
ROCHA e outro - Vistos. Fls. 159: Manifeste-se a inventariante se a renuncia será tomada por termo nos autos ou mediante
escritura publica. Em sendo termo nos autos, este deverá ter a data para assinatura previamente agendada em Cartório, pelo
patrono, com antecedência minima de 05 dias uteis. Int. - ADV: DIEGO RODRIGUES DE GOIS (OAB 320139/SP), ANTONIO
CARLOS SILVA (OAB 134189/SP)
Processo 4005616-80.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.P.S. - L.S.
- Vistos etc. Intime-se o(a) autor(a), através de seu(ua) patrono(a), a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05
(cinco) dias. No silencio, INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena
de extinção da ação nos termo do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada da
decisão servirá como carta de citação/intimação. Sem sucesso a citação por carta, servira a presente como mandado, conforme
art. 2º da Resolução 742/2016. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 19/06/2019
PROCESSO :1502507-42.2019.8.26.0405
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3066148/2019 - Osasco
AUTOR
: Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º