TJSP 26/06/2019 - Pág. 1469 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2836
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saldo em nome das executadas, conforme pesquisa anexa. Diante disso, nesta data, deixo de proceder ao pedido de bloqueio.
II - Requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena
de arquivamento. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA
(OAB 299625/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001103-60.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Leticia Mosca Bordinhon - Vistos. Oficie-se à SUSEP, conforme requerido em fls. 166. Deve a exequente comprovar o protocolo
do ofício, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001135-02.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Pedro Soncim Sobrinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do
processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias, onde aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de
sentença digital. Intimem-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
(OAB 156616/SP)
Processo 1001136-16.2018.8.26.0315 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - José Angelo Ghiraldi - Maria Aparecida Consorte Ghiraldi - Eduardo da Silva - Apelação da requerida em fls. 152/167. Apresente a requerente as
contrarrazões, em quinze dias. Após os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: EDUARDO BELLOTTO (OAB
289707/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1001150-34.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Leticia Mosca Bordinhon - “”Para análise do pedido, promova o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa
de desarquivamento no valor de R$ 32,15 (trinta e dois reais e quinze centavos), a ser recolhida em Guia do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários
- São Paulo), conforme determina a lei Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no
dia 29/12/2018, sob pena de devolução do expediente ao seu subscritor.” - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001177-17.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ademar
Firmino Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em que pese o entendimento do combativo procurador, o
feito encontra-se suspensão por decisão do c. S.T.F. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP),
CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1001306-56.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Brasil Pet - Produto
de Higiene para Animais Ltda - Me - - Orlando Franguelli Junior - SOMPO SEGUROS S/A - Vistos. Diante da certidão de fls. 585,
designa-se nova audiência para colheita dos depoimentos das testemunhas ouvidas na audiência anteriormente designada (fls.
565), para o dia 08 de agosto de 2019 às 16 horas. Deve a parte autora intimar as testemunhas EDSON E CARLOS, nos termos
do artigo 455 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), JOEL
JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 1001365-73.2018.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandro
Vieira - Marisa Chennecdge - “Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das
partes, ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: ALDO
DE QUEIROZ SANTIAGO (OAB 206301/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), ANUAR FADLO
ADAD (OAB 190583/SP)
Processo 1001401-52.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL S/A
- Luis Gustavo Mendes Arruda - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do
prazo de sobrestamento requerido nos autos. - ADV: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001405-55.2018.8.26.0315 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento José Diomar de Azevedo - Reginaldo Ferreira - Vistos. Observa-se no pedido de fls. 31, a desistência da ação, de forma
tácita. Eventualmente, se o autor quiser executar os alugueres atrasados, poderá distribuir uma ação de execução. Diante
da manifestação do autor, que se deu antes do decurso do prazo para oferta de defesa do réu, homologo a desistência da
ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Arquivem-se os autos do processo, com as comunicações de baixa
necessárias. P.I.C. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 1001419-73.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Gorete
Ramos dos Santos - Maria Benedita Abud - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 84, providencie à Serventia o cadastro da
patrona da executada (fls. 12), intimando-a para tomar ciência de todos os atos do processo. Tendo em vista que não houve
publicação dos atos processuais para a Procuradora dativa da executada, reabro os prazos de defesa para ela. Intimem-se. ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1001429-54.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Janderson Luis Dalanesi Bordinhon - - José Amarildo Bordinhon - - Rosemeire Dalanesi Bordinhon - “”Para análise do pedido,
promova o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 32,15 (trinta e
dois reais e quinze centavos), a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizandose o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), conforme determina a lei Lei nº 16.897,
de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, sob pena de devolução do expediente
ao seu subscritor.” - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP)
Processo 1001431-53.2018.8.26.0315 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.F.N. - A.N. - Vistos. Defiro parcialmente o pedido de fls. 48, pois as certidões de distribuição cível e criminal podem ser
solicitadas no site do Tribunal de Justiça pela própria autora, de forma gratuita. Oficie-se ao Cartório de Registro de Protestos
solicitando certidão negativa de protestos da autora, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: OGENI LUIZ DAL CIN (OAB
203016/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 1001502-26.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Dakar Tintas Ltda - Epp - - Darwin Pinheiro Machado Miranda - - Darwin Oliveira Miranda - “Ante a inércia da exequente, os
autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos
do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001553-66.2018.8.26.0315 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - P.D.P. - I.M.S.P. - A.F.M.S. - Vistos. Expeçam-se os mandados de levantamento requeridos em fls. 59/60. Após, nada mais sendo requerido,
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