TJSP 26/06/2019 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2836
1569
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1008141-79.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.S. - A.C.C. - Vistos. Fls. 158 - Esclareça
o peticionário o seu pedido em 15 (quinze) dias vez que a certidão do momento em que foi expedida não havia sentença
proferida nos autos (fls. 78). No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDA MORAES DOS SANTOS
(OAB 240598/SP), EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP), LUIZ ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP), PABLO ROBERTO
DOS SANTOS (OAB 284269/SP)
Processo 1009375-28.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.L.S. - Vistos. Fls. 143 - Nada a
apreciar, uma vez que o pedido contido na mencionada petição já está sendo cumprido através do mandado expedido em fls.
138. Posto isto, aguarde-se, por ora, o cumprimento do mandado, conforme determinado em decisão de fls. 139. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1010304-61.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.F.D.C. - Vistos, etc. Ante a informação
trazida pela parte exequente as fls. 154/155 denotando a quitação integral do débito, corroborados pela cota Ministerial de fls.
165 , julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério
Público e a Defensoria Publica. Transitada em julgado a presente, expeça-se certidão de honorários em favor da patrona
nomeada para defender os interesses da parte autora conforme ofício de indicação de fls. 06/07. Após, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: CARLA SABRINA DE SOUZA (OAB 196415/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1010832-61.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - C.C.L. - J.P.M.L.
- Vistos. Manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias acerca do laudo do Setor Técnico de fls. 111/123. Após ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP), SELMA MARIA CASTRO GHETTI DIAS (OAB 241082/SP)
Processo 1011568-79.2018.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - S.F.C.F. - - R.A.C.F. - - L.G.C. - - E.A.C. - - A.R.C.
- - C.C.C. - Providencie o autor a impressão e encaminhamento do(s) ofício(s) disponibilizado(s), comprovando-se após. - ADV:
BRUNO SALLA (OAB 262007/SP)
Processo 1012244-27.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.S. - T.F.S. - Vistos. HOMOLOGO,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 89/90, para que seja cumprido
como nele se contém e declaram e, consequentemente, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
“b”, do Código de Processo Civil. Homologo ainda, a desistência do prazo recursal. Transitada em julgado a presente sentença,
arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado do cartório. Ciência ao
Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP), FATIMA GENTIL DUCA (OAB
187688/SP)
Processo 1012782-08.2018.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000810-11.2018.8.26.0233 - Vara Única da
Comarca de Ibaté/SP) - S.T.F. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do oficial
de justiça de fls. 80, requerendo o que de direito. No silêncio, devolva-se ao Juízo Deprecante. Intime-se. - ADV: APARECIDA
TREVIZAN (OAB 85404/SP)
Processo 1013112-05.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.E.P.P. - R.P.P. - Vistos. Intime-se
a autora para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pelo réu às fls. 129/139. Em seguida,
encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP), MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP)
Processo 1013357-84.2016.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.J.B.F. - A.C.F. - Vistos.
Manifestem-se as partes no prazo de quinze dias, acerca do laudo referente ao estudo Social realizado, juntado às fls. 300/303.
Após ao M.P. Sem prejuízo, defiro o prazo para a entrega do relatório psicológico conforme requerido às fls. 299. Tornem os
autos ao setor, no período informado na petição (fls. 299). Intime-se. - ADV: VINICIUS TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP),
ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP)
Processo 1013789-69.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.S. - Vistos. Manifestem-se as partes
no prazo de quinze dias, acerca dos laudos referentes aos estudos Social e Psicológico juntados às fls. 132/138. Após ao M.P.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIANA CRISTINE BAROLLO
(OAB 277639/SP)
Processo 1015885-91.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Reginaldo José da Costa - Vistos. Apresente o
inventariante, em quinze dias, o valor cabente a inventariante, a cada herdeiro e ao credor, com relação ao valor depositado
referente ao RPV, para expedição de guia de levantamento. Após, tornem para homologação. Intime-se. - ADV: REGINALDO
JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0581/2019
Processo 1003599-13.2018.8.26.0320 - Monitória - Nota Promissória - Ademir de Campos - Para realização da(s) pesquisa(s)
junto ao(s) sistema(s) BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, proceda o(a) autor, em cinco (5) dias, em complemento a
guia já recolhida às fls. 106/108, o recolhimento do valor de R$ 30,00, em guia (FEDTJ), código 434-1, uma vez que são 3 as
pesquisas que exigem recolhimento. - ADV: KENIA CRISTINA BARCELOS SANTOS (OAB 383445/SP)
Processo 1006306-17.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.G.R. e outro - W.D.S. - Vistos. Processese em segredo de justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita face o documento
de fls. 09. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1006312-24.2019.8.26.0320 - Interdição - Nomeação - J.S.C. - M.C.B.J. - Vistos. Processe-se em segredo de
justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 09. Manifestese o Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1006385-93.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.R.F. e outro - J.I.S.R.T. - Vistos.
Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita face
o documento de fls. 10. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
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