TJSP 26/06/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2836
2016
ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1007985-02.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Expeça-se mandado nos termos da decisão de fls. 40, observando-se o
endereço informado às fls. 75, ficando deferidos ao oficial de justiça os benefícios do artigo 212 do Código de Processo Civil,
bem como fica o meirinho autorizado a solicitar reforço policial e ordem de arrombamento, se necessário. P. Int. - ADV: MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1007985-02.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência ao autor que o mandado já encontra-se na central de mandados. - ADV:
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1008002-77.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Conecta
Empreendimentos Ltda - RAKOCI & VOLPE LTDA - ME - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fazendo-se as devidas anotações
e comunicações de praxe, nos termos do art 59, Cap. III, Tomo I, das N.S.C.G.J. (Provimento Provs. CGJ 38/2001, 2/2007 e
3/2008. ). Providencie o(a) requerido(a) o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado
CG 1789/2017, parte I, Provimento CG nº 16/2016 e 60/2016), no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo supra, certifique a
serventia, lançando-se as devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se
os autos. P. Int. - ADV: DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR (OAB 93861/SP),
DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP)
Processo 1008063-93.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Reserva
dos Pirineus - Sobre o resultado das pesquisas realizadas, juntadas as fls 149/151, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 1008144-13.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espolio de Osvaldo Zambelli
- - Marivalda Márcia Zambelli - Sérgio Aparecido Parolin e outro - Vistos. Fls. 375/378: Ciência ao executado do estorno dos
valores depositados a maior, informado pelo exequente. Após, tornem conclusos para extinção e arquivamento do feito. P. Int. ADV: MARIA EUGENIA LICE BALARDINI (OAB 124872/SP), JOAO FELICIO ALVES (OAB 137176/SP)
Processo 1008247-49.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Gabriel de Oliveira Sobre a pesquisa Renajud juntada as fls 61, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: MARIA TERESA DE ARAUJO LIMA
FANTI (OAB 364560/SP)
Processo 1008378-24.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sidney Botelho Leste - Vistos.
Compulsando melhor os autos verifico que até a presente data a requerida não foi citada, pois o endereço indicado pelo autor
em sua exordial não pertence a esta, na verdade trata-se de uma unidade de atendimento do Detran/SP. E mais. Em uma
consulta rápida no sítio eletrônico da Receita Federal, o CNPJ fornecido pelo autor, possui endereço no Rio de Janeiro e,
portanto, a citação ocorrida nos autos (fls. 151), não é válida, motivo pelo qual não se há de falar em revelia. Assim sendo, defiro
ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para que emende a inicial indicando o endereço correto para citação da requerida. P. Int. ADV: ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 186226/SP)
Processo 1008447-90.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Adeni Francisca de Souza Bazana
- Medical Health - Manifeste-se o autor em contrarrazões a apelação de folha 465/477 no prazo de 15 dias. - ADV: OTAVIO
TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
Processo 1008450-11.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Jefferson da Silva Araujo
Firmino - Banco Pan S.A - De acordo com o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial
com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência condeno o autor ao pagamento
das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa,
nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se a suspensão do pagamento enquanto perdurar
a condição do autor de beneficiário da justiça gratuita, em obediência ao disposto nos §§ 2º e 3º, do artigo 98 do Código de
Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), CAMILA DA CRUZ LOPES TIAEN (OAB 266921/SP)
Processo 1008456-86.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aços Trefita Ltda - Armec Produtos
Metalurgicos Ltda - Me - Vistos. Fls. 246: Defiro a pesquisa de bens em nome da parte executada. Para tanto, servirá a cópia
da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção
de informações sobre bens, endereço e informações cadastrais (existência de registro de vínculo empregatício, créditos de Nota
Fiscal Paulista etc.) da parte executada, abaixo mencionada, perante órgãos públicos e privados, tais como CNSEG, SUSEP,
INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, bem como à Secretaria da Fazenda Estadual a fim de esta informe se houve emissão
de notas fiscais pela executada, devendo a parte exequente providenciar a impressão do número de cópias que entender
necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e entregá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo por ora desnecessária a
comprovação da distribuição. Ressalte-se que é vedada a remessa deste expediente ao Banco Central do Brasil (BACEN) em
face do contido no Provimento nº 21/06-CGJ, eis que qualquer medida a ser tomada perante tal entidade só poderá acontecer por
meio do sistema BACENJUD, bem como ao SERASA em face do contido no COMUNICADO CG nº 2632/2017 o qual disciplina
que qualquer solicitação perante a entidade serão requisitadas de forma eletrônica mediante a utilização obrigatória do sistema
SERASAJUD. Somente respostas positivas deverão ser enviadas pelos referidos órgãos a este Juízo ao e-mail: Maua2cv@tjsp.
jus.br. - ARMEC PRODUTOS METALURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.154.264/0001-13. No mais, aguardem-se as
respostas por sessenta dias, manifestando-se a parte exequente, oportunamente, em termos de prosseguimento. Na inércia, ao
arquivo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP),
RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)
Processo 1008456-86.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aços Trefita Ltda - Armec Produtos
Metalurgicos Ltda - Me - Ciência ao autor acerca do despacho -oficio expedido as fls. 247, devendo providenciar sua impressão,
bem como seu devido encaminhamento. - ADV: RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA
(OAB 95654/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP)
Processo 1008493-79.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Orlando Barbosa dos Santos Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos
termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG nº 16/2016 e 60/2016), no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o
prazo supra, certifique a serventia, lançando-se as devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº
1789/2017, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: JOAO FELICIO ALVES (OAB 137176/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1008540-53.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luciana Cope - Vistos.
Fls. 84: Defiro. Proceda-se a PENHORA do seguinte bem: Moto Honda/CG 150 Fan ESI, 2012, placas DAT8234 bem como à
AVALIAÇÃO do bem penhorado, ficando o executado Kleber da Silva nomeado como depositário, de tudo sendo INTIMADO.
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