TJSP 27/06/2019 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2837
2009
terá 20 (vinte) minutos para os debates orais, que poderão ser substituídos por razões finais escritas em prazos sucessivos de
15 (quinze) dias úteis, assegurada vista dos autos (CPC/2015, art. 364, §2º). 3- Intimem-se as partes, inclusive para pagamento
das diligências. 4- Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDO
HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP), GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP)
Processo 1011387-74.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Comércio de Produtos
para Móveis Rr Ltda - Francisco Antonio da Cunha - - Simone Santos Cunha - Vistos. 1- Fls. 121: Expeça-se ofício ao DETRAN/
SP reiterando as solicitações do ofício expedido nas fls. 102, com relação ao veículo FIAT/PALIO EDX, em nome da Executada
Simone Santos Cunha. 2- Ademais, oficie-se ao credor fiduciário conforme solicitado às fls. 121 para que se obtenham as
informações requeridas acerca do veículo CHEVROLET/ÔNIX 2012/2013, placas EWP-8347, instruindo com cópia de fls. 91.
3- Intime-se. - ADV: EVANDRO DE SOUZA CLEMENTE (OAB 366444/SP)
Processo 1011620-03.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Marcelo Ouema - Deve o(a) Requerente manter contato com a Central de mandados e providenciar o necessário para o
cumprimento do mandado de busca e apreensão e citação (aditamento), n. 344.2019/025456-0. - ADV: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1011643-51.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria de Fátima Santiago de
Oliveira - Viação Cidade Sorriso Ltda - Nobre Seguradora do Brasil S/A - VISTOS. 1- Fls. 564 e 506: Por ora, cumpra-se o item
“1” de fls. 506, intimando-se o nobre Perito para os esclarecimentos necessários. 2- Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO TIRADO
LEITE (OAB 208598/SP), IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE),
RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1011744-83.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Souza de Oliveira
- - Lara Gabriel Souza de Oliveira e outro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Vistos. 1- Ante a certidão de fls. 137, proceda a
Serventia as devidas alterações no cadastro do sistema E-SAJ para que incluir como Requerentes os menores L. S. O. e L. G.
S. O., passando a constar o genitor Lúcio Flávio da Cruz Oliveira como representante legal. 2- Intime-se o digno Representante
do Ministério Público. 3- Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MARCO AURELIO
RANIERI (OAB 338698/SP)
Processo 1011943-42.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste/sp - Mauricio Dias - - Mauricio Dias - Rita Furriela Dias - - Fatec Marilia Informatica Ltda Epp - Deve a Exequente recolher o valor das diligências de oficial de justiça
(3 Ufesps), para a emissão do mandado de citação e penhora em relação à Executada Fatec Marília Informática LTDA EPP.
- ADV: ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP), FERNANDO
NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), BRENO ÁVILA DE SOUZA PEREIRA (OAB 410605/SP)
Processo 1012277-47.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Plínio Ocon Corrêa - R.J.
Mafra & Cia Ltda ME - - Renascer Ferragens e Acessórios Ltda - Fica a Requerida R.J. Mafra Cia Ltda - ME, intimada para que
promova a retirada do objeto que se encontra guardado neste Cartório ( 01 pen drive ), tudo sob pena de ser encaminhado para
destruição, conforme prevê as NSCGJ. - ADV: MARCIA CRISTINA OLIVEIRA SENRA DE BRANCO (OAB 275185/SP), CARLOS
ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO (OAB 161420/SP), ALESSANDRA
PRISCILA PELUCCIO NAGY (OAB 280248/SP)
Processo 1012586-63.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Moradores do
Residencial Parque Serra Dourada - Natália Yumi Yoshida - Vistos. 1- Diante da petição e documentos de fls. 275/278, redesigno
a audiência de fls. 272 para o dia 14/08/2019, às 15:30 horas. 2- Intime-se. - ADV: CAROLINA LUISA MANCINI NETTO (OAB
317721/SP), LUIS CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP)
Processo 1012725-49.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Orlando Oliveira Pontes COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Deve o requerente comparecer em cartório para a retirada e posterior levantamento
da guia expedida nas fls. 301. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP),
ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP)
Processo 1012783-57.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Pedro Henrique Placa de Oliveira - Manifeste-se a Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre o
resultado da pesquisa INFOJUD de fls. 68. - ADV: NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1012955-57.2018.8.26.0344 - Monitória - Cheque - S C Distribuidora de Pneus Ltda - Matheus do Nascimento - 5. A
CONCLUSÃO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação Monitória, devendo o Requerido MATHEUS DO
NASCIMENTO pagar para a Requerente CS DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA a importância de R$-1.790,00, agora acrescida
de juros a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Abstenho de fixar as verbas da sucumbência
em razão da defesa dativa de fls. 48. Torno sem efeito a decisão de fls. 38 (vide fls. 44). Após o trânsito em julgado, requeira a
Exequente o que entender de seu direito. P.I.C. - ADV: IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB 418388/SP), DEFENSORIA
PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1013274-59.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marlene Galdino da Silva Viação Cidade Sorriso Ltda - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por MARLENE GALDINO DA
SILVA em face de VIAÇÃO CIDADE SORRISO LTDA, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Pela sucumbência, condeno a
parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios fixados em 10% do valor
da causa, observando-se o disposto no art. 98, §3º do CPC. P.R.I. - ADV: RENATA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 284862/SP),
RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP)
Processo 1013321-04.2015.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tereza Carvalho da Silva - Luiz Carlos
Ferrari - - Imobiliária Vera Cruz - Cláudio Valério dos Santos - - Sandra Valéria da Silva - - Aparecido Donizete de Almeida
- Fazenda Pública da União - Seccional Marília - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de
Marília - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 222 e dos documentos juntados aos autos, inclua-se no polo passivo da presente
ação somente a Imobiliária Vera Cruz, citando-a nos termos do despacho de fls. 92. 2- Entrementes, diante da certidão de fls.
216, dê-se vista ao Digno Representante da Defensoria Pública. 3- Intime-se. - ADV: ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 999999/DF), CRISTIANE ZANOTI JODAS GERLACK (OAB 169650/SP)
Processo 1013665-14.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Fátima Santana dos
Santos Marini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 5. A CONCLUSÃO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação
acidentária proposta por FÁTIMA SANTANA DOS SANTOS MARINI contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS - e consequentemente condeno o Réu a pagar para a Autora o auxílio-acidente a partir de 01/10/2018 ( fls. 192 ), devendo
eventualmente os atrasados serem pagos em uma única parcela, com correção monetária desde a data em que deveriam ter
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º