TJSP 27/06/2019 - Pág. 611 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2837
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002225579.2018.8.26.0564; Multas e demais Sanções; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de
Carvalho (OAB: 293628/SP); Agravado: Enzo Alex Velasquez Farias; Advogado: Enzo Alex Velasquez Farias (OAB: 190193/
SP) (Causa própria); Interessado: Ivan Macedo Arcanjo; Advogado: Enzo Alex Velasquez Farias (OAB: 190193/SP) (Causa
própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2110524-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001859-13.2015.8.26.0459; Contratos Administrativos;
Agravante: Incs – Instituto Nacional de Ciências da Saúde; Advogada: Elina Pedrazzi (OAB: 306766/SP); Advogado: Bruno
Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP); Advogado: Renato Neves Nicoleti (OAB: 414043/SP); Agravado: Municipio de Pitangueiras;
Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2112623-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1015535-09.2019.8.26.0576; Plano de Classificação de Cargos; Agravante: Valéria Simão Amadeu; Advogado: Marcos
Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Municipio de São José do Rio Preto; Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2127526-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003994-73.2019.8.26.0189; Atos
Administrativos; Agravante: Duan Ballan Dal Belo (Justiça Gratuita); Advogado: Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP); Agravado:
Marcos Rogério Tavares de Assunção; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137216-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102531587.2019.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Agravante: Eduardo Antonio Domingues; Advogado: Luis Felipe Marcondes Dias
de Queiroz (OAB: 357320/SP); Advogado: Felipe Carvalho de Oliveira Lima (OAB: 280437/SP); Agravado: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2137240-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0019997-14.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Altiere Pinto
Rios Junior (OAB: 128030/SP); Agravado: Dalila Peigo Von Ancken Salgado; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati (OAB: 263014/SP); Advogada:
Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravado: Carla Fernanda B. de Avila Nogueira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati (OAB: 263014/SP);
Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravado: Aparecida Cecilia Baldan; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati (OAB: 263014/SP);
Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravada: Solange Sanches Cubas; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati (OAB: 263014/SP);
Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravado: Silvana Helena Torso Fassina; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati (OAB: 263014/
SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravado: Leonardo Di Maio Neto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati (OAB: 263014/
SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravado: José Niton Alves da Motta; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati (OAB: 263014/
SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravada: Sheila Frizzo Buckvieser; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati (OAB: 263014/
SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravado: Mario Antonio Iannamico Ferreira; Advogado: Mauro Del Ciello
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