TJSP 27/06/2019 - Pág. 612 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2837
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(OAB: 32599/SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati (OAB:
263014/SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravado: Darci Martins Campos; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati (OAB:
263014/SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravado: Sandra Denise Mathias Brabo; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati
(OAB: 263014/SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravado: Ana Lucia de Assis; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati (OAB:
263014/SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravado: Ana Cláudia de Souza Freitas; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati
(OAB: 263014/SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravado: Almir Cesar Sgotti; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati (OAB:
263014/SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravado: Almerinda Celestino Alves Barcaro; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati
(OAB: 263014/SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravado: Ademar Massoni; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati (OAB:
263014/SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravado: Andrea Souza Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati (OAB: 263014/
SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravado: Aparecida Ferrandi de Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati (OAB:
263014/SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravado: Maria Ines Silva Brasileiro; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati
(OAB: 263014/SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Agravado: Nilton Gusson; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Fernanda Franco Bonanati (OAB:
263014/SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137255-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Execução Fiscal; 1500058-75.2017.8.26.0666; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Irmãos Franco Indústria e Comércio de Cereais Ltda; Advogada: Maria Luisa de A Pires
Barbosa (OAB: 125158/SP); Advogado: Carlos Eduardo Zulzke de Tella (OAB: 156754/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137260-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102085205.2019.8.26.0053; Municipais; Agravante: Fábio Delgado Sociedade de Advogados; Advogado: Fabio Luiz Delgado (OAB:
248851/SP); Agravado: Secretário da Receita Municipal de São Paulo; Advogado: Marcos Brandão Whitaker (OAB: 86999/
SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcos Brandão Whitaker (OAB: 86999/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137289-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105196057.2016.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fábio
Kumai (OAB: 182413/SP); Agravado: Associação Brasileira D’A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias; Advogado:
Ricardo Cerqueira Leite (OAB: 140008/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137290-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME
DE CAMPOS; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150354081.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Vitaderm Farmácia de Manipulação Ltda;
Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/SP); Advogado: Leandro Machado (OAB: 166229/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º