TJSP 01/07/2019 - Pág. 1301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
1301
Processo 1013254-13.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Cassiane Marisa Bonati Tozetto - Maria Aparecida
Rizzatto Tozetto - - Valter Tozetto - Valter Tozetto Junior - José Antonio Ferrarezzi Junior - Vistos. Fls. 245/253 e fls. 254/262:
Recebo como últimas declarações e plano de partilha. Anote-se. Providencie a inventariante o cumprimento do item “4” do
despacho de fls. 242, comprovando a complementação do recolhimento das custas, de acordo com o parágrafo 7o, artigo 4º, da
Lei 11.608/03. Prazo: 10 dias. Com o cumprimento do item supra, tornem os autos conclusos para eventual homologação. Int.
- ADV: MARILENA MULLER PEREIRA (OAB 47398/SP), MARCOS DE FREITAS FERREIRA (OAB 59458/SP), SAMIRA SKAF
(OAB 273003/SP), DANIELE CRISTINA BALDO (OAB 306748/SP)
Processo 1013658-93.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Dirce Calderaro Giampietro - Adilson
Giampietro - - Ademir Giampietro - João Luiz Giampietro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 Fls. 45/47:
Ciente. 2. Sem prejuízo, deverá a inventariante, no prazo de 30 dias: a) providenciar o recolhimento das custas, de acordo com
o parágrafo 7o, artigo 4º, da Lei 11.608/03; b) cumprimento do item “4” da decisão de fls. 32, juntando cópia da certidão de óbito
devidamente retificada. 3. Nos termos do comunicado CG 2452/2018, oficie-se à Procuradoria da Fazenda do Estado, através
da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ, para que se manifeste sobre o recolhimento do imposto eventualmente devido
nos presentes autos. 4. Providencie a Serventia o necessário, remetendo-se o presente VIA PORTAL ELETRÔNICO. Óbito em
20/08/1998. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP)
Processo 1013783-32.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - Ida Bulisani Baggio - Renato Baggio - - Ronaldo
Baggio - Joao Baggio - Vistos. 1. Fls. 73/85 e fls. 89/90: Ciente. 2. Sem prejuízo, providencie a Serventia a pesquisa junto
ao Sistema BACENJUD de contas, inclusive poupança e aplicações financeiras e respectivos saldos em nome do falecido,
devendo, por primeiro, a inventariante providenciar o recolhimento da taxa correspondente (código 434-1), por pesquisa e por
CPF/CNPJ. Com a comprovação do recolhimento, providencie a serventia. Intime-se. - ADV: CARLOS LIMA (OAB 155346/SP)
Processo 1014069-10.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.T. - F.L.N.T. - Vistos. 1. Fls. 547: ciente. 2.
No prazo de 15 dias, para que possível seja a homologação do acordo, esclareçam as partes: a) quem assumirá a dívida do
financiamento do imóvel; b) quem pagará as despesas relativas ao imóvel (contas de consumo) até a venda; c) sobre a partilha
dos valores depositados na conta discriminada a fls. 53, em nome do varão. Observo que o aditamento deverá ser assinado por
ambas parte e advogados em todas as folhas. 3. No mesmo prazo, deverá ser regularizada a representação processual da varoa.
4. Cumpridos os itens supra, já tendo se manifestado o MP, tornem conclusos. - ADV: GABRIELA PILLEKAMP (OAB 359879/
SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA (OAB 131577/SP), RODRIGO DA
SILVA ABRAMO (OAB 314713/SP), MONICA FORESTI HERNANDEZ (OAB 238187/SP)
Processo 1014527-32.2013.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.F. - V.A.C.F. - R.N.F. - Vistos. Ante o evidente
erro material constante do dispositivo da sentença de fls. 749/751, eis que a requerida, interditada, não pode ficar sem curador
até a internação, retifico-o, de ofício, para contar: “.... Por consequência, nomeio-lhe Curadora definitiva a requerente, Maria de
Castro França, igualmente qualificada nos autos, mediante compromisso válido por 02 anos (conforme postulação ministerial de
fls 740), a contar do trânsito em julgado desta decisão....”, mantidos as demais disposições, tal qual lançadas. P.I.C. - ADV: SUE
ELLEN SILVESTRINI IANNARELLA (OAB 246881/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1014873-75.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1014305-59.2016.8.26.0309) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- M.P.S. - C.H.S.S. - Vistos. 1. Em continuidade ao despacho de fls. 129, manifestou-se a patrona às fls. 133/134. Assim
sendo, esclareça a advogada nomeada à requerida os pedidos de fls. 247 e 256, informando se atualmente patrocina a varoa,
comprovando-se mediante a juntada da nomeação válida. 2. Fls. 252: ciente. 3. Cumpra a Serventia o item “1” do despacho
de fls. 241. - ADV: LETICIA LOURENÇO SEGABINASSI (OAB 263088/SP), MICHELE SILVEIRA BATISTA (OAB 296184/SP),
VANTUIL DE OLIVEIRA BATISTA (OAB 70209/SP)
Processo 1014953-68.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1018060-57.2017.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível
- Reconhecimento / Dissolução - A.S.S. - P.U.S. - Vistos. Regularizada a representação processual da requerida às fls. 100,
anote-se junto ao SAJ. Observo que, embora a petição de fls. 98/99 esteja indicando pela juntada do recolhimento das custas,
estas não foram apresentadas. Destarte, para homologação do acordo de fls. 101/106 providencie a varoa a comprovação do
recolhimento da taxa de mandato. Prazo: 10 dias. Em relação à audiência designada para dia 22/07/2019, comunique-se ao
CEJUSC para que retire de sua pauta. Providencie a serventia. Após, remetam-se os autos ao Ministério Publico para novo
parecer e em seguida, conclusos para deliberações. Int. - ADV: ALEX SUCARIA BATISTA (OAB 155761/SP), ANDREIA SILVA
LEITÃO (OAB 275431/SP)
Processo 1014957-42.2017.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.M. - W.B.M. - Vistos. Ciente da cota do MP
de fls. 529. Por primeiro, manifestem-se os requerentes acerca dos documentos apresentados às fls. 514/525. Prazo: 15 dias.
Oportunamente, designarei audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: DAIANE CRISTINA SILVA DANTAS (OAB 279229/
SP), JULIANA BORGES PEREIRA NUNES (OAB 357278/SP), FRANKLIN ANDERSON FAUSTINO DA SILVA (OAB 364107/SP)
Processo 1015440-43.2015.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.F. - L.A. Vistos. Fls. 701/703: Ciente. Prejudicado eventual juízo de retratação em relação à decisão agravada, porque não juntadas as
razões do recurso. Para fins do disposto no artigo 1018 do NCPC, intime-se a agravada, visando o controle de admissibilidade
recursal. No mais, aguarde-se eventual notícia nos termos do artigo 1019 inciso I do mesmo diploma legal. - ADV: MICHAEL
CARLOS MORENO (OAB 404183/SP), NILZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 320888/SP), DIEGO JORGE ALVES DE
ARAUJO (OAB 325592/SP)
Processo 1015628-31.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.L.G. - - R.N.L. - S.T.G. - Manifeste-se o
requerido sobre fls. 309/330. - ADV: JACQUELINE JORDÃO CILENTO (OAB 201584/SP), PATRICIA PERRUCHI (OAB 290058/
SP), KARINA SANTOS CORREIA (OAB 271950/SP), GENERSIS RAMOS ALVES (OAB 262813/SP)
Processo 1015755-37.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro José Trevisan - Marcos Jose Trevisan
- Oswaldo Trevisan - - Yolanda Izzo Trevisan - Defiro o prazo postulado (10 dias). Int. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB
52055/SP)
Processo 1016116-83.2018.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Noelcio Pompermayer - Emerson Pompermayer - - Ivone Pompermayer de Jesus - - Ronaldo Pompermayer - - Marisa Pompermayer Roberto - Irma
Apparecida Rebucci Pompermayer - Vistos. 1. Fls. 82/83: ciente. Aguarde-se por 20 dias a resposta ao ofício expedido. Decorrido
o prazo referido e no silêncio, reitere-se, constando o prazo de 10 dias para a resposta. Ficarão os requerentes responsáveis
pelo protocolo do ofício, devendo comprova-lo nos autos em 10 dias. - ADV: NATHALIA CHRISTINA DE MARIA (OAB 406140/
SP), GIOVANNA FATICA RODRIGUES (OAB 394848/SP)
Processo 1016471-35.2014.8.26.0309 - Sobrepartilha - Sucessões - Antonio Mozelli - Kauana Maria Mozelli - Leonor Agostini
Mozelli - Vistos. 1- HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos a partilha de fls. 111/113, 251/253, destes
autos de sobrepartilha dos bens deixados por falecimento de Leonor Agostini Mozelli (óbito fls. 11), ressalvados erros, omissões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º