TJSP 01/07/2019 - Pág. 1817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
1817
fl. 230, indeferindo perícia indireta. No mais, reitere-se oficio exepdido às fls. 231 e 272. Intime-se. - ADV: LIAMARA BARBUI
TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1002207-54.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Manoel Alves da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Aguarde-se o retorno dos ofícios expedidos às fls. 222/223. Intimese. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1002240-44.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vera Lucia Pavan Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - Majoro a multa fixada à fl. 118 para R$
10.000,00 (dez mil reais). Intime-se e oficie-se ao INSS comunicando-se esta decisão e juntando-se cópias dos decisórios de fls.
87 e 118. Sem prejuízo, ante o recurso interposto, às contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Segunda
Instância. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1002480-67.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria
Aparecida Sanches - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela autora (fls.
149/157), às contrarrazões pelo prazo legal. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/
SP)
Processo 1002594-35.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Alipio Luzia Filho - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada,
providencie o autor cópia de seu último holerite ou última declaração do Imposto de Renda, em 15(quinze) dias sob pena de
indeferimento da gratuidade Deverá ainda, comprovar o indeferimento do pedido de aposentadoria feito administrativamente
junto ao Instituto requerido. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 1002602-12.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Cesar
Gregorio - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro à parte autora os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Deverá
comprovar o indeferimento do pedido de aposentadoria feito administrativamente junto ao Instituto requerido, no prazo de
15(quinze) dias. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1002609-04.2019.8.26.0347 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Jose Francisco Lombardi
- Diretor da Unidade de Atendimento Matão e Taquaritinga - Detran.sp - No prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção
do processo regularize o impetrante sua representação processual juntando instrumento de mandato e, no mesmo prazo, junte
documentos comprobatórios de sua incapacidade financeira para fazer frente às despesas processuais. - ADV: EVERTON
JERONIMO (OAB 374764/SP)
Processo 1002610-86.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Fabio Lepre Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro à parte autora os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Deverá comprovar
o indeferimento do pedido de aposentadoria feito administrativamente junto ao Instituto requerido, no prazo de 15(quinze) dias.
Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1002742-17.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Otavio Vaz de
Assis - - Julio Cesar Alcides Assis - - Luiz Otavio Alcides Assis - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fls. 130/143
- Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros no processo de Procedimento Ordinário, feito n.º 1002742-17.2017.8.26.0347
movido contra Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No decorrer dos autos o autor veio a falecer, motivo pelo qual seus
herdeiros requerem a habilitação aos autos. (fl. 117) Comprovado o falecimento de Otavio Vaz de Assis e a condição de herdeiros
das pessoas indicadas, a qual estão devidamente representadas nos autos, nada mais consequente e natural que a substituição
processual, o que deve ser deferido. Face à concordância do INSS (fl. 163), defiro a habilitação dos herdeiros indicados, bem
como, os beneficios da Justiça Gratuita aos habilitantes. Anote-se e comunique-se. Proceda a Serventia a necessária retificação
na autuação do feito. P. I. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1002961-93.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nagildo Pires Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Após, verificadas eventuais pendências no cadastro de partes e
representantes junto ao sistema SAJ, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 99/100, remetendo-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: LUIZ
CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 1003065-85.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lucas de
Carvalho Costa - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Esclareça a parte autora o requerimento de fl. 121 tendo
em vista a petição juntada a fl. 111. Sem prejuízo, aguarde-se o prazo para manifestação do INSS sobre o ato ordinatório de fl.
117. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1003446-30.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adelso Aparecido
de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Diante das especificidades da causa, bem como da quantidade
de períodos insalubres solicitados, necessário se faz a produção de prova pericial. Para realização da perícia, nomeio a Eng.
EUGÊNIO ALBIERO NETO (e-mail: [email protected]). Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a
apresentação de quesitos em 15 (quinze) dias. Arbitro os honorários periciais no valor de R$600,00, de acordo com a Resolução
n° Resolução305/2014. Concluída a perícia, requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Ao perito para início dos
trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CÉLIA REGINA SALA (OAB 169411/SP)
Processo 1003502-29.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Terezinha Pereira da Silva
Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Após, verificadas eventuais pendências no cadastro de partes e
representantes junto ao sistema SAJ, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 198/203, remetendo-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo Intime-se. - ADV: FABIANA
OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1003629-64.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cirso Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Informe o autor se houve solicitação de PPP junto a
empregadora Catarina Mye T. Myaki, no prazo de 10 (dez) dias. O requerimento de fl. 280 será apreciado oportunamente.
Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1004035-85.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ueidi Alessandro
Soares - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Nos termos do artigo 477, parágrafo 1º do CPC manifeste-se o
requerido (INSS) diante do laudo pericial juntado a fls. 75/80. Observo que o autor já se manifestou sobre o laudo, juntamente,
com sua manifestação de fls. 87/91. Intimem-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE
(OAB 338137/SP)
Processo 1004884-91.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Delirio Oripedes
Coutinho - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Comprove a parte autora, documentalmente, a negativa das
empresas em atender o quanto solicitado para envio dos PPP, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA
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