TJSP 01/07/2019 - Pág. 1823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
1823
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2019
Processo 0001342-14.2019.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003177.22.2018.13.0351 - JUIZO DE
DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIME E VEC) - V.C.S.M. - V.M. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias. No silêncio, comunique-se o Juízo Deprecante, arquivando-se a presente. Intime-se. - ADV: RAFAEL
FELLIPE VELOSO (OAB 157619/MG)
Processo 0001368-12.2019.8.26.0347 (processo principal 1000266-69.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.L.G. - J.F.G. - Vistos. Oficie-se à agência do Banco do Brasil local, solicitando a
abertura de conta em nome da representante legal do menor, MONIQUE ELEN MOREIRA, portadora do R.G. N. 41.546.707-X,
inscrita no CPF n. 428.713.248-32, para fins de depósito da pensão alimentícia, portanto, isenta de quaisquer custas. Após,
deverá a Serventia disponibilizar ofício à requerente, a qual deverá comparecer à referida instituição financeira, munida dos
documentos necessários. Int.. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB
420165/SP)
Processo 0001836-73.2019.8.26.0347 (processo principal 1005491-41.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.K.G.S. - R.D.S. - Vistos. Intime-se o executado, observando-se o endereço indicado a fls. 22. Int.. - ADV: LUCIANA
MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP)
Processo 1000042-97.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - K.P.T.A. - - A.P. - F.T.A. - Ciência à exequente acerca do ofício e documento juntados,
fls. 85/87, oriundos da empregadora. Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), EDUARDO PORSSANI (OAB 363472/SP)
Processo 1000447-70.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.S. - L.Z.S. - - A.C.O.
- Vistos. Aguarde-se o laudo pericial por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP), MARCIA
REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP)
Processo 1000925-44.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.C.S. - E.C.S. - Termo de guarda
expedido. A autora deverá comparecer em Cartório no prazo de 05 dias a fim de assinar o Termo de Guarda. - ADV: FLÁVIA
BELLOTTI (OAB 170937/SP)
Processo 1001271-29.2018.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - J.L.B. - S.A.B. - Vistos. Reitere-se a intimação da
perita, assinalando o prazo de dez dias para atendimento, sob pena de destituição. Int.. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB
217757/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1001347-19.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.V.S. - I.G.S. - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a presente ação proposta por MÁRCIO VERGÍLIO DA SILVA em face de IGOR GABRIEL DA SILVA, mantendose a obrigação alimentar nos moldes anteriormente fixados. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução
do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno o autor ao
pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor atualizado da causa
(R$ 10.000,00 fls. 09), nos moldes do artigo 85, § 2º, NCPC, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º, do NCPC. Arbitro
os honorários advocatícios em favor do patrono do requerido em 100% da tabela vigente, expedindo-se, oportunamente, a
competente certidão. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério
Público. P.R.I.C. - ADV: NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP), EDESIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
374420/SP)
Processo 1001431-88.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.F.S.P. - S.R.A.P. - Vistos. Cumpra-se o v.
Acórdão, cientificando-se os interessados. Expeça-se a competente certidão de honorários em favor do patrono do réu. No
mais, aguarde-se eventual manifestação da autora pelo prazo de dez dias. Decorridos e nada sendo pleiteado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Int. e ciência. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), FERNANDO BIZELI
TIBURTINO (OAB 376026/SP)
Processo 1001431-88.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.F.S.P. - S.R.A.P. - Deverá o patrono do requerido,
Dr. Fernando Bizeli Tiburtino, providenciar a juntada aos autos da provisão, na qual conste o número do registro geral de
indicação, para fins de expedição de certidão de honorários em seu favor. - ADV: FERNANDO BIZELI TIBURTINO (OAB 376026/
SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1002029-08.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.D. - F.B.L. - “ Manifeste-se a parte autora
no prazo de 10 dias, acerca do AR negativo de fls. 128” - ADV: HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP)
Processo 1002090-97.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria da
Graça Silva - Benedito Moreira - Dessarte, ACOLHO, com eficácia prospectiva, O PEDIDO DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL
descontado em folha de pagamento do benefício previdenciário do executado, a fim de limitar o desconto ao percentual de
20% (vinte por cento) do valor dos proventos de aposentadoria do executado (NB 173.757.247-5), até a quitação do débito
pendente Oficie-se à autarquia previdenciária requisitando-se a alteração no percentual descontado em folha de pagamento,
encaminhando-se o expediente por e-mail e carta. Intime-se. - ADV: MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP), FABIANA
OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1002260-98.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.R.T. - A.I.P. - Vistos. Liberese em favor da exequente o depósito de fls. 26/27, expedindo-se o mandado de levantamento judicial. No mais, diga a parte
credora, no prazo de 10 (dez) dias, se satisfeita a sua pretensão. Int.. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO
(OAB 275170/SP)
Processo 1002319-23.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.O.M. - - E.O.M. - E.M. - Vistos.
Nos termos do artigo 72, inciso II, do NCPC, oficie-se à O.A.B local solicitando a nomeação de advogado para funcionar como
curador da parte requerida, citada por edital. Com a resposta, independentemente de nova conclusão, intime-se o(a) advogado(a)
indicado para apresentação de defesa, em quinze dias. Intime-se. - ADV: DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP)
Processo 1002402-39.2018.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - K.M.S.M. - J.C.P.S. - Vistos.
Por ora, deverá a autora, por sua patrona e no prazo de dez dias, dar integral atendimento à decisão proferida a fls. 35/36, no
tocante aos esclarecimentos em relação a existência de demais legitimados, comprovando, em sendo o caso, a anuência dos
mesmos. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA CRISTINA GOMES PIRES (OAB 185153/SP), SELMA MORAES
PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP)
Processo 1002414-19.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.H.G. - A.B.S.S. - Vistos. Defiro os
benefícios da AJG. Anote-se. Por ora, providencie a Serventia a pesquisa de endereço da requerida, através dos sistemas SIEL
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