TJSP 01/07/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
2015
Goncalves Mello - Joao Bosco Monfardini - - Espólio de João Monfardini e Sua Esposa Silvia Gomes Monfardini - - JOSÉ PAULO
MONFARDINI - - VICENTE MONFARDINI - - GERALDO LÚCIO MONFARDINI - Vistas dos autos aos interessados para: ( X)
outros: Manifestação sobre a certidão de fls. 1877. - ADV: ANTONIO BRITO PEDRO (OAB 128424/SP), IVAN LUIZ ROSSI
ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP), ANETE RICCIARDI (OAB 33477/SP),
ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), AMANDA CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 317021/SP)
Processo 0001163-32.2014.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elias Luiz da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando-se que, em ações desta natureza, mostrase profícua a denominada execução invertida, intime-se a autarquia-ré para que apresente o cálculo do quantum deabertur, em
10 dias. Havendo discordância por parte do autor, adotar-se-á o rito do artigo 535, do novo Código de Processo Civil. - ADV:
IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR)
Processo 0001455-03.2003.8.26.0355 (355.01.2003.001455) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Jose
Rodrigues Chagas Neto - - Neri Rodrigues Chagas - - Eva de Fatima Chagas Waldmann - - Ivone Chagas de Lima - - Elvira
das Chagas Kososqui - - Valdelirio Rodrigues Chagas - Cia Providencia Industria e Comercio - Vistos. Conheço dos embargos
de declaração de fls. 328/330 porque tempestivos. No mérito, porém, não merecem acolhimento, uma vez não há contradição
na sentença embargada, já que esta reconheceu a existência de dano moral e o arbitrou no valor de R$ 19.200,00 (dezenove
mil e duzentos reais) para cada autor, tendo como parâmetro a indicação, por extenso, na inicial, do valor pretendido pelos
demandantes. Ademais, ainda que a sentença tivesse arbitrado valor menor do que o pretendido pelos autores ( o que não
importaria em contradição), também não haveria que se falar em parcial procedência, uma vez que, nos termos da Súmula
26 do Superior Tribunal de Justiça, “na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado
na inicial não implica sucumbência recíproca”. Diante do exposto, nego acolhimento aos embargos de declaração. Intime-se.
- ADV: EDUARDO AVOLIO BONUMÁ (OAB 176693/SP), ANA PAULA TALARICO DA CRUZ (OAB 188885/SP), EDAISI KELLY
GONCHOROWKI (OAB 12496/PR)
Processo 0001945-49.2008.8.26.0355 (355.01.2008.001945) - Procedimento Sumário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Jomari Farias da Rosa - Banco do Brasil Sa - Expedida guia para levantamento de valor, vencimento em 26/07/2019.
- ADV: JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB 175844/SP), THIAGO PUGINA (OAB 273919/SP), ALEXANDRE PALHARES (OAB
116366/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0002138-64.2008.8.26.0355 (355.01.2008.002138) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pilar Cereais
Ltda Me - Quitéria Monteiro Couto Me - Devolução da carta precatória de fls.707/712, sem cumprimento. - ADV: EDUARDO
CARVALHO ALMEIDA (OAB 302750/SP), FÁBIO DE DEUS ROSA (OAB 322390/SP), JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB
336970/SP), ANTÔNIO AUGUSTO GRELLERT (OAB 38282/PR), PAULO HENRIQUE BEREJULKA (OAB 35664/PR), ANTÔNIO
AUGUSTO GRELLERT (OAB 38282/PR), PAULO HENRIQUE BEREJULKA (OAB 35664/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VINÍCIUS CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2019
Processo 0000096-52.2002.8.26.0355 (355.01.2002.000096) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edison Goncalves de
Oliveira Filho - Manifeste-se a parte autora sobre o ofício de fls. 610/611. - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB
199495/SP), JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB 358178/SP), CRISTINA HERCULANO DE LIMA (OAB 324706/SP), ANA
CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), SIMONE ARBAITMAN (OAB 106096/SP), IDA MARIA PEDRO (OAB
170795/SP), NELSON LOUREIRO (OAB 171336/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP)
Processo 0000134-44.2014.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.S. - S.A. - Vistos.
Arbitro os honorários advocatícios dos advogados nomeados (fls. 65) (fls. 136/137), nos termos do convênio PGE/OAB. Expeçase certidão. Após, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. - ADV: DAN LUPERCIO VIANA LEITE (OAB 97116/SP),
ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
Processo 0000318-05.2011.8.26.0355 (355.01.2011.000318) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.I.M.A. - Expeça-se
Carta Precatória para intimação do requerido, no endereço constante da certidão de fl. 184, a respeito da penhora realizada.
Deve o advogado do autor proceder à distribuição da carta precatória, no prazo de 20 dias, nos termos do comunicado CG
1951/2017. - ADV: NELSON LOUREIRO (OAB 171336/SP)
Processo 0000574-06.2015.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Laboratorio Biomedico
Laborclin Ltda Me - Município de Miracatu - Diante do exposto, julgoIMPROCEDENTEo pedido, extinguindo o processo com
resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos
honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, conforme art. 85, caput e § 2º, do CPC. Transitado em
julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C - ADV: DEBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP), ANAHÍ
MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP), GILBERTO MATHEUS DA VEIGA (OAB 68162/SP)
Processo 0000823-30.2010.8.26.0355 (355.01.2010.000823) - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Domingues - Fls.
332: Concedo a vista fora do cartório pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDRÉ FABIANO TORRI (OAB 210135/SP)
Processo 0000942-59.2008.8.26.0355 (355.01.2008.000942) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Francisco
dos Santos Garcia e outro - Vistos. Intime-se o exequente para regularizar o polo passivo, no prazo de 15 dias, trazendo aos
autos certidão de óbito da executada, informação acerca do inventariante, caso haja inventário em curso, ou dos herdeiros, em
caso negativo. Intime-se - ADV: CARLOS EDUARDO MOTA DE SOUZA (OAB 202055/SP), LAURA MOREIRA PINTO SANTOS
(OAB 231619/SP), JOAO CAMARGO SOUZA (OAB 57685/SP), JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP), JORGE
EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP)
Processo 0001044-08.2013.8.26.0355 (035.52.0130.001044) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Thereza Ronza
Mattos e outros - Diante da certidão de fls. 215, oficie-se à OAB solicitando a indicação de um advogado para funcionar como
curador Especial nestes autos. Após a sua nomeação, intime-se-o a apresentar contestação no prazo legal. Int. - ADV: WALDIR
ORLANDO PENTEADO (OAB 325317/SP), CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP), BENEDICTO HYGINO
MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP)
Processo 0001279-72.2013.8.26.0355 (035.52.0130.001279) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Cristina Rosa de Lara Muniz e outros - Fls. 294/299: Ciência à parte autora. Refere-se à estorno de valor não levantado
nos termos da Lei nº 13.463 de 06 de Julho de 2017. - ADV: ROBSON DA SILVA DE ALMEIDA (OAB 251103/SP), MARCELO
RICARDO VITALINO (OAB 308837/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º