TJSP 02/07/2019 - Pág. 1739 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2840
1739
Pereira Batista - Apelante: Carolaine Cristina Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação
Criminal nº 0001547-22.2017.8.26.0603 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal
Comarca: Araçatuba Ao SJ 5.7.1 - Serviço de Processamento da 13ª Câmara de Direito Criminal em decorrência de minha
aposentadoria. São Paulo, 27 de junho de 2019. De Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Eder Volpe
Esgalha (OAB: 119607/SP) - Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP) - 8º Andar
Nº 0001600-34.2018.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apelado: M. P. do E. de S. P.
- Apelante: I. J. de A. J. - Apelação Criminal nº 0001600-34.2018.8.26.0452 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador:
13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Piraju Ao SJ 5.7.1 - Serviço de Processamento da 13ª Câmara de Direito Criminal
em decorrência de minha aposentadoria. São Paulo, 27 de junho de 2019. De Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula
Santos - Advs: Gustavo Francisco Albanesi Bruno (OAB: 193149/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0001605-07.2016.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: R. T. P. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Apelação Criminal nº 0001605-07.2016.8.26.0491 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª
Câmara de Direito Criminal Comarca: Rancharia Ao SJ 5.7.1 - Serviço de Processamento da 13ª Câmara de Direito Criminal
em decorrência de minha aposentadoria. São Paulo, 27 de junho de 2019. De Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula
Santos - Advs: Maria Claudia de Lima Alves (OAB: 399381/SP) - 8º Andar
Nº 0001606-33.2016.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelado: Marlon Stive
Pereira Barbosa - Apte/Apdo: VICTOR HUGO LEAL DE OLIVEIRA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelação Criminal nº 0001606-33.2016.8.26.0542 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito
Criminal Comarca: Osasco Ao SJ 5.7.1 - Serviço de Processamento da 13ª Câmara de Direito Criminal em decorrência de minha
aposentadoria. São Paulo, 27 de junho de 2019. De Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Jose Carlos
Barbosa Molico (OAB: 95527/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro
Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0001660-09.2017.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: Welisson Batista de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal nº 0001660-09.2017.8.26.0495 Relator(a): DE
PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Registro Ao SJ 5.7.1 - Serviço de Processamento
da 13ª Câmara de Direito Criminal em decorrência de minha aposentadoria. São Paulo, 27 de junho de 2019. De Paula Santos
Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando
Nicolás Penco Juvé (OAB: F/NP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0001786-90.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Thiago Carvalho de Souza
Gomes - Apelante: Misael da Silva Cano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal nº 000178690.2018.8.26.0344 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Marília Ao SJ
5.7.1 - Serviço de Processamento da 13ª Câmara de Direito Criminal em decorrência de minha aposentadoria. São Paulo, 27 de
junho de 2019. De Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Ovidio Nunes Filho (OAB: 43013/SP) - Flavia
Carrijo Nunes (OAB: 287018/SP) - Ricardo Carrijo Nunes (OAB: 322884/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0001818-21.2013.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelado: Helio Krongold Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal nº 0001818-21.2013.8.26.0587 Relator(a): DE PAULA
SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: São Sebastião Ao SJ 5.7.1 - Serviço de Processamento
da 13ª Câmara de Direito Criminal em decorrência de minha aposentadoria. São Paulo, 27 de junho de 2019. De Paula Santos
Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Francisco Eurico Nogueira de Castro Parente (OAB: 78020/SP) - 8º Andar
Nº 0001856-05.2016.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Sergio Aparecido de
Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal nº 0001856-05.2016.8.26.0530 Relator(a): DE
PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Sertãozinho Ao SJ 5.7.1 - Serviço de Processamento
da 13ª Câmara de Direito Criminal em decorrência de minha aposentadoria. São Paulo, 27 de junho de 2019. De Paula Santos
Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Renan Quaranta (OAB: 348941/SP) - 8º Andar
Nº 0001862-98.2015.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Auriflama - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Luan Vitor Silva - Apelação Criminal nº 0001862-98.2015.8.26.0060 Relator(a): DE PAULA
SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Auriflama Ao SJ 5.7.1 - Serviço de Processamento da 13ª
Câmara de Direito Criminal em decorrência de minha aposentadoria. São Paulo, 27 de junho de 2019. De Paula Santos Relator
- Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Ricardo Henrique Martins da Silva (OAB: 317585/SP) - 8º Andar
Nº 0001897-67.2016.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pontal - Apelado: André Henrique de
Oliveira - Apelado: Alex da Silva Silveira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal nº 000189767.2016.8.26.0466 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Pontal Ao SJ
5.7.1 - Serviço de Processamento da 13ª Câmara de Direito Criminal em decorrência de minha aposentadoria. São Paulo, 27
de junho de 2019. De Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Isadora Valochi Arantes (OAB: 390876/
SP) (Defensor Dativo) - Charles Fernando de Oliveira Junior (OAB: 378594/SP) - André Luis Ortiz de Camargo (OAB: 412594/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º