TJSP 02/07/2019 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2840
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quesitos das partes, o laudo deverá conter a conclusão da profissional, inclusive outras observações que julgar convenientes
e que possam auxiliar o Juízo. O autor poderá indicar assistente técnico e apresentar quesitos no prazo de 15 dias. Faculto ao
réu, no prazo de 30 dias, a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos. Com a resposta nos autos, intimemse as partes e seus procuradores para o devido comparecimento na data, horário e local agendados. Observe a serventia.
Os assistentes técnicos deverão comparecer ao local da perícia, na data designada para a realização dos exames, sob pena
de preclusão. 5. Cite-se e intime-se o requerido, por carta precatória, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido
do prazo de 30 dias para apresentar defesa, incumbindo-lhe(s) alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo
as razões de fato e de direito com que impugna(m) o pedido do(s) autor(es) e especificar as provas que pretende produzir,
presumindo-se verdadeiras as alegações de fato não impugnadas, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 341, incisos I, II
e III, do CPC. Intime-se ainda INSS para exibir, no prazo de contestação, cópia dos procedimentos administrativos de benefícios
pleiteados pelo autor e relacionados ao acidente referido na inicial. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO
REQUISITÓRIO AO INSS. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as
diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP)
Processo 1001214-62.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Antonio Mendes de
Figueiredo - Instituto Nacional do Seguro Social - Perícia agendada com o requerente ANTONIO MENDES DE FIGUEIREDO, a
ser realizada na Clínica ORTOMED, localizada à Rua Sete de Setembro n. 3168, Vila Nery, São Carlos/SP, Telefone 016 33726293, no dia 02 de agosto de 2019 às 08:00 horas. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 1001267-43.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eraldo Carlos Oliveira
Neres - Instituto Nacional do Seguro Social - Perícia agendada no requerente ERALDO CARLOS OLIVEIRA NERES na Clínica
ORTOMED, localizada à Rua Sete de Setembro n. 3168, Vila Nery, São Carlos/SP, Telefone 016 3372-6293, no dia 03 de agosto
de 2019 às 08:00. - ADV: HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP)
Processo 1503027-38.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Vile Roma
Emp. S/c Ltda - Ante o exposto, ACOLHO a exceçãodepré-executividadepara JULGAR EXTINTO o processodeexecução.
Sucumbente, condeno a exequente no pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor atualizado da
execução. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), VALMIR LOPES
TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0637/2019
Processo 0000490-75.2018.8.26.0233 (processo principal 0002814-77.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Hermínio Ometto - Éber Moreira de Oliveira - Autor, manifeste-se sobre
juntada de ofício de fls. 87/88. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001018-12.2018.8.26.0233 (processo principal 1000487-40.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Magno Vieira dos Santos - Carmem Lucia Ribeiro - Comprove o exequente o protocolo
do oficio de fls. 56/57 e da certidão de fls. 58, no prazo de 10 dias. - ADV: MARIANA STENQUERVICHE CALÇA (OAB 388540/
SP), FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP)
Processo 0001087-15.2016.8.26.0233 (processo principal 0002213-71.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Rede Recapex Pneus Ltda - GABRIELA RAMOS DA SILVA - Vistos. Fls. 90: Diante da informação prestada pelo exequente,
no sentido de que o acordo foi cumprido e o débito foi devidamente quitado, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do
Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1000 do mesmo Código, não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em
julgado e expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Providencie a
serventia o imediato desbloqueio de eventuais bloqueios de valores ou restrições efetuadas por meio dos sistemas Bacenjud
e Renajud, se o caso, bem como o desentranhamento dos títulos e documentos que instruíram a inicial, entregando-os à
parte executada, mediante cópia nos autos. Após intime o executado para recolhimento das custas finais em aberto, a serem
calculadas sobre o valor da satisfação do débito, sob pena de inscrição na dívida ativa. Em caso de transação e nada tendo
as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente (art. 90, § 2º, do CPC). Oportunamente arquivem-se
os autos, observadas as formalidades de praxe. Publique. Intime. - ADV: DANIEL MANDUCA FERREIRA (OAB 154152/SP),
RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 1000049-43.2019.8.26.0233 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Esmeraldo
Ferreira Lima - Paula Cristina Ferreira Lima - Manifeste-se, o curador nomeado, no prazo legal. - ADV: SAULO ANTONIO
DANIEL (OAB 396534/SP), MARIA GEANE LOURENÇO BARBANO (OAB 320041/SP)
Processo 1000058-73.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - JJ
SERRALHERIA E ACABAMENTOS LTDA ME - - JOÃO ANTÔNIO JUAREZ - Manifeste-se, o curador nomeado, no prazo legal.
- ADV: SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI (OAB 408426/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1000201-91.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Gilson Fernando Pelegrino - Administradora
Agraben Administradora de Consórcio Ltda - - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Nos termos do Comunicado
n. 1951/2017, deverá o defensor do requerente providenciar a distribuição da Carta Precatória, devidamente instruída com as
peças necessárias para cumprimento do ato, através de peticionamento eletrônico. Deverá, ainda, no prazo de 5 (cinco) dias,
comprovar a distribuição da referida Carta Precatória nos autos. Atente-se para os documentos que deverão instruir a deprecata
e que se encontram discriminados no corpo da carta. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), MONIQUE
ROSSI ARTOLA (OAB 412094/SP), GUSTAVO MOREL LEITE (OAB 206951/SP)
Processo 1000218-64.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aparecida de Fátima Queiroz Lopes
- Lucas Gomiero Argente Me - - Vinícius Piazzi Augusto Lima - “Manifeste-se, o(a) exequente, no prazo legal, em face do(s)
AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: JULIO CESAR MARTINS (OAB 314641/
SP), LUIZ FERNANDO BRANCAGLION (OAB 124944/SP), ISABEL CRISTINA PIAZZI (OAB 278782/SP), ALINE BARBOZA DA
SILVA (OAB 323297/SP)
Processo 1000292-21.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - JOSÉ ADENILSON GOMES DA SILVA - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias,
como requerido. Após o decurso do prazo, manifeste-se em prosseguimento, independente de intimação. Int. - ADV: WILTON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º