TJSP 03/07/2019 - Pág. 202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2841
202
ESTEVES (OAB 147109/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0011385-47.1997.8.26.0196 (196.01.1997.011385) - Interdição - Capacidade - M.P.E.S.P. - V.G. - Vistos. Fl. 355:
dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se por provocação no arquivo.
Int. - ADV: ZINA CONSUELO SILVEIRA (OAB 85065/SP), PAULO GUIMARAES UBINHA (OAB 256756/SP)
Processo 0012289-51.2010.8.26.0248 (248.01.2010.012289) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Celso Roberto Vilas Boas - Haoc Saude - Vistos. Fl.489: Considerando que houve requerimento para início do cumprimento
da sentença, pela parte exequente, por meio de peticionamento eletrônico, aguardem, os autos, em cartório, pelo prazo de 30
dias, arquivando-se provisoriamente, após, com lançamento da movimentação específica, nos termos do § 4º, do art. 1.286, das
NSCGJ. Int. - ADV: CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB 248071/SP), RUBENS GALDINO FERREIRA DE C FILHO (OAB
101463/SP), GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP)
Processo 0012357-74.2005.8.26.0248 (248.01.2005.012357) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - E.A.S.
- - J.A.G. - M.G.S. - Vistos. Esclareça, a exequente, o pedido formulado, tendo em vista que as partes informadas na petição de
fl. 219 são estranhas à lide. Prazo: 30 dias. Na inércia, aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: FLÁVIA THAÍS DE
GENARO (OAB 204044/SP), MARCOS GERTH RUDI (OAB 95328/SP)
Processo 0012978-66.2008.8.26.0248 (248.01.2008.012978) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Unilever Brasil Ltda - Cinco Estrelas Agropecuaria e Participacao Ltda - Vistos. Fls. 474/475: Ante a quitação e extinção
do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se este autos, bem como a cautelar, em apenso. Int. - ADV: VINICIUS
RODRIGUES TRAVAIN (OAB 8750/MT), CAMILA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 237051/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO
(OAB 167884/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0013255-82.2008.8.26.0248 (248.01.2008.013255) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário Fabiola dos Santos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1- Fls. 359/364: ante a discordância dos cálculos
apresentados pela ré, aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, requerimento da parte exequente quanto ao início do cumprimento da
sentença em face da Fazenda Pública, o qual deverá ser instruído com o cálculo do débito atualizado, objeto da condenação,
cópia das procurações das partes, da decisão que deferiu a prioridade na tramitação do feito ou benefício de justiça gratuita,
se o caso, da sentença proferida nos autos principais, V. Acórdão, se houver, bem como do trânsito em julgado da sentença,
observados os requisitos previstos nos incisos I a VI, do art. 534, do CPC. 2- Apresentado o demonstrativo atualizado do débito
no incidente de cumprimento de sentença, intime-se a Fazenda executada, na pessoa de seu representante judicial, para,
querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, no prazo de 30 dias. 3- Decorrido o prazo para manifestação da parte
exequente, aguarde-se provocação em arquivo. 4- Fica consignado ainda que a petição deverá ser protocolizada digitalmente
como Cumprimento de Sentença, a tramitar por dependência a estes autos, o que deverá ser providenciado pela parte exequente.
5- Após o peticionamento do incidente, estes autos deverão permanecer em cartório, pelo prazo de 30 dias, arquivando-se, em
seguida. Int. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), THIAGO
HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0013763-86.2012.8.26.0248 (248.01.2012.013763) - Inventário - Inventário e Partilha - Luciene Ribeiro Sales
- Adriano dos Santos Sales - Leonardo de Oliveira Sales (REP. ROSANGELA FLORENCIO DE OLIVEIRA) - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que Leonardo de Oliveira Sales atingiu a maioridade, aguarde-se, pelo prazo
de 30 dias, a regularização de sua representação processual. O pedido de desarquivamento deverá ser providenciado pelo
interessado, assim deverá o herdeiro regularizar a sua representação processual e formular o pedido de levantamento de valores
nos autos de alvará. Determino que após a regularização da representação processual do herdeiro, estes autos sejam mantidos
em cartório até o desarquivamento do processo de alvará 0009181-53.2006. Int. - ADV: TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO
(OAB 300925/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), MARCUS VINICIUS GOMES CARNEIRO POSSATO
(OAB 213257/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP)
Processo 0013880-87.2006.8.26.0248 (248.01.2006.013880) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bunge
Alimentos Sa - Master Paes Comercial de Alimentos Ltda Me - - Sidinea Aparecida de Macedo - - Julyano Abner de Macedo
Glisotte - O Mandado de Levantamento Judicial de n. 360, expedido em cumprimento à respeitável decisão de fls. 428, já
se encontra disponível para retirada em cartório, pela parte ou por procurador com poderes para tanto. No mais, os autos
aguardam no escaninho de prazo, por 30 dias, a manifestação da exequente quanto à integral satisfação da obrigação do
acordo, consignando-se que a inércia implicará em reconhecimento tácito do cumprimento do acordo, com a consequente
extinção do feito, nos termos do art. 924, II do CPC. - ADV: HENRIQUE VON ANCKEN ERDMANN AMOROSO (OAB 259553/
SP), SADI BONATTO (OAB 10011/PR)
Processo 0014564-70.2010.8.26.0248 (248.01.2010.014564) - Procedimento Comum Cível - Neusa Maria Horacio - Inss
Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Oficie-se ao órgão previdenciário
para implantação do benefício concedido nestes autos, encaminhando-se, para tanto, cópia da proposta de acordo homologada
em sede de apelação (fls. 148/153 e 161). Com a notícia de sua implantação, intime-se a autarquia previdenciária para
apresentação de cálculo das parcelas em atraso que entender devidas, no prazo de 30 dias. Servirá o presente despacho, por
cópia digitalizada, como OFÍCIO. Int. - ADV: ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA
(OAB 232476/SP), ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP)
Processo 0015708-16.2009.8.26.0248 (248.01.2009.015708) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.B.S. - - J.A.B.S. - I.B.S. - J.A.B.S. - (Manifeste-se o DD. Patrono da parte autora a respeito do Auto de Penhora e Depósito de fls. 295) - ADV:
MARCUS VINICIUS GOMES CARNEIRO POSSATO (OAB 213257/SP), HIROSHI MATSURA (OAB 68584/SP)
Processo 0016745-10.2011.8.26.0248 (248.01.2011.016745) - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Hideco
Satake Kimura - Rodrigo Toshio Lopes Kimura - Vistos. Fls. 263: Defiro, em favor da parte autora, o levantamento de seu
quinhão correspondente a 50% do valor depositado nos autos (fls. 239/241), expedindo-se o necessário. Aguarde-se, no mais,
manifestação da parte ré, no tocante ao pedido de levantamento de seu quinhão. Int. - ADV: JOSÉ RICARDO RIOS BARBOSA
(OAB 286192/SP), ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI (OAB 105411/SP)
Processo 0016779-53.2009.8.26.0248 (248.01.2009.016779) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Anesia Lopes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 229: Considerando que a autarquia previdenciária
foi previamente cientificada acerca dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 224), defiro o levantamento do depósito de fls. 226
em favor do DD. Patrono da parte autora, expedindo-se, para tanto, o respectivo alvará, observando-se, contudo, a incidência de
I.R., eis que se trata de verba honorária. Aguarde-se, no mais, notícia do precatório expedido. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE
ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP),
SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 0017003-25.2008.8.26.0248 (248.01.2008.017003) - Inventário - Inventário e Partilha - T.C.C. - Nilzetti Pinheiro
Canedo - Fazenda Estadual - Vistos. Providencie, a inventariante, no prazo de 30 dias: 1- A regularização da representação
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