Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 - Página 2006

  1. Página inicial  > 
« 2006 »
TJSP 05/07/2019 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2843

2006

OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP)
Processo 0011293-34.2012.8.26.0361 (361.01.2012.011293) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Aparecida Cristina de Oliveira - Maria da Penha Gonçalves - Vistos. Intime-se a parte exequente pessoalmente a promover
o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: DANIEL
FRANCISCO (OAB 123023/SP), ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA (OAB 299139/SP)
Processo 0011378-98.2004.8.26.0361 (361.01.2004.011378) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.B.C.R.S.M. C.T.G.S.C. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 223/224. Expeça-se novo mandado de prisão com validade de TRÊS ANOS, por
analogia ao artigo109doCódigo Penal(prazo mínimo), observando-se que o prazo da prisão é de 1 (um) mês, devendo nele
constar que o executado poderá livrar-se solto desde que efetue o pagamento do valor indicado à fl. 224 (R$ 174.650,00),
acrescido das prestações vencidas no decorrer do processo, com a devida atualização monetária e juros legais de mora. Deverá
constar, ainda, do mandado, que na hipótese do cumprimento integral do período de prisão, o executado deverá ser libertado
quando expirado respectivo prazo, independente de nova ordem, se por outro motivo não deva ser mantido preso (artigo 428,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), informando a este Juízo, a autoridade policial, sobre a liberação. No
mais, aguarde-se o pagamento integral do débito ou o cumprimento do mandado pelo prazo de sua validade. Int. - ADV: IVAN
CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP), UBAJARA GONCALVES COLLETES (OAB 58503/SP)
Processo 0011912-37.2007.8.26.0361 (361.01.2007.011912) - Inventário - Inventário e Partilha - J.F.C.M. - Vistos. Recebo
a petição e documentos de fls. 350/358 como retificação dos bens indicados, conforme requerido. Providencie o inventariante
a entrega em cartório do formal de partilha, caso não o tenha feito, bem como o recolhimento das custas para as cópias
necessárias. Após, adite-se o Formal de Partilha. Cumpridas as providências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NELSON DEL
BEM (OAB 129351/SP), LUIZ DAVID COSTA FARIA (OAB 164220/SP), VALÉRIA APARECIDA DE LIMA (OAB 262484/SP)
Processo 0012233-67.2010.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leonardo
Ferreira Rodrigues - - Daniela Ferreira de Oliveira - Ricardo Sanchez e outro - Vistos. Os cálculos apresentados pelo exequente
às fls. 439/440 não atendem à determinação de fls. 427. Com efeito, este juízo verificou que houve equívoco nos cálculos
apresentados pelo exequente às fls. 276, ocasião em que houve a aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC/73,
que já havia sido computada nos cálculos de fls. 192/193. Sendo certo que a referida multa incide uma única vez sobre o
valor exequendo, foi determinada a apresentação de novos cálculos, devendo ainda, considerar os valores bloqueados e já
levantados pelos exequentes nestes autos. Dos cálculos apresentados às fls. 440, verifica-se que o exequente partiu do valor
de R$ 9.881,10, que corresponde ao valor do cálculo apresentado às fls. 276, sem a devida dedução da multa equivocadamente
aplicada em duplicidade, razão pela qual não deve prevalecer. Nestes termos, determino que o exequente apresente, no prazo
improrrogável de cinco dias, planilha atualizada e discriminada do débito, de acordo com a determinação de fls. 427 e esta
decisão. Apresentados os cálculos, intime-se o executado para manifestação em cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA (OAB 131450/SP), GERMANO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIOR (OAB 246283/
SP), TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP)
Processo 0012331-57.2007.8.26.0361/01 (361.01.2007.012331/1) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Roberto Inocêncio Tavares - Banco Finasa S/A - “Dê-se ciência às partes sobre o ofício do Banco do Brasil juntado aos
autos às fls. 344/349, requerendo o que de direito, se o caso, no prazo legal. “ - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/
SP), DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB 145687/SP)
Processo 0012372-48.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012372) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Condomínio Residencial Vitória Cdhu - Luiz Augusto Gomes Gouveia - Vistos. Verifico que houve nos autos penhora
dos direitos do executado sobre o imóvel, conforme termo à fl. 114. Em razão da sentença que extinguiu o feito, determino o
levantamento da referida penhora, para os devidos fins. No mais, diante da provisão de fl. 61, fixo os honorários em favor do
procurador da parte executada pelo valor máximo da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão de honorários. Após,
arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int. - ADV: ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP), ANA LUCIA PEREIRA
DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 0013107-52.2010.8.26.0361 (361.01.2010.013107) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.M. - Vistos. Expeçase mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, conforme formulário retro. No mais, defiro o pedido para
suspender a presente execução na forma do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano. Decorrido
o prazo supra, tornem-me conclusos para os fins do artigo 921, §§ 2º e 4º, do CPC. Int. - ADV: LILIANE DE ANDRADE (OAB
164214/SP), RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB 226239/SP)
Processo 0013455-85.2001.8.26.0361 (361.01.2001.013455) - Ação Civil Pública Cível - Propriedade - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - “ Defere-se o
pedido retro pelo prazo de 15 (quinze) dias. “ - ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), CAROLINA RIBEIRO
MATIELLO DE ANDRADE (OAB 173414/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), PATRICIA DE
ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP)
Processo 0013529-90.2011.8.26.0361 (361.01.2011.013529) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - H.S.P. - - H.S.P. “Dê-se ciência às partes sobre o ofício da Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina juntado aos autos à f. 68,
requerendo o que de direito, se o caso, no prazo legal. “ - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 124619/SP)
Processo 0016246-75.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016246) - Divórcio Consensual - Dissolução - F.G.Z. e outro - Vistos.
Expeça-se formal de partilha, conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RENATA FLORA NOGUEIRA
DE ASSIS BOLANHO (OAB 310752/SP), GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP)
Processo 0017343-13.2011.8.26.0361 (361.01.2011.017343) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes - J Bianchi Construtora Ltda - “ Providencie o réu a regularização do substabelecimento
com a juntada da DARE referente à taxa de mandato judicial. “ - ADV: MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB
62740/SP), ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP)
Processo 0018904-62.2017.8.26.0361 (processo principal 0025751-90.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Banco Itaú BBA S.A. - Fica a parte executada intimada para pagamento, no prazo de quinze dias,
conforme planilha juntada aos autos às fls. 442/444 e Decisão de fls. 437/440. - ADV: LUCIANO ALVES (OAB 267006/SP),
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0019236-10.2009.8.26.0361/01 (361.01.2009.019236/1) - Cumprimento de sentença - Arjes Confecçoes Importaçao
e Exportaçao de Roupas Ltda - Magazine Moda Viva Ltda e outros - Vistos. Ao Exequente para manifestação nos autos com
relação a petição retro, em especial ao alegado bem de familia. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB
243363/SP), CARLA CLERICI PACHECO BORGES (OAB 118355/SP)
Processo 0020658-49.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020658) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - M.E.S.V. - “
O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos serão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo