TJSP 05/07/2019 - Pág. 2443 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2843
2443
a parte se manifestem, expressamente pela não adesão ao acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal”. Considerando,
ainda, que, de acordo com o ofício STJ nº 192/2019-NUGESP, eventuais recursos especiais e/ou agravos em recursos especiais
cuja discussão na origem esteja circunscrita à fase de execução de sentença que, porventura, chegarem ao STJ sem expressa
manifestação da parte pela não adesão ao acordo homologado perante o Supremo Tribunal Federal poderão ser devolvidos
à origem. Assim, para eventual prosseguimento no incidente, informe parte credora se aderiu ou não à adesão do acordo
homologado pelo STF. No mais, manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, requerendo o que for do seu interesse.
Intimem-se - ADV: MONICA AMBROSIO DA GAMA OLIVEIRA ROSA (OAB 134126/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP)
Processo 0003422-43.2012.8.26.0137 (137.01.2012.003422) - Usucapião - Usucapião Ordinária - ALICE DA SILVA
GONÇALVES e outro - Vistos. Providencie o requerente o deposito da diligência necessária para citação do proprietário, Sr.
Domingos Maluta, conforme já determinado às fls. 209, devendo ser observada a cota do Representante do Ministério Publico
(fls. 283). Intimem-se. - ADV: MAYARA DE QUADROS SERATTO (OAB 314520/SP)
Processo 0003829-78.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ANA MARIA FERREIRA
FERNANDES - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento de nº 141/2019, em favor de Ana Maria Ferreira
Fernandes, no valor de R$ 19.383,48, ficando, desde já, intimado(a) o(a) beneficiário(a) a proceder a sua retirada em cartório. ADV: EDERALDO PAULO DA SILVA (OAB 141159/SP)
Processo 0003840-54.2007.8.26.0137 (137.01.2007.003840) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.G.Z. - P.V.Z. - A
requerente deverá providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento, valor de R$ 32,15, guia do Fundo Especial de
Despesas do TJ, Banco do Brasil, cod. 206-2 - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 0004432-54.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Denilson Aparecido da Silva - 1-Certifico
e dou fé que houve decisão no TEMA/REPETITIVO nº 1.578.526/SP, transitada em julgado em 26/03/2019, conforme extrato
que segue. 2- Processo com vista á parte autora para manifestar-se diante da decisão no TEMA/REPETITIVO nº 1.578.526/SP,
transitada em julgado em 26/03/2019. - ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/SP)
Processo 1000012-82.2019.8.26.0599 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.A.V. - U.N.S.C.A.S.
- Vistos. Fls. 253/257: Ciência às partes, e após aguarde-se o cumprimento da determinação de fls. 252. Intimem-se. - ADV:
GABRIELA ROSA CANCIAN (OAB 318614/SP), FLAVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH (OAB 42258/RS)
Processo 1000083-20.2016.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gregorio
de Nadai Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência aos advogados do Executado de que os autos encontram-se em Grau de
Recurso, e que a solicitação para restituição de Guia deverá ser apreciada na Instância Superior. - ADV: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1000098-52.2017.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.A.R. - M.V.S.R. - Ciência à
parte interessada de que a presente certidão de honorários se encontra disponível para impressão no site do TJSP. - ADV:
NATÁLIA CHAGAS PANTOJO (OAB 380096/SP), ADRIANUS PETRUS MARIA VAN MELIS (OAB 255366/SP)
Processo 1000253-21.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.R. - C.L. - Ciência
às partes de que a(s) certidão(ões) de honorário(s), após a publicação desta, encontrar-se-á(ão) disponível(is) para impressão
no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RONALDO ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP), MAYARA DE
QUADROS SERATTO (OAB 314520/SP)
Processo 1000305-80.2019.8.26.0137 - Curatela - Nomeação - D.G.P.C.B. - Manifeste-se a autora sobre o laudo pericial
juntado às fls. 94/98 , direta ou por meio de seus assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 477, § 1º, do CPC). ADV: MARILIA LUVIZOTTO DE PINHO (OAB 408868/SP)
Processo 1000371-60.2019.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.P.O. - Vista à(s) parte(s)
requerente(s) sobre a(s) contestação(ões) protocolada(s) dentro do prazo legal. - ADV: ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM
(OAB 225155/SP), ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB 272811/SP), RENATO MOTTA (OAB 377750/SP)
Processo 1000374-15.2019.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.A. - A.M.
- 1-Manifeste-se a parte autora sobre as petições e documentos juntados às fls. 67/76. 2- Fica a requerente intimada, por
intermédio de seu advogado, a informar o número da conta para que o requerido possa efetuar os futuros depósitos referentes
aos alimentos provisórios fixados. - ADV: THIAGO ALLEN BERTAGNA (OAB 213333/SP), GEORGE DE OLIVEIRA CAMPOS
(OAB 410748/SP)
Processo 1000509-61.2018.8.26.0137 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.H.O. - A.A.I. - A parte
requerente deverá providenciar a distribuição por peticionamento eletrônico obrigatório da presente Carta Precatória, bem como
comprovar o feito nestes autos (COMUNICADO CG Nº 2290/2016). - ADV: IREMAR SCHOBA SANT’ANNA (OAB 142903/SP)
Processo 1000644-10.2017.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - B.F.C.C. - - J.M.C.C. - R.C.V. - O.R.T.I.C. - Ciência às partes de que a(s) certidão(ões) de honorário(s), após a publicação
desta, encontrar-se-á(ão) disponível(is) para impressão no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ROBSON
ALBINO (OAB 330552/SP)
Processo 1000651-65.2018.8.26.0137 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Maria Benicio de Castro Caetano - Yasmin
de Castro Caetano - - Aparecido de Oliveira Caetano - - Katia de Oliveira Caetano - A parte requerente deverá providenciar a
distribuição por peticionamento eletrônico obrigatório da presente Carta Precatória, bem como comprovar o feito nestes autos
(COMUNICADO CG Nº 2290/2016). - ADV: FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/SP)
Processo 1000744-91.2019.8.26.0137 - Interdição - Nomeação - R.R.S. - O(A) advogado(a) nomeado(a)nomeado(a), fica
intimado(a) de que, a certidão de honorários expedida encontra-se disponível no “site” do Tribunal de Justiça de São Paulo para
impressão. - ADV: TATIANE TASSONI (OAB 365569/SP)
Processo 1000893-92.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Maus Tratos - E.A.A. - B.A.S. - - J.A.M. - - F.S.L.
e outro - Vista à Curadora Especial Juliana Chama Paladini. Oportunamente, junte-se o Registro Geral de Indicação. - ADV:
SONIA MARIA BERTOLA (OAB 76749/SP), FRANCIELLE CRISTINA DE LIMA (OAB 351549/SP), JULIANA CHAMA PALADINI
(OAB 360565/SP), JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP)
Processo 1001045-72.2018.8.26.0137 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - BANCO DO BRASIL S/A - Hands
Distribuidora Eireli - Fls.106/109: Manifestação da recuperanda acerca de pedido de habilitação retardatária. Vista dos autos
ao administrador judicial e ao Ministério Público. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), HUMBERTO TREVISAN
NETO (OAB 206966/SP), NATALY CRISTINA FURLANETO AGUILERA (OAB 310738/SP), ELITON HENRIQUE DA CRUZ (OAB
293805/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001083-50.2019.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Nossa Terra Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Irene Ferrari Confecção - - Irene Ferrari - Providencie o
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