TJSP 10/07/2019 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2844
1504
SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP)
Processo 0016257-97.2007.8.26.0344 (344.01.2007.016257) - Procedimento Comum Cível - Francisca Maria Apparecida
Botelho Ferraz - - Ana Célia Botelho Ferraz Sangaletti - - Luiz Carlos Fantin - - Ivani Fantin Mazoca - - Paulo Roberto Fantin Banco Itaú Sa - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão. Int. - ADV: SALIM MARGI (OAB 61238/
SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0016326-56.2012.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Jimseg Corretora de Seguros Sc Ltda - Banco
Bradesco Sa - - Gil Brás Gonçalves Lopes - - Supermercado Preço Certo Ltda - Vistos. Diante das diligências realizadas e,
considerando a falta de localização de bens penhoráveis para garantia do débito, declaro frustrada a execução. Arquivem-se
os autos, nos termos do art. 921, III, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão da ação (cód. 61613). Int. - ADV: JULIANO
VANE MARUCCI (OAB 312380/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB
111980/SP), APARECIDO GRAMA GIMENEZ (OAB 143119/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0016450-49.2006.8.26.0344 (344.01.2006.016450) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Rodomec Auto Mecânica Ltda Me - Roberto Claudinei Alves - - Patricia
Manzato Alves - - Kethlin Franciane Oliveira Mensalieri - Luciana Zorzella Mensalieri - - Willer Oliveira Mensalieri - Zukerman
Leilões - Vistos. Converto o bloqueio da importância de R$1.496,61(hum mil, quatrocentos e noventa seis reais e sessenta um
reais), disponibilizado a este juízo, em penhora. Intimem-se as partes executadas, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência,
pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para
eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), KAYAN LOURENÇO
(OAB 319299/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO
(OAB 189051/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0017188-90.2013.8.26.0344 (034.42.0130.017188) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander (brasil) Sa - Cristina Suzue Hamaoka Eizo - - José Roberto Eizo - Vistos. Informe o exequente, a quem
pertence cada um dos endereços informados às fls. 126. Int... - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RAQUEL CRISTINA CRUZ PEREIRA (OAB 131037/SP)
Processo 0017317-66.2011.8.26.0344 (344.01.2011.017317) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil Sa - Alexandre Raspante - Aguarde-se a resposta dos demais ofícios pelo prazo de trinta (30) dias. Int...
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 0017599-70.2012.8.26.0344 (344.01.2012.017599) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elias
da Silva - José Ademir Zanotti - - Charles Richard Zanotti - - Alessandra Zanotti Guilherme e outro - Vistos. Informe o exequente
quanto a existência de ação de inventário, tendo como inventariada Alessandra Zanotti Guilherme. Em caso positivo, junte aos
autos no prazo de 15 (quinze) a nomeação de inventariante com a indicação de seu endereço. Inexistindo ação de inventário,
apresente a qualificação dos herdeiros com os respectivos endereços. Int. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
213739/SP), MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP), DAIANA APARECIDA DE NOVAES SANTOS (OAB 303160/SP),
JOÃO BATISTA CAPPUTTI (OAB 168921/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP)
Processo 0017661-76.2013.8.26.0344 (034.42.0130.017661) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural
- Banco Bradesco Sa - Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Marília - - François Regis Guillaumonn - - Jader Bianco - Eleudino Cassiano Garcia - Vistos. Em virtude do presente feito ter ultrapassado o limite de folhas permitido pela Corregedoria
Geral de Justiça (máximo de folhas: 200), providencie a serventia a abertura do segundo (2º) volume às fls. 183, bem como,
do terceiro (3º) volume a partir de fls. 382. Após, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, trazendo planilha
atualizada do débito. Int... - ADV: THAYLA DE SOUZA (OAB 363118/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/
SP), MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP), FRANCIS HENRIQUE THABET (OAB 169597/SP), NEIDE
SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), LUIZ OTAVIO BENEDITO (OAB 378652/SP)
Processo 0017758-03.2018.8.26.0344 (processo principal 0007093-35.2012.8.26.0344) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Helena Garcia de Souza - Indústria Metalúrgica Marcari Ltda - Vistos. Aguarde-se a inclusão do
crédito no quadro geral de credores, pelo prazo de 6 meses. Int.. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP),
BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), BENEDITO GERALDO BARCELLO (OAB 124367/SP), VALCIR EVANDRO RIBEIRO
FATINANCI (OAB 123642/SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP)
Processo 0017784-84.2007.8.26.0344/02 (034.42.0070.017784/2) - Cumprimento de sentença - Luís Carlos Natalício - Ivete
Gonçalves Dionísio - Megaleilões - Locatário do imóvel - Vistos. Aceito a renúncia do procurador da parte executada, anotandose. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUIZA MENEGHETTI
BRASIL (OAB 131377/SP), ANGELA MERCIA MASCARIN (OAB 209834/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES
PEREIRA (OAB 268408/SP)
Processo 0018600-95.2009.8.26.0344 (344.01.2009.018600) - Monitória - N.C. - O.B.C.M. - - Márcia Marques Farinha - Libânio da Conceição Farinha - Vistos. Pretende o coexecutado Libanio da Conceição Farinha e outros ver levantada a penhora
que recaiu sobre o valor de R$3.372,23 porque se trata de aplicação financeira (capitalização) - Investimento CTVM mantida
há tempos visando preservar sua velhice e fruto de economia da “vida toda”. O Exequente opôs-se ao pleito deduzido. Em que
pesem as alegações dos executados, mas o pedido de fls. 581/586 não prospera. No caso dos autos, tratando-se de aplicação
financeira não se enquadra no conceito de impenhorabilidade de que trata o artigo 833, inciso X do Código de Processo Civil.
Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE MANTEVE A ORDEM DE BLOQUEIO ON LINE
DE ATIVOS FINANCEIROS CONSTANTES EM CONTA INVESTIMENTO PRETENSÃO DE CARACTERIZAÇÃO DOS VALORES
COMO POUPANÇA INADMISSIBILIDADE INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DAS HIPÓTESES DE IMPENHORABILIDADE
DECISÃO MANTIDA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.” Além disso, os executados não se incumbiram de comprovar
suas alegações, tanto que não trouxeram qualquer documento que ateste a impenhorabilidade do valor bloqueado. Assim,
mostra-se correto o bloqueio judicial, motivo pelo qual fica mantido. Decorrido o prazo de recurso, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: AMALY PINHA ALONSO (OAB 274530/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB
92475/SP)
Processo 0019746-69.2012.8.26.0344 (344.01.2012.019746) - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Paiva & Arruda
Consultoria Empresarial Ltda - Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Vera Cruz Paulista - Innovare Mix Importação e
Exportação Ltda - Vistos. Aguarde-se o pagamento das demais parcelas. Int.. - ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB
202111/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP), MARIANA DELAZARI TARTARI (OAB 303225/SP),
ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), JULIANA CRISTINA ALEIXO DE SOUZA (OAB 354328/SP), ISABELA
NOUGUÉS WARGAFTIG (OAB 165007/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), MARLI EMIKO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º