TJSP 12/07/2019 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
1946
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Santa Casa de Misericordia de Miguelopolis - Vistos. Segue sentença. Int. - ADV: RODRIGO
TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 1000023-81.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Colorado - Credcol - Considerando a certidão de folhas 180, manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP), LINO LÚCIO
DE SOUZA ZORZENON (OAB 412895/SP), THIAGO BLINI GERALDO MAIA (OAB 400095/SP)
Processo 1000043-72.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Comprove o recolhimento de R$ 266,00 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal -FEDT, código 435-9 -referente a
despesas com publicação de editais no Diário da Justiça Eletrônico, para publciação do edital de fls. 103.int. - ADV: CLAUDEMIR
COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1000064-77.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jeová Rodrigues Rocha - Nota do Cartório:
Deferido o prazo de 120(cento e vinte) dias, conforme petição de Fls.75. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB
247024/SP)
Processo 1000104-93.2017.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Fls.167/193: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA
(OAB 89710/SP), DIEGO ROCHA DE FREITAS (OAB 277433/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), JOSÉ ROBERTO COLETA (OAB 385993/SP)
Processo 1000176-17.2016.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espólio
de Euripedes Marssola - Posto isto, ACOLHO EM PARTE a impugnação de maneira que a incidência de juros remuneratórios
deverá ocorrer até o encerramento da conta, devendo o banco executado demonstrar quando tal fato ocorreu, sob pena de se
considerar como termo final a data da citação na ação principal (ação civil pública) que originou o cumprimento de sentença. No
tocante à sucumbência estabelece ainda o §8º, do artigo 85 do Código de Processo Civil que nas causas em que não houver
condenação, como nas declaratórias e nas constitutivas, os honorários serão fixados mediante apreciação equitativa do juiz,
observados os critérios constantes do §2º, I a IV, do mesmo artigo. E, analisando tais critérios fixo os honorários em R$ 2.000,00
(dois mil reais), entendendo assim estar remunerando o trabalho do advogado vencedor, sem onerar em demasia parte vencida.
Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP)
Processo 1000190-93.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sumara Messias da Silva - CREFISA
S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Especifiqem-se as partes, as provas que pretendem ver produzidas
no prazo de 05(cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO
(OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB
121811/SP)
Processo 1000210-89.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Fls.194/213:manifeste-se o exequente. Int. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1000211-06.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - E.S.S. - Ofício de fls. 62 e ato ordinatório
de fls. 59: manifeste-se o requerente no prazo legal. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE MOURA (OAB 254995/SP)
Processo 1000228-08.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fausto Gomes de Oliveira - Metlife
Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada e outro - Nota de Cartório: Contestação de fls.54/225. Manifeste-se a parte
contrária em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), FABIANA FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 194194/SP), JESSICA DOS SANTOS PAULA (OAB 371997/SP)
Processo 1000228-08.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fausto Gomes de Oliveira - Metlife
Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada e outro - Nota de Cartório: Contestação de fls.227/253. Manifeste-se a parte
contrária em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), FABIANA FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 194194/SP), JESSICA DOS SANTOS PAULA (OAB 371997/SP)
Processo 1000247-48.2018.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Comprove o exequente o recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça para emissão dos mandados
citação.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000254-40.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gildemar Manoel dos
Santos - American Soluções Eireli-epp - Nota do Cartório: Fls.101/110. Recurso de Apelação juntado aos autos. Vista ao Apelado
para Contrarrazões, no prazo legal, Int. - ADV: JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA (OAB 355524/SP), EDUARDO
SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP)
Processo 1000283-27.2017.8.26.0352 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - J.C.H. e outros - Especifiquem
as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência de cada uma delas. - ADV:
MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP), WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP), ELIZABETH BUENO
GUIMARÃES (OAB 213659/SP), LUCIANO BARBOSA MASSI (OAB 251624/SP), MARCIO VALERIO JUNQUEIRA (OAB 297324/
SP)
Processo 1000283-56.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luana Rodrigues Chiappine
- - Leticia Rodrigues Chiappine - Usina Açucareira Guaíra e Outros Ltda e outro - Nota do Cartório: Laudo pericial acostado às
fls.235/248. Manifestem-se as partes no prazo legal. Int. - ADV: EDIANE BELISÁRIO FRASCÁ (OAB 173822/SP), MATHEUS
GAROFALO FERNANDO (OAB 416442/SP), RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP)
Processo 1000294-85.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rogeria Amorim de Oliveira - Cleber Brito de Oliveira - - Caue Amorim de Oliveira - Comprove o requerente a distribuição da Carta Precatória, no prazo legal.
Int. - ADV: MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/
SP)
Processo 1000294-85.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rogeria Amorim de Oliveira
- - Cleber Brito de Oliveira - - Caue Amorim de Oliveira - Claudio José Elias - Nota de Cartório: Contestação de fls.78/98.
Manifeste-se a parte contrária em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/
SP), MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP)
Processo 1000298-93.2017.8.26.0352 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - João Fialho de Oliveira e
outros - Manifestação de fls.762. Manifestem-se os requeridos Denivaldo Freitas, Matheus Garofolo, João Fialho e Mário Alves,
conforme requerido pelo IRMP. Int. - ADV: KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS (OAB 305830/SP), LAUDEMIRO DIAS
FERREIRA NETO (OAB 272133/SP), WILLIAN ALVES (OAB 224823/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/
SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), SALIM LAMBERTI MIGUEL (OAB 169693/SP)
Processo 1000326-90.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Mauricio de Faria - Banco
BMG S.A. - Digam as partes se desejam a produção de outras provas, indicando o fato a ser provado, bem como justificando
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