TJSP 12/07/2019 - Pág. 2924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
2924
de Paraibuna - Vistos. Defiro sobrestamento do feito pelo período do parcelamento. Transcorrido o prazo, abra-se vista à
exequente para que requeira o necessário em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: NATÁLIA PESSANHA LEITE
MINARI (OAB 419499/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP),
FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP)
Processo 1001067-97.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, §
1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos
nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: ELINE NATALI FRAMBA SILVA SANTIAGO (OAB 328664/
SP), JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP),
LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP)
Processo 1001071-37.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, §
1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos
nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), ELINE
NATALI FRAMBA SILVA SANTIAGO (OAB 328664/SP), JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP),
LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP)
Processo 1001072-22.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. Reconsidero a decisão de redistribuição do feito, devendo a parte exequente
comunicar a Superior Instância desta. Por conseguinte, intime-se a parte requerente, a fim de: Recolher a despesa para citação
(AR), nos termos da Lei Estadual 11.608/2003 e artigo 958 das NGCGJ-SP, hipótese na qual deverá a exequente atentar-se se
a localidade é atendida pelos correios; Intime-se. - ADV: LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP), JOSE ANTONIO
RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), ELINE NATALI FRAMBA
SILVA SANTIAGO (OAB 328664/SP)
Processo 1001103-76.2016.8.26.0418 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. Reconsidero a decisão de redistribuição do feito, devendo a parte exequente
comunicar a Superior Instância desta. Por conseguinte, intime-se a parte requerente, a fim de: Recolher a despesa para citação
(AR), nos termos da Lei Estadual 11.608/2003 e artigo 958 das NGCGJ-SP, hipótese na qual deverá a exequente atentar-se se
a localidade é atendida pelos correios; Intime-se. - ADV: LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP), ANTONIO CARLOS
DE SOUZA (OAB 144518/SP), ELINE NATALI FRAMBA SILVA SANTIAGO (OAB 328664/SP), JOSE ANTONIO RODRIGUES DE
FARIA MATTOS (OAB 134568/SP)
Processo 1001115-56.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paraibuna
- Vistos. Defiro dilação do prazo por até 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a autora para dar
prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, e §1º, do
Código de Processo Civil. Deverá a parte peticionante, em suas futuras manifestações, proceder à correta e mais específica
possível classificação das petições (movimentação), a fim de facilitar o exame dos autos eletrônicos, consoante prevê o artigo
1.197 das Normas Gerais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE
MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP),
NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP)
Processo 1001125-03.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paraibuna
- Vistos. Defiro dilação do prazo por até 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a autora para dar
prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, e §1º, do
Código de Processo Civil. Deverá a parte peticionante, em suas futuras manifestações, proceder à correta e mais específica
possível classificação das petições (movimentação), a fim de facilitar o exame dos autos eletrônicos, consoante prevê o artigo
1.197 das Normas Gerais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE
MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP),
NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP)
Processo 1001206-83.2016.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Paraibuna - Vistos. Defiro dilação do prazo por até 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a autora
para dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, e §1º,
do Código de Processo Civil. Deverá a parte peticionante, em suas futuras manifestações, proceder à correta e mais específica
possível classificação das petições (movimentação), a fim de facilitar o exame dos autos eletrônicos, consoante prevê o artigo
1.197 das Normas Gerais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE
MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP),
NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP)
Processo 1001330-66.2016.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paraibuna
- Vistos. Tendo em vista o cancelamento do débito conforme noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução nos termos
do artigo 26 da Lei 6.830/80 (LEF), ficando sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, bem como, restrições judiciais
providenciando-se o necessário. Homologo a desistência do prazo recursal, caso requerida, certificando-se o trânsito em
julgado, arquivando-se os autos após ciência da exequente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE
MELO (OAB 123894/SP), SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/
SP), LIDIA SILVA LIMA (OAB 367457/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI
(OAB 419499/SP)
Processo 1001331-51.2016.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paraibuna
- Vistos. Tendo em vista o cancelamento do débito conforme noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução nos termos
do artigo 26 da Lei 6.830/80 (LEF), ficando sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, bem como, restrições judiciais
providenciando-se o necessário. Homologo a desistência do prazo recursal, caso requerida, certificando-se o trânsito em
julgado, arquivando-se os autos após ciência da exequente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE
MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP),
NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP)
Processo 3000536-16.2013.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA MUNICIPAL
DE PARAIBUNA - Vistos. Intime-se a autora para que, em até 30 dias, dê andamento no feito, requerendo o que entender
pertinente especificadamente. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil. - ADV: EDUARDO
MASSARENTI (OAB 387552/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º