TJSP 16/07/2019 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2848
2014
minutas. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre o pedido de fl. 202/204. Intime-se. - ADV: LAURO GUSTAVO MIYAMOTO
(OAB 232238/SP), CYRO KAMANO (OAB 88916/SP)
Processo 1002969-14.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Jurandir Rogeri Bradesco Seguro S/A - Caixa Econômica Federal - CEF - - Companhia de Desen Hab e Urb do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Fls. 265: ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), JULIANO KELLER DO VALLE (OAB 302568/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA
(OAB 279986/SP), LEILA LIZ MENANI (OAB 171477/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1002973-51.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Jurandi Simonete
- Bradesco Seguros S/A - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial juntado aos autos para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos. 2. Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução processual. 3. Oficie-se à Defensoria para
liberação dos honorários periciais. 4. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP),
JULIANO KELLER DO VALLE (OAB 302568/SP)
Processo 1002981-57.2018.8.26.0356 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Osvaldo Roberto de
Faria - - Miguel Cury - - Maria do Carmo Braga - Manifeste(m)-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão
do oficial de justiça de fls. 122/124. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1002982-13.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Maria Aparecida
Silva de Souza - Bradesco Seguros S/A - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial juntado aos autos para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos. 2. Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução processual. 3. Oficie-se à Defensoria
para liberação dos honorários periciais. 4. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
(OAB 31464/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), JULIANO KELLER DO VALLE (OAB 302568/SP),
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1002985-94.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gilberto Pereira da Silva Modesto Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Ante o declínio de fls. 228, destituo o perito nomeado e em
seu lugar nomeio como perito judicial o Dr. ERMINDO SACOMANI JUNIOR. Intime-se o novo perito, nos termos da decisão de
fls. 219/220. Int. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), ANELISE
ROBERTA BELO BUENO VALENTE (OAB 43058/PR)
Processo 1003010-78.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Wanda Debortolo
Pini - Bradesco Seguros S/A - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial juntado aos autos para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos. 2. Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução processual. 3. Oficie-se à Defensoria para
liberação dos honorários periciais. 4. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP), JULIANO KELLER DO VALLE (OAB 302568/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP),
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1003050-60.2016.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Lemes & Santos Imobiliária Ltda - - Joaquim Lemes dos Santos - Vistos. Fls. 95/96 - Defiro a pesquisa pleiteada via sistema
RENAJUD. Proceda-se ao bloqueio, conforme requerido. Fls. 86/87 - Expeça-se a certidão, conforme requerido. No mais,
cumpra-se a decisão de fls. 92. Int. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 1003081-12.2018.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Rafael Felipe Batista - Vistos. Compulsando os autos, verifico que houve tentativa para
localização do requerido e do veículo, objeto desta busca e apreensão, às fls. 57, mas, sem êxito. Intimada a parte autora a se
manifestar, apresentou novo endereço às fls.69/70, no qual, certificou o Sr. Oficial de Justiça que deixou de proceder a busca
e apreensão pois esgotou o prazo de permanência do mandado sem que o representante legal da autora se apresentasse, nos
termos da certidão de fl.81. Deixou, pois, a parte requerente de promover atos tendentes ao prosseguimento válido e regular
do processo, qual seja, o de acompanhar a diligência e receber o bem, objeto da presente ação (fl. 81). O impulso processual
“in casu”, compete às partes, não se podendo admitir que o Judiciário fique à mercê de suas vontades em dar seguimento ao
processo. Assim, por ora, indefiro o pedido de conversão de busca e apreensão em execução de título extrajudicial requerido às
fls. 83/84, pois não se trata de hipótese elencada no artigo 4°, do Decreto-lei 911/69. Pela derradeira vez, providencie a parte
autora os meios necessários para o cumprimento da decisão de fls. 47/48, expedindo-se novo mandado de busca e apreensão,
sob pena de ser revogada a liminar concedida, nos termos do artigo 296, CPC, e o presente feito seguir o rito ordinário. Int. ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1003327-08.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Tsutomu Okubo - Banco Bradesco
S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos de fls. 32/73. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CAROLINE GONÇALVES FRESCHI (OAB 396409/SP)
Processo 1003555-17.2017.8.26.0356 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - L.F.N.
- G.M.A. - - N.P. - Providencie o(a) autor(a) e/ou seu procurador a impressão da carta precatória expedida às fls. 323/324,
instruindo-a com as cópias necessárias e comprove nos autos a sua distribuição no juízo deprecado em 10 (dez) dias. - ADV:
GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB 185426/SP), GUILHERME LUIZ FRANCISCO (OAB 358920/SP)
Processo 1003635-78.2017.8.26.0356 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Mario Pedro Costa - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos. Ante a(s) apelação(ões) apresentada(s) nos autos, ao(s) apelado(s) para contrarrazões. Deixo de
exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Apresentadas as contrarrazões, inerte a
parte, ou após manifestação do apelante acerca das preliminares arguidas em contrarrazões, nos termos do § 3º do artigo 1010
do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º