TJSP 16/07/2019 - Pág. 2486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2848
2486
FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001878-64.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcia
Regina Gonçalves Miranda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Recebo o recurso de fls. 90/98 no regular
efeito. À parte contrária para contrarrazões. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE
CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1001880-34.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana
de Almeida Florencio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Recebo o recurso de fls. 83/91. Manifeste-se a
parte contrária em contrarrazões. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO
(OAB 300838/SP)
Processo 1001881-19.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Aparecida de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal
de Piracicaba, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE
CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1001883-86.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliene
Aparecida Vieira Funaro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal
de Piracicaba, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE
CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1001884-71.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana
Angel da Silva Lino - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal
de Piracicaba, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE
CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1001893-33.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Valdir Dias da
Rocha - Vistos. Fl. 101: Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente demanda, nos termos do
artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FELIPE
AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP)
Processo 1001922-83.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafaela Mariana Correa
Siqueira - Vistos. Fls. 31/32: Defiro as pesquisas Bacenjud e Renajud para localização de bens passíveis de penhora. Expeça-se
o necessário. Com o resultado, intime-se a exequente para manifestação. Intime-se. (MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE
O RESULTADO DAS PESQUISASA REALIZADAS) - ADV: JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP)
Processo 1001923-68.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafaela Mariana Correa
Siqueira - Vistos. Fls. 31/32: Defiro as pesquisas Bacenjud e Renajud, conforme petição de fls. 26/27. Expeça-se o necessário.
Com o resultado, intime-se a exequente para manifestação. Intime-se. (MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O RESULTADO
DA PENHORA) - ADV: JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP)
Processo 1002000-82.2015.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Enivaldo Humberto Massignan Filho - ARISTIDES ALVES DA SILVA e outros - “Autor distribuir a carta precatória,
no prazo de 05 dias, comprovando-se nos autos”. - ADV: CHRISTIAN ROGER KLITZKE (OAB 204256/SP), WALTON ASSIS
PEREIRA (OAB 139350/SP), CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP), WALTON BERNARDINO PEREIRA
(OAB 70753/SP)
Processo 1002002-81.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sandra Aparecida Folchini
Gilioli - Vistos. Por ora, afasto a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, por não vislumbrar omissão dolosa
de bens, tendo em vista o quanto certificado pelo Oficial de Justiça à fl. 138, enumerando os bens que guarnecem a residência,
que, no caso, são impenhoráveis. Defiro, contudo, as pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud. Expeça-se o necessário. Com o
resultado, intime-se o exequente para manifestação. Intime-se. (MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O RESULTADO DAS
PESQUISAS) - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 1002074-68.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Dio Alves dos Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Municipio de Monte Mor - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI
(OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP)
Processo 1002118-87.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Danyel da Silva Maia - Vistos.
Fls. 80/81: Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1002271-86.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Joao Carlos Terruel PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Recebo o recurso de fls. 54/62 no regular efeito. À parte contrária para
contrarrazões. Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1002272-71.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Adriana Aparecida da
Silva Teodoro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Recebo o recurso de fls. 50/58 no regular efeito. À parte
contrária para contrarrazões. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB
300838/SP)
Processo 1002319-45.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kleber
Alves Gomes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Comprove o recorrente o
recolhimento das custas de preparo recursal, desde que de acordo com o disposto no § 1º do artigo 42, da Lei 9.099/95,
sob pena de deserção (Enunciado nº 166 do FONAJE). Intime-se. - ADV: ALEX CARDOSO DOS SANTOS (OAB 365186/SP),
JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1002385-25.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Creusa
Bernardino dos Santos Silva - Tutto Comercio de Veiculos Ltda - - Bv Financeira - Vistos. Fl. 85: Digam os requeridos, em cinco
dias. Int. - ADV: NATALIA DE SOUZA (OAB 373070/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS
(OAB 2049/PR), GABRIEL RODRIGUES CORREA (OAB 406573/SP)
Processo 1002407-54.2016.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Juliana Brischi Calçados ME Vistos. Fls. 71/72: Defiro. Providencie-se a penhora on-line. Intime-se. (MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O RESULTADO
NEGATIVO DA PENHORA) - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 1002429-44.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Carlos Roberto Pedrini Pet
Shop Me - “Requeira o autor o que de direito, dentro do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE
OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1002473-34.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Danyel da Silva Maia - Vistos. Fls. 60/61:
Defiro. Providencie-se pesquisa Bacenjud, tal como solicitado. Com o resultado, intime-se o exequente para manifestação.
Intime-se. (MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DA PESQUISA REALIZADA) - ADV: DANYEL
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