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1001880-34.2018.8.26.0372

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TJSP 30/10/2019 - Pág. 3504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3504 0100126-33.2019.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Luiz Roberto Xavier Agravante: Telefônica Brasil S/A - Vivo - Agravado: GETULIO RIBEIRO DA SILVA FILHO - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 1265

TJSP 13/07/2021 - Pág. 2125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2125 Processo 0000748-51.2021.8.26.0372 (processo principal 1001918-75.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Quitação - Claudia Simone Moreno - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar sobre a impugnação apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: ANDRE EDUARDO

TJSP 12/12/2022 - Pág. 2517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2517 Processo 0000426-65.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Luzia Aparecida Bortalani Rodrigues - Vistos. Fl. 60: Defiro as pesquisas de endereço no CPF da sócia, já que pela empresa restaram infrutíferas. Providencie-se, por ora, a Infoseg para tal fim. Inti

TJSP 08/06/2021 - Pág. 2787 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2787 necessário. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP) Processo 0000786-63.2021.8.26.0372 (processo principal 1003243-90.2017.8.26.0372) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Vanessa Ramos Garcia - Vistos. INDEFIRO os pedidos de

TJSP 05/08/2020 - Pág. 3104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3104 Nunes - Recorrido: Supermercado Pague Menos - Magistrado(a) Rogério de Toledo Pierri - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL. ABORDAGEM DE CLIENTE EM SUPERMERCADO, SOB SUSPEITA DE FURTO, POR DUAS VEZES CONSECUTIVAS NA MESMA OCASIÃO. DA

TJSP 17/12/2018 - Pág. 2329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2329 autos principais.Int. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 1001880-34.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana de Almeida Florencio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dent

TJSP 21/01/2020 - Pág. 5277 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5277 ARE 868.457 RG, rel. min. Teori Zavascki, P, j. 16-4-2015, DJE 77 de 24-4-2015, Tema 805. Realmente, o art. 97 da CF/1988, ao subordinar o reconhecimento da inconstitucionalidade de preceito normativo a decisão nesse sentido da “maioria absoluta de seus membros ou dos membros dos respectivos órgãos esp

TJSP 16/07/2019 - Pág. 2486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2486 FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 1001878-64.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcia Regina Gonçalves Miranda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Recebo o recurso de fls. 90/98 no regular efeito. À parte contrária para contrarrazões. I

TJSP 21/01/2020 - Pág. 5277 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5277 ARE 868.457 RG, rel. min. Teori Zavascki, P, j. 16-4-2015, DJE 77 de 24-4-2015, Tema 805. Realmente, o art. 97 da CF/1988, ao subordinar o reconhecimento da inconstitucionalidade de preceito normativo a decisão nesse sentido da “maioria absoluta de seus membros ou dos membros dos respectivos órgãos esp

TJSP 22/04/2020 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2693 de Cerquilho - Recorrido: Rubens Feliciano de Alcantara - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especi

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