TJSP 17/07/2019 - Pág. 985 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2849
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1.000, parágrafo único, do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e sejam
os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. P.R.I. - ADV: LEYDSLAYNE ISRAEL
LACERDA (OAB 301796/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1080908-91.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.T.P.Q. - J.P.Q.B. - Vistos. Está claro no
último parágrafo de folha 198 que o executado não impugnou de modo específico, como lhe competia, o cálculo apresentado.
Aplicada foi a regra do artigo 525, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, descabida a reconsideração,
mantenho as decisões de folhas 198/199 e 205 tal como proferidas, indeferido o pedido de folhas 212/215. Sobre a documentação
apresentada pelo devedor, sem prejuízo, ciência à credora e ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LARA ARANTES BARACAT
(OAB 296821/SP), GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP)
Processo 1080908-91.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.T.P.Q. - J.P.Q.B. - Vistos. Diante da
revogação do efeito suspensivo, expeça-se novo mandado de prisão, com urgência. Int. - ADV: LARA ARANTES BARACAT
(OAB 296821/SP), GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP)
Processo 1080908-91.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.T.P.Q. - J.P.Q.B. - “(...) Com essas
considerações e, notadamente, sobrelevando a irreparável situação da ausência paterna em momentos sociais e de sensível
reunião familiar nas festas de fim de ano, significativos de potencial afetação pessoal da própria menor credora, concede-se
o efeito suspensivo ativo à r. decisão agravada que decr4etou a prisão civil doagravante José Pessoa de Queiroz Visnero,
viabilizando-se eventual apreciação meritória final deste recurso pelo d. Mafistrado prevento.” - ADV: LARA ARANTES BARACAT
(OAB 296821/SP), GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP)
Processo 1080908-91.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.T.P.Q. - J.P.Q.B. - ( x ) outros: Junte-se a
planilha de débitos atualizada, com urgência, considerando-se o tempo transcorrido desde o último cálculo, às folhas 196/197,
e o comprovante de pagamento juntado às folhas 225. - ADV: LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), GLADYS MALUF
CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP)
Processo 1080908-91.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.T.P.Q. - J.P.Q.B. - Vistos. A credora terá
ocasião de se manifestar sobre o pedido de folhas 304/305 na oportunidade que lhe foi concedida para apresentação de
planilha atualizada do débito. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP),
GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP)
Processo 1085271-24.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.B.P.D. - M.S.N. - Vistos. Aguarde-se a
perícia agendada nas folhas 145. Int. - ADV: NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP), WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1086622-32.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.B. - G.B.B. - Vistos. Recurso de apelação
de folhas 117/120: intimem-se os recorridos para apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código
de Processo Civil. Não apresentada apelação adesiva, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Seção de Direito Privado I, conforme o artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SERGIO PAULO DE
CAMARGO TARCHA (OAB 138305/SP), LUIZ HENRIQUE DE CASTRO (OAB 184764/SP)
Processo 1090666-31.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Família - G.M.V. - W.V. - (X) outros: cientificá-los do
bloqueio realizado. - ADV: LUCIANO APARECIDO GOMES (OAB 253351/SP), LUIS FREIRE JUNIOR (OAB 331476/SP)
Processo 1092264-88.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Galassi Lourenço - Venina Alves
Galhardo - - José Lídio de Lima - Joao Alves Galhardo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Primeira Igreja Presbiteriana
Independente de São Paulo - Francisco Marcio Ribas - Vistos. Fls. 475/476: acolho a renúncia. Em substituição, nomeio como
inventariante dativo a Dra. Fabiana Frizzo OAB/SP 139.781, conhecido da serventia. O arbitramento de honorários ocorrerá após
a prestação de contas. Fixo para tanto o prazo de trinta dias. Certifique-se e cadastre-se em eventuais incidentes relacionados
a este processo. Int. - ADV: ALEXSSANDER SANTOS MARUM (OAB 129262/SP), DAVI FERREIRA FARO (OAB 128259/SP),
FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), ADRIANA CARACCIOLO GARCIA CAMARA (OAB 175247/SP), APARICIO DIAS (OAB
33067/SP), EDELVERT FIGUEIREDO PEREIRA PINTO JUNIOR (OAB 75147/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), AULLAN
DE OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/SP), MARCELO ELIAS (OAB 267978/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/
SP), DIEGO MARABESI FERRARI (OAB 339254/SP), GUILHERME CATUNDA MENDES (OAB 181842/SP)
Processo 1093171-29.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Neide Martinhão Broinizzi - Maria Martinhão de Souza
- - Marlene Martinhão - - José de Souza - - Creuza de Souza Scarlato - - Raphael Martinhão Pariziani - - Rita de Cassia
Martinhão Irigoyen - - Maria Fernanda Martinhão - - Rosemary Martinhão - - Ivanilda Martinhão - - Antonio de Paula Martinhão
- - Ivanilda Martinhão e outro - (X) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
Fls. 557/560. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS (OAB 156651/SP), GEÓRGIA CERBONE (OAB 166348/SP), MARIA
FERNANDA MARTINHÃO (OAB 240746/SP), ANTHERO MENDES PEREIRA (OAB 122720/SP), JÉSSICA THAYLANE DUARTE
DE FIGUEIREDO (OAB 361083/SP), JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP), NEIVA MIGUEL (OAB 99820/SP), RITA DE CASSIA
MARTINHÃO IRIGOYEN (OAB 263302/SP)
Processo 1095221-57.2018.8.26.0100 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F.R.N.F. - A.N.M. - Vistos. Folhas
89/90: tendo a requerente já cumprido o despacho de folhas 84, aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV: KATIA REUTER
(OAB 129566/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1104248-64.2018.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Maria Aparecida Leite dos Santos - Vistos. Proceda-se às pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme requerido.
Após juntada do resultado das pesquisas, expeça-se cartas nos endereços encontrados. Int. - ADV: WAGNER RODRIGUES
(OAB 283252/SP)
Processo 1105885-84.2017.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.R. - Vistos. Cobre-se o
laudo. Int. - ADV: GONÇALO LUIZ DE MELO (OAB 63322/SP)
Processo 1107499-27.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.C.S.S. - - R.M.S. - Vistos. Diligencie a
serventia, novamente, na página do Tribunal de Justiça da Bahia, a fim de obter informações sobre o cumprimento da precatória.
Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1110700-27.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Patrick Fleury - - Anna Bettina Daniela
Holzmeister - - Christian Fleury - Lourdes Fernandes Nobre e outros - Vistos. Fls. 278/280: ciente da decisão proferida em
agravo de instrumento. Mantenho a decisão tal como proferida. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: ALEXANDRE
DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTRE (OAB 176778/SP), MOHAMAD
ISMAT SOUEID (OAB 323233/SP)
Processo 1111801-70.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.A.R.M.S. - Vistos.
Requeira o que de direito, em cinco (05) dias. Decorridos, sem providências, arquivem-se os autos, independentemente de nova
intimação. Int. - ADV: SANDRA REGINA TRESSINO (OAB 132826/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º