TJSP 18/07/2019 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2850
2013
PROCESSO :1000436-46.2019.8.26.0334
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Rafaela de Oliveira Estival
ADVOGADO : 349740/SP - Rafaela de Oliveira Estival
REQDO
: Vigna Advogados Associados
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000437-31.2019.8.26.0334
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Vera Lucia de Mira Aidar
ADVOGADO : 422218/SP - Tahis Cristina de Araujo
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2019
Processo 0000205-80.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000205) - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor
- Trindade & Renzetti Ltda - Banco Santander Sa - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte nos autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após as
formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de
São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010 NCPC). Int. - ADV:
LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 156721/RJ), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP),
HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0000441-27.2015.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Edson Luis Ramos - Vistos. Fl. 160: Anote-se e observe-se. No mais, cumpra-se a decisão de fl.
158. Int - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0000521-88.2015.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Dionisio Rosales Moura - IMPORTAKI - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE ELETRONICO LTDA ME - - Ineldes
Rosaria Gonçalves e outros - Fica o Dr. Osmanir intimado a retirar pela a certidão de honorários pela internet. - ADV: CARMELO
BRAREN DAMATO (OAB 291770/SP), OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP), ELIZANGELA RODRIGUES MOURA
(OAB 315870/SP)
Processo 0000554-25.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000554) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de
Fatima Silveira Pereira - - Marcos Antonio Pereira - Ausentes Citados Por Edital - Município de União Paulista Sp - Intimem-se
as partes para manifestação sobre a petição do perito judicial de fls. 529/532, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RENATA
CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP), EDUARDO NIMER
ELIAS (OAB 192572/SP), JULIANO BALESTRA MENDES (OAB 288303/SP)
Processo 0000644-77.2001.8.26.0334 (334.01.2001.000644) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Oliverio Garcia Flores e outro - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as respostas
dos ofícios enviados a Jucesp, Susep e CBLC, juntados às fls. 329/358. - ADV: OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB
143426/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CARLA AMARAL GARCIA
(OAB 198692/SP)
Processo 0000815-43.2015.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Rodrigo César Gomes e
outro - PAROQUIA SAO SEBASTIAO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL - MITRA DIOCESANA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Ausentes, Incertos e Desconhecidos Citados Por Edital - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo
PROCEDENTE o pedido do autor, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e DECLARO a aquisição em
favor do requerente RODRIGO CÉSAR GOMES, do domínio sobre o imóvel devidamente descrito e caracterizado na planta
planimétrica e no memorial descritivo de fls. 163-164, peça que passa a integrar a presente decisão, o que faço com fundamento
no 1.238, caput, do Código Civil. Embora ausucapião seja modo de aquisição originária da propriedade, a requerente tinha a
posse ao longo dos anos e deverá arcar com todos os tributos relacionados ao imóvel, não valendo a presente decisão para
fins de inexigibilidade dos débitos anteriores. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado ao Cartório de Registro de
Imóveis, para registro do imóvel, observando-se a gratuidade da justiça. Expeça-se certidão de honorários ao curador especial,
nos termos do Convênio OAB-SP/DPE-SP, para retirada exclusivamente pela internet. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se e intime(m)-se. - ADV: VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO CAETANO (OAB 356577/SP), RENATO BARBOSA
PEREIRA (OAB 317583/SP), ANGÉLICA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 360855/SP), JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/
SP), FLAVIO MARCOS MARTINS THOME (OAB 70483/SP), ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), ANDREA
RIBEIRO PORTILHO (OAB 129745/SP)
Processo 0001104-10.2014.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.G.O. - H.J.G.O. - T.J.O. - Foi procedido o desbloqueio do veículo junto ao sistema Reanajud, conforme detalhamento que segue.
Intime-se o exequente para manifestação sobre o deposito realizado nos autos. Int. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/
SP), FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP)
Processo 0001255-39.2015.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Considerando a revogação do mandato, proceda-se a exclusão do nome da advogada,
na forma requerida as fls. 120. Expeçam-se oficios para tentativa de localização do endereço, conforme requerido as fls. 118. Int.
(FICA O REQUERENTE INTIMADO A PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS ÀS FLS. 121/123) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º