TJSP 18/07/2019 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2850
2022
Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: HEREGA CASAGRANDE CARLOS DOS SANTOS (OAB 279283/SP)
Processo 1000205-10.2019.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rogério
Medeiros de Andrade - Requeira o exequente o que entender pertinente a citação dos executados. Int. - ADV: ALESSANDRO
VIEIRA COSTA (OAB 354000/SP)
Processo 1000410-39.2019.8.26.0337 - Mandado de Segurança Cível - Serviços Hospitalares - Rosa Francisca de Oliveira Secretario Municipal da Saúde - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, para DENEGAR a segurança pleiteada
nestes autos. Torno sem efeito, em consequência, a liminar de fls. 12/13. Sem sucumbência, conforme disposto nas Súmulas
512 do STF e 105 do STJ. PRIC - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), MARIA EDUARDA LEITE AMARAL (OAB
178633/SP)
Processo 1000414-76.2019.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004602-15.2017.8.26.0586 - 1ª Vara Cível) Geovana Nicole Silva dos Santos - - Giovane Aparecido Silva dos Santos - - Joice de Oliveira Silva - Devolva-se nos termos do
Comunicado CG 1951/2017 com as cautelas de estilo. Int. - ADV: SARA PIERRE (OAB 213996/SP)
Processo 1000423-38.2019.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Certifique-se o transito em julgado da sentença de fls. 59 e arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000434-04.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fernando Pedroso dos Santos
- Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Intime-se o perito judicial para entregar o laudo pericial com urgência. Int. - ADV:
LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ARECO (OAB 242826/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000451-06.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erika Moises - Instituto
Moriah - - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM e outro - Fls. 4529/430: Intime-se a autora para indicar numero de CPF
do requerido Carlos Eduardo para possibilitar a pesquisa de endereço. Int. - ADV: FABIANO CAMARGO FRANCISCO (OAB
164011/SP), JOSE MILTON DO AMARAL (OAB 73308/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP),
ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP), GLAUCIA MIRANDA (OAB 114359/SP)
Processo 1000460-70.2016.8.26.0337 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Associação Recreativa Riacho Doce - Aguardese manifestação do autor por mais trinta dias. Na inercia, intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo
de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARISTELA GONCALVES (OAB 101799/SP)
Processo 1000471-94.2019.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1055596-16.2018.8.26.0100 - 13ª Vara Cível Foro Central Cível) - Dinda Blue Comércio e Confecções Ltda - Devolva-se nos termos do Comunicado CG 1951/2017 com as
cautelas de estilo. Int. - ADV: LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA (OAB 179895/SP)
Processo 1000494-11.2017.8.26.0337 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Lidia
Victorina de Jesus - Vera Lucia da Silva e outro - Fls. 154/155: Expeça-se certidão de honorários conforme determinado na
sentença e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: NILTON ANTONIO CEZAR JUNIOR (OAB 343476/SP),
CARLA DA SILVA REIS (OAB 372800/SP)
Processo 1000513-46.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Deliane Godinho
- Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o
mérito nos termos do art. 487, inc.I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência experimentada, condeno a autora
no pagamento das custas e despesas processuais, devidamente atualizadas, bem como dos honorários advocatícios, que fixo
em 10% sobre o valor da causa, corrigido desde o ajuizamento e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado
desta decisão. Deverá, no entanto, ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser a autora
beneficiária da justiça gratuita. PRI - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RENATO FIORAVANTE DO
AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1000518-68.2019.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001110-15.2017.8.26.0586 - 1ª Vara Cível) Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Devolva-se nos termos do Comunicado CG 1951/2017 com as cautelas de
estilo. Int. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
Processo 1000539-15.2017.8.26.0337 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Primeira Linha Factoring Fomento Mercantil Ltda. - Revochemical Industria e Comércio
e Produtos Químicos Ltda. - Fabio Souza Pinto - - SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO-SP e outros Certifique-se o transito em julgado da sentença de fls 523/524 e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV:
ISABEL CRISTINA SACUTE (OAB 130205/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), BRUNO FERREIRA LIMA BOSCO
(OAB 312600/SP), SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP)
Processo 1000566-27.2019.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 574-50.2019.8.26.0586 - 1ª Vara Cível) A.M.M.J. - - M.A.M.J. - - C.M.F. - Devolva-se nos termos do Comunicado CG 1951/2017 com as cautelas de estilo. Int. - ADV:
MAURICIO SILVA DE GOES (OAB 312881/SP)
Processo 1000577-90.2018.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - L.A.O. - K.R.A.A. - - A.A.R.A. - Aguarde-se manifestação do autor por mais trinta dias. Na inercia, intime-se pessoalmente para dar
regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DIRCE FERREIRA ALINOVI (OAB 93021/
SP)
Processo 1000587-71.2017.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - D.D.B. - P.D.B.G. - M.M.D.N. - - C.A.R. - - S.G.C. - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão,
transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento
na fase executiva, se for o caso. Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico,
nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 Int. - ADV: MARIA VANDA ANDRADE DA SILVA (OAB
81307/SP), NELSON FRANCO RIBEIRO (OAB 355207/SP), JOMAR LUIZ BELLINI (OAB 126115/SP)
Processo 1000606-77.2017.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - ADITE-SE o mandado de fls. 39/40 e 146, para que o oficial de justiça diligencie o efetivo cumprimento
do ato. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000615-68.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José Bento Fernandes
Gonçalves - Lis Lara de Goes Tanzi - As circunstâncias do caso indicam ser improvável a conciliação das partes, nada obstando,
porém, que ela seja tentada ao início da audiência de instrução, pelo que determino o prosseguimento do feito, passando
ao saneador. Processo formalmente em ordem, sem nulidades a sanar ou omissões a suprir. Concorrem os pressupostos
processuais e estão presentes as condições da ação. Defiro à requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos
termos do art. 98 do CPC. Anote-se. O mais é mérito e será apreciado a final. Dou o feito por saneado. Fixo desde já como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º