TJSP 18/07/2019 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2850
2023
pontos controvertidos que deverão ser objeto de prova: 1.) as circunstâncias do acidente; 2.) os danos suportados pelo autor; 3.)
a culpa e a responsabilidade dos requeridos; 4.) o nexo causal entre a conduta e os danos e 5.) o dever de indenizar e o valor
da indenização respectiva. Defiro a produção de provas oral e documental. Deverão as partes, no prazo de 10 dias, depositar o
rol de testemunhas a serem ouvidas, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: LUIS ANDRÉ FARIA DE SOUZA (OAB 282647/
SP), SIMONE FERNANDA MACIEL DOS SANTOS (OAB 399661/SP)
Processo 1000634-74.2019.8.26.0337 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Pires & Moraes Calçados Ltda Epp - Comercio
e Industria Refiate - A(o) autor(a) para se manifestar sobre contestação de fls. 69/76 e documentos. - ADV: NILTON ANTONIO
CEZAR JUNIOR (OAB 343476/SP), WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB 81511/MG)
Processo 1000644-55.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Geraldo da Silva Leal - Bradesco Seguros Cumpra-se o V. Acórdão Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB
107230/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
Processo 1000656-06.2017.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Santander (Brasil) S/A - Scorro
Industria e Comercio Ltda e outro - Aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 447 por mais trinta dias. Fls. 453: Observese para futuras publicações. Sem prejuizo comprove o executado, no prazo de cinco dias, o recolhimento da contribuição
previdenciaria devida pela juntada do instrumento de substabelecimento de fls.454. Na inercia, comunique-se ao IPESP.
Int. - ADV: MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), JULIANA BUMACHAR (OAB 113760/RJ), JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1000658-39.2018.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Edson Moreira da Silva Maria de Fátima Silva e outro - Aguarde-se manifestação do exequente por mais trinta dias. No silencio, tendo em vista que
restaram infrutiferas as tentativas de localização de bens em nome do devedor, suspendo o andamento da execução, nos termos
do artigo 921, III, do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, sem baixa na distribuição. Int. - ADV: DOUGLAS
BISPO FERNANDES (OAB 354737/SP), ALESSANDRO VIEIRA COSTA (OAB 354000/SP)
Processo 1000699-69.2019.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Magnólia
Neves Sousa da Silva - Wilson Martins e outros - Manifeste-se o requerente sobre contestação. - ADV: BENEDITO PEDROSO
CAMARA (OAB 67715/SP), JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP), PRISCILA ROSARIO DE SOUZA
(OAB 331563/SP)
Processo 1000700-54.2019.8.26.0337 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adriano Silviano Souza - Vilson Silviano de Souza - Fls. 342: Proceda-se a consulta de endereço do requerido Cremildo através do sistema INFOJUD,
RENAJUD e SIEL. Com a resposta, publique-se para intimação do autor. Int. - ADV: JULIO CESAR BARROSO DE SOUZA (OAB
392639/SP)
Processo 1000778-48.2019.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1093299-49.2016.8.26.0100 - 2ª Vara Cível
- Foro Central Cível) - Inreach Global Consulting Llp - Fls. 28: O pedido deve ser direcionado ao Juízo Deprecante. Devolva-se
nos termos do Comunicado CG 1951/2017 com as cautelas de estilo. Int. - ADV: CARLA TURCZYN BERLAND (OAB 194959/
SP)
Processo 1000808-83.2019.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls.
47: Intime-se o autor para comprovar o depósito no valor de R$ 15,00, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça FEDTJ CÓDIGO 434-1. A seguir, proceda-se o bloqueio do veiculo através do sistema RENAJUD. No mais, requeira
o autor o que entender pertinente ao cumprimento da liminar e citação do requerido. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO
BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000814-90.2019.8.26.0337 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Zacarias Calisto Tobias - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I,
do Código de Processo Civil, para decretar o despejo da ré, por falta de pagamento, com prazo de 15 dias (art. 63, § 1º, b, da Lei
nº 8.245/91), sob pena de execução coercitiva. Condeno a ré, ainda, ao pagamento ao autor do valor de R$ 4.892,45 (quatro mil
e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), corrigido monetariamente desde o ajuizamento e acrescido de juros de 1%
ao mês a partir da citação, bem como dos alugueres vencidos até a data da efetiva desocupação, os quais sofrerão acréscimo
de correção monetária e juros de 1% ao mês a partir dos respectivos vencimentos. Condeno a ré, finalmente, ao pagamento
das custas, das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total devido,
devidamente corrigido. Expeça-se oportunamente mandado de notificação e despejo. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ GONÇALVES DE
BARROS (OAB 250764/SP)
Processo 1000825-27.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Nunes
da Silva - Bv Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior
instância com v. Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto
a eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso. Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por
meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 Int. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), RODRIGO TEGANI JUNQUEIRA PINTO (OAB 292539/SP)
Processo 1000845-13.2019.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 1004481-24.206.8.26.0100 - 6ª Vara Cível) - Banco Fibra S/A - Manifeste-se o exequente sobre os honorários do perito. ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1000846-95.2019.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Homologo a desistência manifestada pela autora (fls. 62) e, em decorrência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem o conhecimento do mérito, o processo da presente ação de busca e apreensão de veículo
objeto de alienação fiduciária, que BANCO J SABRA S/A move em face de HELENA APARECIDA DE MORAES POMPIANI
CRUZ. Custas pelo autor. Honorária indevida. Sem efeito a liminar de antecipação da tutela. Oportunamente, arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo, fazendo-se as anotações necessárias. P. R. e I. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/
SP)
Processo 1000858-12.2019.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Homologo a desistência manifestada pela autora (fls. 47) e, em decorrência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem o conhecimento do mérito, o processo da presente ação. Custas pelo autor. Honorária
indevida. Sem efeito a liminar de antecipação da tutela. Oportunamente,pagas eventuais custas pendentes, arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo, fazendo-se as anotações necessárias. P. R. e I. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
(OAB 115665/SP)
Processo 1000874-63.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Meire Helen da Paz Pereira - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Informem as partes se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem
como se há efetiva e real possibilidade de acordo. Sem prejuízo, declinem as provas que pretendem produzir, especificando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º