TJSP 19/07/2019 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2851
2022
Processo 1000690-15.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Esquecola
- Banco BMG S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual desencadeamento
de execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016),
instruído das peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito
em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos
pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Em nada sendo requerido, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), SÉRGIO
GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP), THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO
(OAB 390057/SP)
Processo 1000708-65.2019.8.26.0358 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Rosa
Maria Feliciano da Silva - Vistos. Em razão do contido na certidão retro, oficie-se ao IMESC requisitando o agendamento
da perícia. Após a apresentação do laudo, digam as partes e o Ministério Público. Int. - ADV: JERONYMO JOSE GARCIA
LOURENCO (OAB 119211/SP)
Processo 1000798-10.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Silvia Maria Moulin Alves Cattini - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre o
contido na petição de fl. 82. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP), MARIA PAULA PAVIN (OAB 263466/SP), MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP)
Processo 1000868-27.2018.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.P. - A.P.B.G.P. - Vistos. Designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 01/08/2019 às 14:45h., a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Judicial. Consigno
às partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório, e que a ausência injustificada é considerada ato atentatório
à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor
da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Ficam as partes ficam intimadas - da audiência e das
cominações desta decisão - na pessoa de seu advogado, ficando dispensada a intimação pessoal, exceto no caso de advogado
que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, quando a intimação deverá ser pessoal. Ciência ao
Ministério Público. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARIA AUGUSTA CANTERAS S. F. CORREA VENANCIO (OAB 321131/SP),
AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP), IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP)
Processo 1000917-73.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Zeferina dos
Reis Felix - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se, sobrestados, o julgamento do recurso instrumental, tendo em vista a
concessão de efeito suspensivo (fl. 350). Int. - ADV: MARCOS TADEU DE GRAZZIA (OAB 221259/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000921-76.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Genaro Domarco
Neto e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Não conheço da petição destinada a reconsideração, já que não possui previsão
legal; assim, a via adequada, nesses casos, é a recursal. Cumpra-se a decisão de fl. 303. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FERNANDO CESAR PIEROBON BENTO (OAB 139671/SP)
Processo 1000921-76.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Genaro Domarco
Neto e outros - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos à parte interessada para retirar o(s) Mandado(s) de Levantamento Judicial
expedido(s), sob número(s) 336/2019 a partir do dia 19/07/2019. - ADV: FERNANDO CESAR PIEROBON BENTO (OAB 139671/
SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1001027-38.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helia Colombo
Desani - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos à Exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre a Petição e o Comprovante
de Depósito Judicial juntados às págs. 195/198 pelo Executado. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), GUSTAVO
FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001056-54.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ibraço Indústria Brasileira de
Artefatos de Madeira e Aço Ltda - Ex Offício: Ciência às partes quanto a r. Sentença conjunta proferida nos autos nº 000348574.2018.8.26.0358 , cuja cópia encontra-se anteriormente juntada, seguindo teor transcrito: autos nº 0003485-74.2018.8.26.0358Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entre as partes para que produza jurídicos e legais efeitos e em consequência
JULGO EXTINTO o presente incidente, bem como o processo principal (proc. 1001056-54.2017.8.26.0358), ambos nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, certifique a serventia o trânsito em
julgado, realizando as anotações pertinentes. Consigno ao interessado que eventual cumprimento de sentença decorrente do
presente acordo deverá ser formulado como incidente processual em apartado, com numeração própria (art. 917, NSCGJ), e
que todas as futuras petições, relativas ao cumprimento do julgado, deverão ser endereçadas ao referido incidente. Certifiquese nos autos principais. Defiro o prazo de cinco dias para o depósito dos honorários do conciliador. Oportunamente, arquivemse o presente incidente, bem como os autos principais, eis que eventual cumprimento de sentença deverá se dar por meio de
incidente próprio. Publique-se e intimem-se.” - ADV: MARIANA GAMBELLINI GONÇALVES (OAB 372246/SP), ANDRÉ LUIS DE
CASTRO MORENO (OAB 194812/SP)
Processo 1001101-92.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Odete Aparecida
de Almeida Negreli e outros - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos à parte Exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre
a Petição e o Documento juntados às págs. 242/243 pelo Executado. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), THAIS MACHADO DE SÁ (OAB 326553/SP)
Processo 1001127-90.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Celestino
dos Santos Filho - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao Exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre as petições e
demais documentos juntados às págs. 201/212 pelo Executado. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), GUSTAVO
FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP)
Processo 1001385-03.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Guilherme Pauleli
Marangoni - Maria Aparecida Ribeiro - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento diante
da pesquisa RENAJUD que resultou infrutífera. - ADV: OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 112706/SP), GUSTAVO DANTAS
DIAS (OAB 369102/SP)
Processo 1001568-03.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - J Marques Piscinas Ltda - Me Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol Ii Spe Ltda - Por esses fundamentos, com resolução de mérito firmada no
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, decreta-se a rescisão do contrato e a condenação da contendida a indenizar a
postulante nos estritos da fundamentação eleita, estremada a verba de patrocínio em 10% do valor a ser liquidado. Publique-se
e intimem-se.Mirassol, 12 de julho de 2019. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), EDUARDO GOMES
TAVARES (OAB 188713/SP), SILVIO PEREIRA DA SILVA (OAB 155972/SP)
Processo 1001593-79.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Sara Bonfim Rodrigues Soares
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º