TJSP 24/07/2019 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2854
3313
Processo 1001938-67.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Tutela e Curatela - L.G.O. - A.A.O. - - M.M.G. - F.P.E.S.P. - Ciência da apelação interposta às fls. 231/240. Às partes contrárias para apresentarem contrarrazões no prazo de
quinze dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância. ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), JOSE PAULO MARTINS
GRULI (OAB 209511/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 1001940-03.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Valdomiro de
Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos
autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 1001942-70.2019.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.B.O.C. - - R.C. - 1) Ciência às partes do
trânsito e julgado da r. Sentença. 2) Providencie a parte autora o encaminhamento da sentença-mandado ao C.R.C. competente,
juntamente com cópia da certidão de casamento e do trânsito em julgado da r. sentença. 3) Decorrido o prazo de 30 (trinta)
dias e nada mais sendo requeridos, os autos serão arquivados, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: CAMILA
FRASSETTO (OAB 241594/SP)
Processo 1001962-95.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Eric Rafael Bento - Novo mandado de levantamento expedido e disponível, sob nº
157/2019, para retirada em cartório pelo exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos
ao arquivo. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), JAMIL APARECIDO MALIS (OAB 144873/SP)
Processo 1001971-23.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Emilio Vilela - Mateus Henrique
Ferreira da Silva e outro - Vistos. Informem as partes se houve instauração de processo criminal em relação aos fatos narrados
na inicial e objeto do Boletim de Ocorrência de fls. 32/34, comprovando documentalmente, sendo que em caso positivo deverão
apresentar cópia de eventuais laudos, depoimentos, decisão final/sentença, trânsito em julgado e outras pertinentes ao
caso, no prazo de quinze (15) dias. Observo à parte autora que ao inserir documentos nos autos deverá proceder ao correto
escaneamento na forma indicada no manual de peticionamento eletrônico, ou seja, em preto e branco, com uma resolução
de 200 dpi, e tamanho em média de 50 KB por página, possibilitando assim melhor visualização. Intime-se. - ADV: MARCIA
MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP), RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI (OAB 265029/SP), KELLEN DE SOUZA
MARRIEL (OAB 350797/SP)
Processo 1001979-05.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eder Rogerio de Oliveira
- Ambitec Ltda - - HMC Serralheria Ltda - - Município de Mogi Guaçu - Ciência da apelação interposta às fls. 656/663.
Aos requeridos para apresentarem contrarrazões no prazo de quinze dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem
apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância. Sobre as preliminares alegadas em contrarrazões, manifestar
a parte contrária em quinze dias. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), WILSON MARQUETI JUNIOR (OAB
115228/SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP),
ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP)
Processo 1001979-05.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eder Rogerio de Oliveira Ambitec Ltda - - HMC Serralheria Ltda - - Município de Mogi Guaçu - Ciência da apelação interposta. À parte contrária para
apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será
encaminhado à Superior Instância. - ADV: WILSON MARQUETI JUNIOR (OAB 115228/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB
138530/SP), ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP), MILENE CARVALHO ALBORGHETTE (OAB 242003/
SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 1002006-80.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.F.G.L. - A.I. - Manifestar-se
o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DÊNIS DE JESUS DE
SOUZA (OAB 400832/SP), LUIZ CARLOS CARLEVARO (OAB 361764/SP)
Processo 1002020-06.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
Brasil Sa - Vistos. 1 - Fls. 210/211: Defiro o pedido de penhora sobre o(s) veículo(s) indicado(s). Expeça-se mandado de
penhora, avaliação e intimação e remoção. 2 - Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1002030-11.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.G.B. - O.A.F.B. - Posto isto, JULGO
PROCEDENTE o pedido, exonerando o autor C.G.B. da obrigação de prestar alimentos ao requerido O.A.F.B. Por não apresentar
resistência ao pedido, deixo de condenar as partes no pagamento dos ônus da sucumbência. Declaro extinto o feito, nos termos
do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam as partes advertidas de que a interposição de embargos
declaratórios que não apontem com precisão o ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes
dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença, importará em condenação ao pagamento de multa
processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC. Oportunamente ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: IVANILDA
BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP)
Processo 1002067-14.2014.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos Adilson Bertolazo Pissinatti e outro Vistos. Fls. 148: Providencie o autor a emenda à inicial, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, esclarecendo
exatamente qual ou quais imóveis são objeto da presente ação. Nesta petição de emenda, deverá constar novamente o
pedido inicial com as citações e correções necessárias completas. Caso pretenda usucapir somente um imóvel, deverá indicar
expressamente quais documentos devem ser tornados sem efeito para fins de evitar tumulto no andamento processual, ou
justificar a pertinência de eventual juntada de documentos referente à imóvel estranho à lide. Anoto que o Ministério Público
manifestou não ter interesse no presente feito. Com a devida regularização do pedido inicial, tornem ao Oficial de Registro de
Imóveis. Intime-se. - ADV: NELSON MATIAS DOS SANTOS (OAB 127518/SP)
Processo 1002077-82.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Para a expedição do mandado de levantamento, providencie a parte requerente, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 915/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais, comprovando-se nos autos. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002081-22.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Rivaldo Meira
- - Delcy Matos Meira - - Andre Wellington Meira - Carlos Eduardo Martini - Vistos. 1 - Fls. 276/277: recebo como mera petição.
2 - Apresentem os autores, no prazo de 15 dias, declaração de imposto de renda, manifestando-se no mesmo prazo, acerca dos
rendimentos da empresa apontada às fls. 130. 3 - O valor da causa encontra-se correto, nos termos do artigo 292, V, CPC. 4 - A
denunciação da lide, nos termos da decisão de fls. 274, restou indeferida, cabendo à parte, em caso de eventual condenação,
ingressar com ação de regresso. Intime-se. - ADV: ERIK FABBRI BROGGIAN OZELO (OAB 379072/SP), JOYCE PRISCILA
MARTINS (OAB 275702/SP)
Processo 1002118-88.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º