TJSP 25/07/2019 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2855
2013
221386/SP)
Processo 0016779-87.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1004895-78.2017.8.26.0361) (processo principal 100489578.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.F.S. - - S.A.F. e outro Vistos. Aguarde-se eventual manifestação da parte exequente por mais 05 (cinco) dias. Em caso de inércia da parte exequente,
aguarde-se provocação no ARQUIVO, com suspensão do feito. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FRANCO ZANETTE (OAB 215625/
SP), FELIPE DE CASTRO RUBIO POLI (OAB 252833/SP), ANDRÉ LUIS TARDELLI MAGALHÃES POLI (OAB 158454/SP),
JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 129675/SP)
Processo 0017053-51.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1007353-05.2016.8.26.0361) (processo principal 100735305.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Viviana Ribeiro da Silva - Sólida Consultoria Imobiliária
Ltda. e outros - Vistos. Observo que a parte exequente requereu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade
jurídica, conforme certificado pela serventia à pág. 189. Desta forma, suspendo o andamento do presente cumprimento de
sentença. Aguarde-se o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica mencionado. Intime-se. - ADV:
CYNTHIA HIDEKO ARIMA (OAB 157006/SP), RENATA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 278398/SP), FRANCISCO CARLOS
DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 76969/SP)
Processo 0017420-75.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1014059-04.2016.8.26.0361) (processo principal 101405904.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Cátia Pires Soares - Casa Nossa Mogi das Cruzes
Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Inmax Tecnologia de Construção Ltda - Alessandro Aparecido Pestana e outro - Vistos Fls.
207/208: Observo que razão assiste o Procurador do Município de Mogi das Cruzes.Desta forma, oficie-se o a Secretaria de
Finanças do Município de São Bernardo do Campo, a fim de que informe a existência de débitos decorrentes de IPTU do imóvel
objeto desta ação, enviando a este Juízo a certidão atualizada dos débitos. Tendo em vista a ausência de questionamento,
determino o valor do bem imóvel penhorado de acordo com a média aritmética das avaliações, no montante de R$ 270.000,00.
Manifeste-se aexequenteeesclareçaacerca da futuraexpropriaçãodo bem, ou seja, deverá a parte exequente manifestar
interesse na adjudicação (pelo valor da avaliação: art. 876) ou naalienação(poriniciativaparticularou leilão judicial: art. 879),
nesta ordem. Salientado que cabe ao exequenteindicarLeiloeirocadastradonoPortaldos Auxiliares da Justiça, para realização de
leilão eletrônico. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO
(OAB 65812/SP), LEONARDO JOSE RAFFUL (OAB 306851/SP)
Processo 1000005-33.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - JSL Locações Ltda Comprove a parte autora, o recolhimento de custas para pesquisa de endereços pelo sistema SIEL/TRE. - ADV: ANDRE NORIO
HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1000257-02.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Helio Silva Dias - Igreja
Evangélica Assembléia de Deus Ministério Madureira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes (pág. 307/309) e, diante da informação de que o(a)(s) executado(a)(s)
satisfez(fizeram) a obrigação (pág. 313), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido.
Custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Dê-se ciência à Leiloeira do
cancelamento do leilão eletrônico, com urgência. Observe-se. Oportunamente, proceda a serventia, à atualização do presente
feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, observadas as formalidades
legais arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCOS SILVA CRISTIANO (OAB 384478/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA
SANTOS (OAB 198743/SP), ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP)
Processo 1000570-60.2017.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - Tereza Soares de Siqueira - Benjamin Ferreira Guimarães
- - Maria Ambrosina Guimarães e outros - Ciência às partes acerca da vistoria agendada para dia 16/08/2019 às 14:00 horas,
nos termos da manifestação do(a) sr(a). Perito(a) de fl. 278, tendo como ponto de encontro: o próprio local da vistoria. - ADV:
JOSELAINE RIBEIRO SANO (OAB 361713/SP), LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP), ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/
SP)
Processo 1002682-02.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - J.R. Construção Em
Telecomunicações Ltda Epp - Pág.234: Manifeste-se à parte requerente, no prazo legal, sobre o AR negativo. - ADV: LUIZ
ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 243363/SP)
Processo 1002745-27.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Maria Gonçalves Palermo - Pág. 234:
ciente. Certifique a Serventia se restou completo o ciclo citatório neste feito, indicando as folhas e eventual apresentação de
contestação(ões). Certifique, ainda se foram publicados os editais, indicação de curador especial e cientificadas as Fazendas
Públicas. Havendo pendências a serem sanadas, intime-se a parte autora a providenciar o necessário ao deslinde da ação no
prazo de 30 dias. - ADV: CÉLIA MENEZES DE MELO SANTINATO (OAB 270251/SP)
Processo 1004053-98.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Vitória - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros - Manifeste-se a parte
exequente nos termos da decisão retro no prazo de 10 (dez) dias úteis, considerando pesquisa bacenjud (penhora on-line)
colacionada aos autos. - ADV: RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ (OAB 372412/SP), VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA
LUZ (OAB 321575/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP)
Processo 1006466-21.2016.8.26.0361/01">1006466-21.2016.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1006466-21.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Centro Automotivo Tulipa Ltda - Pedro Nunes Neto - Vistos. Fls. 178/179: Observo que
não há determinação para arquivamento dos autos, desta forma razão assiste a exequente. Os autos foram arquivados
equivocadamente. Caso ainda se encontre no “arquivo”, providencie a z. Serventia seu desarquivamento. No mais, certifique a
z. Serventia o ocorrido junto ao Portal de Custas. Se os valores foram transferidos para a conta indicada pela parte exequente
nos autos, considerando que consta no extrato do Portal de Custas (fls. 173) que os valores pagos, dê ciência à parte exequente
que deverá verificar junto ao seu Banco o ocorrido. Em caso de estorno dos valores, por erro na indicação da conta ou outros
dados, intime-se o(a) patrono(a) para apresentar novo Formulário com as retificações. Neste caso após a regularização expeçase novo mandado de levantamento eletrônico. Intime-se. - ADV: SIRLEI DE SOUZA ANDRADE (OAB 225531/SP), LUCIANE
ARANTES SILVA KUTINSKAS (OAB 139858/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS
MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP), BEATRIZ DE ALCÂNTARA OLIVEIRA (OAB 128463/SP), RAFAELA EGERT CAMPOS
(OAB 347905/SP), SHEILA MARIA RIBEIRO VIDOLIN (OAB 419504/SP)
Processo 1006688-86.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, comprovando a distribuição da carta precatória expedida à pág. 384/386, no prazo de
05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009887-82.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ademir Aloísio Santório e outro - Geraldo
Gonçalves Pires - - Lucas Passberg de Oliveira e outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Considerando a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º