TJSP 25/07/2019 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2855
2014
quantidade de homônimos (fl. 330), manifeste-se a parte autora indicando o CPF do confrontante ou dados qualificadores do
mesmo (nome da mãe ou data de nascimento) no prazo de cinco dias úteis. - ADV: DALCIANI FELIZARDO (OAB 299287/SP),
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), FERNANDO DE
SANT’ANA GONZALES (OAB 283360/SP)
Processo 1010793-09.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Prudent Investimentos
Ltda - Wat Alimentos Ltda. - - Kiyofumi Watashi - - Hiroko Taue Watashi - Sold Leilões Online - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ - Pág. 633/634: defiro. Intimem-se os executados, por intermédio de seu(ua,s)patrono(a,s) , para que, no prazo de 30
(trinta) dias: I - apresente balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o
direito de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação
das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. Decorrido o prazo sem manifestação intime-se
o(a) exequente para requeira o que pretende em termos de prosseguimento da ação, no prazo de quinze dias. Em caso de
inércia, remeta-se o processo ao arquivo, no aguardo de eventual provocação do(a) exequente, procedendo-se às anotações
e comunicações que se fizerem necessárias. - ADV: WILLIAN MAROLATO ALMEIDA (OAB 208556/SP), DAVID ALEXANDRE
DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB
246387/SP)
Processo 1010985-05.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Montalcino Manifeste-se a parte autora nos termos da decisão retro no prazo de 10 (dez) dias úteis, considerando pesquisa(s) de endereço
colacionada(s) aos autos, providenciando taxa de citação postal ou diligências do oficial de justiça, ou indicando a opção por
expedição de carta precatória, conforme o caso. Deverá indicar de forma expressa os endereços a serem diligenciados. - ADV:
JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP), VIVIANE TOLENTINO PEREIRA MACHADO (OAB 291207/SP)
Processo 1011127-09.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, providenciando a juntada aos autos da guia de recolhimento das
diligências do Sr. Oficial de Justiça, conforme determinado no ato ordinatório de pág. 257. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA
ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1011997-54.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Marques de Souza - - Kátia Calsolari
de Souza - Maria da Glória Cordeiro Duarte e outros - Página 304: Ciência, às partes, sobre a data designada pela sra. Perita,
qual seja, dia 23 de agosto de 2019 - 14h, tendo como ponto de encontro o próprio local a ser vistoriado (Rua Dona Áurea
Martins dos Anjos nº 1913 - Jundiapeba). - ADV: CECÍLIA MARGARIDA FRANÇA ALVES FERREIRA (OAB 162725/SP), FILIPE
AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1012254-79.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Vistos. Pág. 173/174: para homologação judicial pretendida, é imprescindível a apresentação da petição de
acordo nos autos, com assinatura de ambas as partes. Desta forma, providencie a parte exequente, no prazo de quinze dias,
a juntada aos autos da referida petição de acordo ou, no mesmo prazo, manifeste-se requerendo o quê de direito em termos
de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III e §1º do CPC e, após,
decorrido sem manifestação do exequente, remetam-se os arquivo conforme disposto no § 2º do mesmo dispositivo. Intime-se.
- ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1012474-14.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lucineide Ferreira da Silva - Osvaldo Messias Fernandes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de usucapião, com a Resolução de Mérito,
nos termos do artigo 487, I, do CPC, para reconhecer Lucineide Ferreira da Silva e Osvaldo Messias Fernandes que detém o
domínio do imóvel composto pelo Lote 03 da Quadra 16, do Loteamento denominado Jardim Aeroporto III, com área de 155,46
m², situado na Rua Lindemberg, nº 51-B, Jardim Aeroporto III, nesta Comarca, oriundo da matrícula nº 41.390 (área maior) do 1º
Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes, imóvel especificado pelo memorial descritivo de fl. 284 e levantamento de
fl. 285, que passa a fazer parte integrante desta sentença. - ADV: ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES (OAB 381438/
SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), FABIANA CAMACHO BAVA (OAB 311461/SP)
Processo 1012791-75.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - P.M. - M.P.B. - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente, requerendo especificamente o quê de direito, em termos de prosseguimento do feito, ficando,
desde já, indeferidos requerimentos meramente procrastinatórios. Intime-se. - ADV: VIVIANE TOLENTINO PEREIRA MACHADO
(OAB 291207/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
DP)
Processo 1014258-89.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Amanhecer Transporte e Turismo Ltda Epp e outros - Vistos. Pág. 320/322: manifeste-se a parte exequente, bem como, manifestese também conforme determinado na decisão proferida à pág. 316/317. Intime-se. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB
196726/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1014297-86.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria da Silva
Cacheado - Fls. 192/193: Defiro. Intime-se o locatário do imóvel localizado à Rua Ricieri José Marcatto, 2458, Vila Suissa,
através de Oficial de Justiça, a fim de que forneça cópia do contrato de locação do referido imóvel, visando obter informações
referente ao proprietário. - ADV: ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP)
Processo 1014517-84.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Fagundes de Almeida
Mattos - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, nos termos da manifestação de fls. 241/242, considerando manifestação
da Prefeitura de fls. 260/262. Int. - ADV: ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1014695-67.2016.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Aparecida Tomoko Murakami - Página 218: Ciência às partes pelo prazo legal. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/
SP), LEANDRO DE PAULA (OAB 350801/SP)
Processo 1014985-48.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Guinzo Comércio de
Produtos Em Geral Ltda e outros - Vistos. Pág. 231: após o cumprimento da decisão de págs. 225/226, será apreciado o pedido
para nomeação de Perito Avaliador. Págs. 232/242: ciente da juntada da sentença proferida nos embargos à execução nº
1012007-64.2018 que julgou improcedentes os embargos. No mais providencie a serventia a averbação da penhora, observandose o(s) e-mail(s) de págs. 231. Intime-se. - ADV: MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), VANDER LUIS
GOMES COUTINHO (OAB 400798/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP), PAULO SERGIO ZAGO
(OAB 142155/SP)
Processo 1015903-52.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação Santa Marcelina
- Vistos. Manifeste-se a parte autora, requerendo especificamente o quê de direito, em termos de prosseguimento do feito,
ficando desde já, indeferidos requerimentos meramente procrastinatórios. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º