TJSP 29/07/2019 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2857
2018
RELAÇÃO Nº 0709/2019
Processo 0000884-75.2011.8.26.0347 (347.01.2011.000884) - Cautelar Inominada - Liminar - U. - C.C.T.A.M. - Vistos. Aguardese por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO (OAB 183586/SP), LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB
132718/SP), CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR (OAB 280917/SP), JOSÉ DEODATO DINIZ FILHO (OAB 219257/SP),
FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0000897-11.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000897) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Servico de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo Sebrae - Camara de Dirigentes Lojistas de Matao Cdl - Aristides Pecorare Filho - - Nerino Bozelli Júnior - - Rubens Gilberto Zambom - - Luiz Roberto Pecorare - - Alcemir Ailton
Cadiolli - - MARLY TEREZINHA TREVISAN COELHO - - Sergio Floriano - - Marli Barbosa Balarini - Rubens Gilberto Zambon
- - representante legal do Escritório Contábil Calabretti - Vistos. Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. Em
que pese os argumentos do embargante, os honorários advocatícios foram fixados, na hipótese dos autos, com fulcro no art. 85,
§ 2º do CPC. Tal como interpostos, os declaratórios têm exclusivo caráter infringente, inadmissível na espécie. Inexistindo, pois,
obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado, nego provimento aos embargos de declaração. Intime-se. - ADV:
KATIA MARIA DA COSTA SIMIONATO (OAB 256624/SP), ANA PAULA LOMBARDI CANDIDO (OAB 248429/SP), FERNANDO
HENRIQUE AMARO DA SILVA (OAB 274059/SP), DANIELA MATHEUS BATISTA SATO (OAB 186236/SP), JOSÉ NUNES DE
OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP), RENATO DE ALMEIDA SILVA (OAB
103984/SP), VINICIUS RUDOLF (OAB 284347/SP), KARINA MORICONI (OAB 302648/SP)
Processo 0001175-75.2011.8.26.0347 (347.01.2011.001175) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Fibra Sa - Fabyclean
Industria e Comercio de Papel Ltda - - Luiz Claudio Trambini - Vistos. Manifeste-se o exequente, informando o que pretende a
título de prosseguimento. Int. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 0001419-33.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001419) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Raphael Rodrigues de Camargo - Jose Carlos Marcondes - Vistos. Nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC/2015,
suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo sem manifestação de qualquer parte, arquivem-se os
autos, nos termos do § 2º do já referido art. 921 do CPC/2015, sendo, na hipótese, desnecessária prévia intimação de qualquer
interessado. Intime-se. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0002593-77.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002593) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Leonete Gandolfo Bochi - - Vagner Fabiano de Souza - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 198/210 (decisão do
A.I. 2101240-76.2015.8.26.0000 - negou provimento) - manifeste-se o requerido. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0002781-07.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002781) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Credit Brasil Fomento Mercantil S A - Albassi Importacao e Exportacao Ltda - - Alessandro Campopiano - Vistos. Diante da
certidão de fl. 338 (o AR de citação foi assinado por pessoa diversa do executado Alessandro Campopiano), manifeste-se a
requerente. Int. - ADV: MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB
132649/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 0003500-52.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003500) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Maria Aparecida Biondi - Banco do Brasil Sa - Vistos. Diante do quanto alegado pelo requerido à fl. 331 (informa
que o A.I 2110571-82.2015.8.26.0000 da 17ª Câmara de Direito Privado, encontra-se aguardando julgamento), manifeste-se a
requerente, informando o que pretende a tírulo de prosseguimento. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB
140741/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0004246-51.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004246) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Lucilene Aparecida Cardozo - Expresso Itamarati Sa - - Wellington Luiz dos Santos Gonçalves - Nobre Seguradora do Brasil Sa
- MARIA CRISTINA LEMOS GRAZIOSI - Vistos. Ante os recursos de apelação interpostos pelas requeridas Expresso Itamarati
S/A e Nobre Seguradora do Brasil S/A, às fls. 830/840 e 842/862, respectivamente, às contrarrazões pelo prazo legal. Intime-se.
- ADV: JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP), PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP), JOAO VIEIRA NETO (OAB
101133/SP), ADRIANO HENRIQUE LUIZON (OAB 160903/SP), TIAGO HIDEKI YAMANAKA (OAB 386766/SP), MARIA EMILIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0004292-16.2007.8.26.0347 (347.01.2007.004292) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos J.A.R.P. - - A.R.P. - - L.C.R.P. e outros - F.A. - C.A.D.E.C. - Conheço dos embargos de declaração de fls. 1639/1643 porque
tempestivos. Na sentença embargada encontram-se lançados todos os fundamentos que levaram este julgador a, no dispositivo,
julgar a ação improcedente. Se não bastasse, conforme pacífica jurisprudência “O órgão judicial, para expressar sua convicção,
não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pela parte. Sua fundamentação pode ser sucinta,
pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio” (STJ - 1ª T., AI 169.073-AgRg,
Min. José Delgado, j. 4.6.98, DJU 17.8.98 “apud” Theotônio Negrão, CPC e legislação processual em vigor, Saraiva, 50ª ed.,
2019, pág. 972). Inexistindo, portanto, omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado, NEGO provimento aos
declaratórios. - ADV: CAROLINE COSSETTI PIMENTEL (OAB 318540/SP), MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA (OAB
182514/SP), FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO (OAB 172601/SP), ISADORA RUPOLO KOSHIBA (OAB 162291/SP), LUIZ REGIS
GALVAO (OAB 15688/SP), ALEXANDRA CAPPELLAZZO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 399929/SP), LUIZ REGIS GALVAO FILHO
(OAB 147387/SP), JOACYR VARGAS (OAB 218269/SP)
Processo 0004480-04.2010.8.26.0347 (347.01.2010.004480) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - Jose Paulo Ferrari Junior - Vistos. Aguarde-se por 05 dias, a apresentação de cálculo
atualizado do débito. Int. - ADV: SAMIR NICOLAU NASSRALLA (OAB 256768/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP), WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 265925/SP), JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT (OAB
275694/SP)
Processo 0004602-80.2011.8.26.0347 (347.01.2011.004602) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Lourival Neves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes acerca da juntada de
ofício às fls. 278/279, informando o atendimento da ordem judicial (benefício). - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB
252435/SP), LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 0004633-57.1998.8.26.0347 (347.01.1998.004633) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da
Administração - Gherbal Construcoes e Consultoria Ltda - Prefeitura Municipal de Matao - Exito Industria Comercio Reformas e
Construcoes Ltda - - Maria Auxiliadora Chaves Sousa Camargos - - Thiago chaves Camargos - Manifestem-se os interessados,
principalmente a parte autora, sobre a petição de fls. 279/291, tudo no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SÓSTENES BEIRIGO
PASSETTI (OAB 295052/SP), JOSE CLAUDINE BASSOLI (OAB 33210/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/
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