TJSP 30/07/2019 - Pág. 261 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1001571-80.2018.8.26.0576; Assunto: Parcelamento
do Solo; Apelante: Miriam Francisco da Silva; Advogado: Joao Antonio Mansur (OAB: 39383/SP); Advogada: Luanna Cristine
Fernandes Gomes (OAB: 370770/SP); Apelado: Unitra Imóveis Ltda e outro; Advogada: Glaucia Alves Ribeiro Guerra (OAB:
379942/SP); Advogado: Cesar Joao de Oliveira (OAB: 397380/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto;
Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/08/2018
1004631-61.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1004631-61.2018.8.26.0576; Assunto: Parcelamento
do Solo; Apelante: Celso Aparecido Trassi; Advogado: Joao Antonio Mansur (OAB: 39383/SP); Apelado: Unitra Imóveis Ltda
e outro; Advogada: Glaucia Alves Ribeiro Guerra (OAB: 379942/SP); Advogado: Cesar Joao de Oliveira (OAB: 397380/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/10/2018
1052297-92.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1052297-92.2017.8.26.0576; Assunto: Parcelamento
do Solo; Apelante: Geraldo José Monteiro; Advogado: Joao Antonio Mansur (OAB: 39383/SP); Apelado: Unitra Imóveis Ltda
e outro; Advogada: Glaucia Alves Ribeiro Guerra (OAB: 379942/SP); Advogado: Cesar Joao de Oliveira (OAB: 397380/SP);
Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/
SP) (Procurador);
1053180-39.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1053180-39.2017.8.26.0576; Assunto: Parcelamento do
Solo; Apelante: Sebastião Quintino da Silva; Advogado: Joao Antonio Mansur (OAB: 39383/SP); Advogada: Luanna Cristine
Fernandes Gomes (OAB: 370770/SP); Apelante: Dircelia Paulino da Silva; Advogado: Joao Antonio Mansur (OAB: 39383/SP);
Apelado: Unitra Imóveis Ltda e outro; Advogada: Glaucia Alves Ribeiro Guerra (OAB: 379942/SP); Advogado: Cesar Joao de
Oliveira (OAB: 397380/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha
(OAB: 270807/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/02/2019
1001141-31.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1001141-31.2018.8.26.0576; Assunto: Parcelamento do Solo;
Apelante: Luiz Ferreira e outro; Advogado: Clovis Henrique de Moura (OAB: 152679/SP); Apelado: Unitra Imóveis Ltda e outro;
Advogada: Glaucia Alves Ribeiro Guerra (OAB: 379942/SP); Advogado: Cesar Joao de Oliveira (OAB: 397380/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/05/2019
1001424-63.2016.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº
origem: 1001424-63.2016.8.26.0531; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Catanduva;
Advogada: Lidionete Rossi (OAB: 136432/SP) (Procurador); Advogado: Constante Frederico C Junior (OAB: 45225/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: Luiz Carlos Pissaia (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Ricardo Aparecido Caccia (OAB: 210335/SP);
Advogado: Jorge Cristiano Ferrarezi (OAB: 186743/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2019
1001145-28.2019.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 1001145-28.2019.8.26.0481; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Bento Capato (Justiça Gratuita);
Advogada: Cinthia Maria Bueno Marturelli Mantovani (OAB: 320135/SP); Advogado: Carlos Roberto Rossato (OAB: 133450/SP);
Apelado: CESP - Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 389401/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/06/2019
1002364-77.2018.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação
: Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002364-77.2018.8.26.0104; Assunto: Contratos
Administrativos; Apelante: Marcos Antonio Chaves - Epp; Advogada: Narriman Suellen Barbosa (OAB: 389726/SP); Apelado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA; Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2019
1000473-13.2018.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação
: Usucapião; Nº origem: 1000473-13.2018.8.26.0042; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Hospital Misericórdia de Altinópolis;
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